DESPACHO SSM-ANP Nº 1.448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120200203 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 286/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 800.366/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 09 de junho de 2022, Seção 1, página 91. 800.359/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 03 de junho de 2022, Seção 1, página 74 800.358/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 03 de junho de 2022, Seção 1, página 74 870.718/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- DOU de 10 de junho de 2021, Seção 1, página 135 870.692/2021-JOAO ROSALVO DOS SANTOS- DOU de 8 de junho de 2021, Seção 1, página 77 820.127/2021-BARBARA FRANÇA DE CARVALHO BARBOSA- DOU de 23 de abril de 2021, Seção 1, página 155 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 930.556/2000-OF. N°54598/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 830.374/1995-OF. N°55161/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: CIANITA II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988- OF. N°54896/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991- OF. N°51400/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: DICÃO LESTE-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°55220/2022/SEFBM- C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM B1A IPÊ, DIQUE B3 IPÊ-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°55419/2022/SEFBM-C/ANM- No prazo de 60 dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 465/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2642860) e considerando o que consta no processo nº 48610.226538/2022-12 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Mato Grosso / Operador do Contrato: Carmo Energy S.A. / Operador das instalações: Carmo Energy S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003857/97-78 RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.449, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 462/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2642338) e considerando o que consta no processo nº 48610.226547/2022-03 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Aguilhada / Operador do Contrato: Carmo Energy S.A. / Operador das instalações: Carmo Energy S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003842/97-09 RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.450, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 460/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2641769) e considerando o que consta no processo nº 48610.226549/2022-94 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Brejo Grande / Operador do Contrato: Carmo Energy S.A. / Operador das instalações: Carmo Energy S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003846/97-51 RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.451, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 463/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2642397) e considerando o que consta no processo nº 48610.226543/2022-17 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Castanhal / Operador do Contrato: Carmo Energy S.A. / Operador das instalações: Carmo Energy S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003848/97-87 RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.452, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 467/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2643251) e considerando o que consta no processo nº 48610.226552/2022-16 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Riachuelo / Operador do Contrato: Carmo Energy S.A. / Operador das instalações: Carmo Energy S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003860/97-82 RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.453, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 466/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2643018) e considerando o que consta no processo nº 48610.226533/2022-81 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Siririzinho / Operador do Contrato: Carmo Energy S.A. / Operador das instalações: Carmo Energy S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003862/97-16 RAPHAEL NEVES MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 887, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.229860/2022-95. resolve: Autorizar a empresa BECHSUD DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LUBRIFICAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 35.121.378/0001-28 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 888, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224400/2022-71, resolve: autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0097-09, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 889, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.226489/2022-18, resolve: autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0075-01, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na avenida Via Primária 2 - Lotes 16/21 - Quadra 1 - Bairro Parque Agro Industrial - Município de Gurupi/TO - CEP: 77445-510 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -11:39:7.82, - 49:3:20.58 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 353,37 m³/201,42 toneladas. Fica revogada a Autorização ANP Nº 34, de 28 de janeiro de 2016. . Vaso Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Produto Tipo . 2,80 26,40 117,87 67,19 GLP Horizontal aéreo . 2,80 26,40 117,55 67,01 GLP Horizontal aéreo . 2,80 26,40 117,94 67,23 GLP Horizontal aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.226822/2022-81, resolve: autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0087-37, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na rua Nicolau Kluppel Netto nº 155, Chácara Rebita, Bairro Contorno, Ponta Grossa/PR, CEP 84.061-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:5:24.2772 , - 50:11:47.4612 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 114,48 m³ / 65,25 toneladas. Fica revogado o Despacho do Diretor Geral nº 63/2000. . Vaso Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Produto Tipo . 2,816 19,318 114,48 GLP Horizontal RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 891, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.229797/2022-97. resolve: Autorizar a empresa REFINARIA DE MATARIPE SA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 640, de 5 de outubro de 2021.