Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4654/2015-848.086/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 4655/2015-848.087/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 4656/2015-848.120/2015-HELIO MORAIS MARINHO FILHO- RELAÇÃO N o- 142/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4657/2015-848.110/2015-LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES-TERMO ASSINADO 4658/2015-848.111/2015-LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES-TERMO ASSINADO 4659/2015-848.112/2015-LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES-TERMO ASSINADO 4660/2015-848.128/2015-LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES-TERMO ASSINADO 4661/2015-848.129/2015-LAURA TEREZA ASSUNÇÃO GOMES-TERMO ASSINADO CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ansyse Mineração Ltda - 871006/13 Antonio Alves Dos Santos Pedregulho fi - 871276/13 Antonio de Souza Jorge - 872122/13 Apolo International Stones LTDA. - 870264/12 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 870377/13 Cleide Santos Lima - 870543/12, 870544/12 Dirceu Ribeiro da Silva - 870303/12, 870304/12 Edvaldo da Silva Linhares Netto - 871145/13 Eugenio Raimundo Nacimento - 870625/13, 870627/13, 870628/13 Fernando Jorge Teles Ribeiro - 870449/13 Granazul Extração de Granitos Ltda - 871241/13, 871243/13 Graniex Comercial Ltda - 870785/13 Itajuba Participações Ltda - 872058/12, 872059/12 João Adel Zeidan - 871180/13, 871114/13, 871115/13, 871116/13, 871117/13, 871118/13 José Antonio Gomes Dos Santos - 870434/13 Mário Sérgio Reis Silva - 870096/13 Matheus Milhazes Alves de Souza - 870888/12 Mineradora Minerva LTDA. - 872145/12 Moacyr Fontes de Brito - 870136/13 Multipla Mineradora Ltda me - 870842/13 Robson Antônio Guimarães - 870870/13 Ruyther Souza Riguad - 871272/13 Sebastião Marinho Moreira - 871195/13, 871051/13, 871065/13, 871066/13, 871098/13, 870872/13, 870928/13 Sudoeste Granitos Ltda Epp - 870251/13 Supera Empreendimentos Ltda me - 870798/13 Zago Insumos Industriais Ltda me - 871124/13, 871125/13 RELAÇÃO N o- 77/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Alves Costa me - 871958/13 Ageandro Laerte Pereira da Silva - 870720/14 Ceramica Rio do Pires Ltda - 871537/13 Eudorio Oliveira Nato - 872115/13 f g Mineração Ltda me - 871928/13, 871298/13 Fabricio Orsioli me - 871381/13, 870603/14 Fragos Lima Minérios Ltda - 872066/13 Francisco de Assis de Oliveira - 871535/13 Granazul Extração de Granitos Ltda - 871242/13 Granebert Mineração Ltda - 871460/13, 871572/13 hh Comércio, Construção, Transporte e Serviços Ltda me - 872101/13 Ilis Mineração Ltda - 871573/13, 871615/13, 871616/13, 871617/13, 871618/13, 871427/13 Ironlake Exploração Mineral Ltda me - 870346/14 Ivomar Carvalho de Araújo me - 870698/14 José Galdiniano da Rocha me - 872002/13 Josemar Soares Vieira - 871801/13 Luiz Maurício de Souza Ferrão - 871600/13 Mineração Atlântica LTDA. - 871884/13, 872139/13 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872020/13, 871975/13, 871976/13, 871977/13, 871666/13, 871667/13, 871668/13, 871669/13, 871419/13, 871420/13, 871421/13, 871422/13, 871423/13 Renova Mineração do Brasil Ltda - 870779/14 Robson Antônio Guimarães - 871495/13 Sebastião Marinho Moreira - 871213/13 Sidinei Batista Dos Santos - 872776/13 Thiago Lucio Dos Santos Mineração me - 871320/13 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 871373/13 Zuk do Brasil LTDA. me - 871277/13, 871324/13, 871325/13, 871351/13, 871352/13, 871437/13, 871438/13 RELAÇÃO N o- 78/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Washington Stones Eireli me - 871774/13 - A.I. 320/15, 871786/13 - A.I. 363/15 RELAÇÃO N o- 79/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aloísio C.dos Santos me - 870581/14 RELAÇÃO N o- 70/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.554/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- DOU de 20/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.177/2003-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 12/07/2007, Relação n° 136/2007, Seção , pág. - Onde se lê''... no Município de Rio de Contas, Estado da Bahia...'' Leia - se''... no Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia...'' RELAÇÃO N o- 108/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°221.44.015/2015 RELAÇÃO N o- 109/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.631/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Publicado DOU de 23062015 872.659/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Publicado DOU de 23/06/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Estrela Britagem e Premoldados LTDA. Cpf/cnpj :09.500.448/0001-49 - Processo minerário: 800444/93 - Processo de cobrança: 900490/15 Valor: R$.468.257,26 RELAÇÃO N o- 104/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cerâmica Azuma Ltda - 868202/05 - Not.82/2015 - R$ 627,48 RELAÇÃO N o- 109/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aldrin Hammerschmidt & Cia Ltda Epp - 868209/12 Clodoaldo José da Silva - 868219/11 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868077/12 Sebastião de Souza Perciliano - 868120/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 421/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 831.195/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIA- DOS LTDA RELAÇÃO N o- 426/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-FRU- TAL/MG, PLANURA/MG - Guia n° 74/2015-50.000 toneladas/ano- Areia (agregado)- Validade:28/06/2016 831.789/2009-EDON PINHEIRO QUADROS ME-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 56/2015-9.000 toneladas/ano- Granito (revestimento)- Validade:17/07/2018 ou PL 831.158/2012-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 70/2015-6.300 toneladas/ano-Pegmatito (ornamental)- Validade:08/01/2019 ou PL 832.313/2012-MATOS ALEM FERNANDES-DIAMANTI- NA/MG - Guia n° 76/2015-45.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade do Alvará de Pesquisa 09/10/2015 831.974/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-GALI- LÉIA/MG - Guia n° 72/2015-7.950 toneladas/ano-Granito- Validade:12/03/2016 830.563/2014-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PES- QUISA LTDA-CARBONITA/MG - Guia n° 71/2015-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:05/04/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-ITAO- BIM/MG - Guia n° 59/2015-7025 toneladas/ano-Granito- Validade:03/03/2019 (validade da AFF) 830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-VIR- GEM DA LAPA/MG, CORONEL MURTA/MG - Guia n° 66/2015- 15660 toneladas/ano-Granito- Validade:18/12/2018 832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-FRANCISCÓPO- LIS/MG, POTÉ/MG - Guia n° 68/2015-3.200 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:16/10/2018 ou PL 833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 77/2015-3.600 toneladas/ano-Granito- Validade:29/09/2019 830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA- ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 61/2015-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:31/03/2018 832.204/2006-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, CONFINS/MG, VESPASIA- NO/MG - Guia n° 75/2015-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade da AAF 23/04/2019 832.122/2009-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-ITA- JUBÁ/MG, MARIA DA FÉ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 80/2015-37.410 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 26/03/2018 ou outorga da Portaria da Lavra( o que ocorrer primeiro ) PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.167/1990-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - Publicado DOU de 16/11/1995, Relação n° 01/1995, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: aprova o relatório de pesquisa/art.30-aCM(2.99) leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291). Área de 500,00 ha para 130,00 ha. RELAÇÃO N o- 224/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agro Pastoril Agincos S.a Angicos - 846459/12 - Not.32/2015 - R$ 2.892,07 Antônio Monteiro da Silva Filho - 846016/13 - Not.22/2015 - R$ 2.883,39 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 846107/13 - Not.39/2015 - R$ 2.892,07 Chemiclay Minerios do Brasil - 846624/11 - Not.36/2015 - R$ 2.892,07