Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012900038 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.723/1998;HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS;LEANDRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG ; Guia n° 3/DIREM - MG/2020;19.600 t/ano;AREIA; Validade da Guia:36 MES(ES) ; Licença Ambiental: 13453717/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/06/2028 833.624/2008;AREAL LOBO LTDA - ME;CONGONHAS/MG, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, JECEABA/MG, OURO BRANCO/MG ; Guia n° 1/DIREM - MG/2020;16.830 t/ano;AREIA; Validade da Guia:36 MES(ES) ; Licença Ambiental: 63195432/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 31/05/2029 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.748/2007-MINERAÇÃO COQUEIRINHO LTDA. ME-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 2/DIREM - MG/2020-4.000 t/ano-QUARTZO- Validade:36 MES(ES) 834.326/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 258/DIREM - MG/2019-8.000 t/ano-QUARTZITO- Validade:36 MES(ES) 830.767/2013-PEREIRA E TEIXEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 261/DIREM - MG/2019-14.850 t/ano-AREIA- Validade:36 MES(ES) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.167/2006-GERALDO BARROS MIRANDA -Alvará N°12692/2008 831.086/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO -Alvará N°5193/2009 831.567/2007-JOSÉ PEREIRA CARVALHAL NETO -Alvará N°13070/2010 833.833/2008-TEREZINHA GÉO QUICK -Alvará N°13600/2009 834.243/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA -Alvará N°13536/2009 834.262/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°13174/2010 832.309/2009-EVAL GALAZI -Alvará N°8372/2010 831.268/2011-AREIAS DO VALE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°13255/2011 832.662/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11341/2015 833.252/2011-MIGUEL HENRIQUE VALADARES -Alvará N°7906/2015 833.254/2011-POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME. -Alvará N°5596/2012 834.110/2011-JULIANO DE OLIVEIRA -Alvará N°11594/2015 834.173/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS -Alvará N°11519/2015 834.223/2011-PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA -Alvará N°11370/2015 833.193/2012-SERRA DA PRATA MINERADORA S A -Alvará N°7934/2015 834.194/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°11377/2015 834.278/2012-SERRA DA PRATA MINERADORA S A -Alvará N°11640/2015 834.415/2012-SERRA DA PRATA MINERADORA S A -Alvará N°11561/2015 831.571/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°10413/2014 831.572/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°10414/2014 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.508/1999-ALLYSSON PEREIRA EUGÊNIO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 834.097/2012-LUIZ ANTONIO DE MELO 830.228/2015-CERÂMICA SAFRA 831.850/2015-ALEXANDRE DE AGUIAR ROCHA 830.903/2017-LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME 831.254/2017-JOSE ADRIANO DE CARVALHO 831.490/2017-GRANJAS GOIANAS LTDA 831.530/2017-JOSÉ MOREIRA CAMPOS 831.588/2017-CERÂMICA PAPAGAIO EIRELE ME 831.707/2017-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 831.816/2017-CERÂMICA VISCONDE LTDA 831.507/2018-CERAMICA SANTISSIMA TRINDADE LTDA 831.718/2018-CARLA VIANA DOS REIS POVOA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 834.502/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.276/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.618/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 832.796/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 831.547/2016-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME 831.801/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.861/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA- AI N°856/2019-GER- MG/DIREM-MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.171/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12896/2015 832.539/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9310/2016 833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA-ALVARÁ N°12996/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.533/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10924/2016 830.861/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-ALVARÁ N°8165/2016 831.457/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6482/2016 831.729/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3811/2017 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.378/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°53/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.910/2012-GABRIEL BARBOSA FRADE.-OF. N°51/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.697/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- OF. N°47/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.760/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°23/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.352/2013-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.960/2014-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COSTA-OF. N°48/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.015/2014-JAIME FIGUEIREDO-OF. N°44/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.841/2014-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°22/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.933/2019-ITAMAR SEBASTIÃO MARTINS ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 830.933/2019-ITAMAR SEBASTIÃO MARTINS ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.961/2014-JOÃO BOSCO FONSECA BARTOLOMEU-OF. N°275/2019/DIREM - MG/GER - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.115/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI - AI N°433/2019 830.179/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°491/2019 830.217/2011-ARENA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°439/2019 830.621/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°440/2019 830.718/2011-SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO. - AI N°446/2019 830.755/2011-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO QUARTZOLINE LTDA - AI N°448/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 831.466/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.488/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°10/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.489/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°16/2020/DIREM - SC/GER - SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.347/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA-Granito e Saibro- Brusque/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.551/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA 815.281/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES 815.396/2016-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA 815.584/2016-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 815.264/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°47/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°49/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°50/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°55/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°45/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.658/2002-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 35/DIREM - SC/2020-83.368toneladas/ano-Areia- Validade:19/09/2021 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA- AI Nº 787/2016- DNPM/SC 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 8/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°53/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°51/2020/DIFAM - SC/GER - SC