Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

Processos citados

• 860.037/2016

  860.037/2016-EUDES ARAUJO GALVÃO JUNIOR- Registro de Licença N° 120/2016 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir

• 860.648/2017

  860.648/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA- Registro de Extração N°002/2018 de 07/05/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

• 860.054/2018

  860.054/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU- Registro de Extração N°003/2018 de 09/05/2018

• 860.813/2014

  RELAÇÃO Nº 78/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.813/2014-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

• 860.702/2015

  860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR

• 860.177/2016

  860.177/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• 860.178/2016

  860.178/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• 860.179/2016

  860.179/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• 860.180/2016

  860.180/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 861.875/2011

  861.875/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°606/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 861.342/2012

  861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E

• 861.137/2016

  CUMARI/GO - Guia n° 006/2018-50.000t-Areia- 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA-JARAGUÁ/GO - Guia n° 007/2018-16.000t-Granito- Validade:20/05/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 860.326/2010

  860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.947,96 para 1.266,01-Bauxita.

• 860.327/2010

  860.327/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.870,03 para 1.176,99-Bauxita e Argila

• 860.328/2010

  860.328/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.948,75 para 964,54-Argila

• 860.329/2010

  860.329/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Área de 1.897,55 para 969,64-Argila.

• 860.797/2011

  860.797/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.- Área de 488,44 para 149,56-Calcário Calcítico

• 861.187/2011

  861.187/2011-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.987,57 para 446,52-Manganês.

• 860.195/2012

  860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.938,25 para 204,85-Manganês.

• 861.616/2012

  861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA- Área de 424,61 para 36,79-Areia

• 860.557/2014

  860.557/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Área de 95,23 para 25,19-Basalto

• 860.730/2015

  860.730/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 878,38 para 31,50- Calcário

• 860.763/2015

  860.763/2015-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 426,09 para 50,00-Metarenito

• 861.313/2015

  861.313/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA- Área de 838,24 para 16,70-Areia

• 861.453/2015

  861.453/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME- Área de 228,99 para 49,71-Areia

• 860.290/2016

  860.290/2016-FLAVIO MEDEIROS BONADIMAN- Área de 348,58 para 81,87-Granito

• 861.016/2016

  861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Área de 212,80 para 49,69-Areia.

• 861.330/2016

  861.330/2016-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 42,30 para 28,98-Basalto Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 861.368/2015

  861.368/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO

• 860.401/2017

  860.401/2017-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 860.917/2015

  860.917/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E

• 861.471/2015

  861.471/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA

• 860.678/2016

  860.678/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E

• 860.679/2016

  860.679/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E

• 860.089/2014

  Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.089/2014-JOSÉ EDUARDO MORAIS DA SILVA- ALVARÁ N°6162/2014

• 860.801/2016

  860.801/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°4844/2017

• 860.818/2016

  860.818/2016-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°3941/2017

• 861.099/2016

  861.099/2016-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA-ALVARÁ N°3585/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 860.514/2014

  860.514/2014-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6766/2015

• 860.916/2015

  860.916/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7180/2016

• 861.224/2015

  861.224/2015-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- ALVARÁ N°1994/2016

• 861.332/2015

  861.332/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3893/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 860.106/2003

  860.106/2003-ELSON FERREIRA GOMES-ALVARÁ N°538/2015

• 862.934/2011

  862.934/2011-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°729/2015

• 861.078/2012

  861.078/2012-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°738/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 860.002/2002

  860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: Caiçara; Marca: Bela Vista; Embalagens: 200 mL e 5 L. - Fonte: Caiçara; Marca: Jaó; Embalagens: 500 mL e 1,5 L.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO Fase de

• 860.602/2013

  860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME- ARAGUARI/MG, CUMARI/GO - Guia n° 008/2018-50.000t- Areia- Validade:20/05/2019

• 806.132/2010

  RELAÇÃO Nº 56/2018/MA Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 806.132/2010 - PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E

• 868.190/2017

  RELAÇÃO Nº 61/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 10/05/2018

• 868.268/2015

  RELAÇÃO Nº 63/2018/MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.268/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 17/06/2018

• 868.384/2016

  868.384/2016-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 25/11/2026

• 846.223/2014

  RELAÇÃO Nº 57/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.223/2014-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA- OF. N°137/2018 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 846.263/2010

  846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME- OF. N°927/2017-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 846.558/2008

  846.558/2008-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA

• 848.029/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marmoraria Parnamirim Ltda Epp - 848029/13 - A.I. 102/18 p j de Carvalho Poli - 848092/13 - A.I. 106/18

• 848.092/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marmoraria Parnamirim Ltda Epp - 848029/13 - A.I. 102/18 p j de Carvalho Poli - 848092/13 - A.I. 106/18

• 840.250/1984

  840250/84 - Processo de cobrança: 948095/18 Valor: R$.291.902,96 Titular: Sebastião Elói Dantas me Cpf/cnpj

• 848.089/2008

  848089/08 - Processo de cobrança: 948100/18 Valor: R$.112.409,00

• 890.038/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e

• 890.895/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira

• 890.220/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de

• 890.216/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda -

• 890.580/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340

• 890.454/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios &

• 890.244/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria

• 890.412/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana

• 890.311/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15

• 890.340/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17

• 890.342/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson

• 890.209/2016

  interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e

• 890.633/2015

  Anna Maria Martins Scorzelli Rattes - 890038/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte

• 890.155/2015

  Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 vj Agronegocios

• 890.262/2017

  Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zenilda Scaramussa

• 890.263/2017

  Arcr Soluções Eireli me - 890220/17 Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zenilda Scaramussa Moulin -

• 890.313/2016

  Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15

• 890.422/2016

  Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15

• 890.698/2014

  e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15

• 890.258/2016

  e Construção Civil - 890580/15 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15

• 890.505/2015

  Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 Everaldo Pontes de Souza - 890244/16 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890412/16 Fernanda p Paes Freire - 890311/17 Fernanda Thome Moreira Martins - 890340/16, 890342/16 Gondstone Minérios & Metais Limitada - 890209/16 Maria Helena Rodrigues Ribeiro - 890633/15 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890155/15 Mineramix Serviços Ltda - 890262/17, 890263/17 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890313/16 Silveira Mineração e Comércio Ltda me - 890422/16 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zenilda Scaramussa Moulin - 890505/15

• 890.564/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - Not.98/2018 - R$ 5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro

• 890.896/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - Not.98/2018 - R$ 5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890613/15 - Not.86/2018 - R$ 46,67 Jacy

• 890.110/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - Not.98/2018 - R$ 5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890613/15 - Not.86/2018 - R$ 46,67 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - Not.96/2018 - R$ 52,81 Marcio Dias da

• 890.613/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - Not.98/2018 - R$ 5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890613/15 - Not.86/2018 - R$ 46,67 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - Not.96/2018 - R$ 52,81 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - Not.90/2018 - R$ 683,62 Márcio Wermelinger Barbosa - 890040/16 -

• 890.483/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - Not.98/2018 - R$ 5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890613/15 - Not.86/2018 - R$ 46,67 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - Not.96/2018 - R$ 52,81 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - Not.90/2018 - R$ 683,62 Márcio Wermelinger Barbosa - 890040/16 - Not.88/2018 - R$ 160,92 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890546/11 -

• 890.085/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - Not.98/2018 - R$ 5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890613/15 - Not.86/2018 - R$ 46,67 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - Not.96/2018 - R$ 52,81 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - Not.90/2018 - R$ 683,62 Márcio Wermelinger Barbosa - 890040/16 - Not.88/2018 - R$ 160,92 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890546/11 - Not.100/2018 - R$ 1.123,71 v h de Andrade Pinto Transporte e

• 890.040/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - Not.98/2018 - R$ 5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890613/15 - Not.86/2018 - R$ 46,67 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - Not.96/2018 - R$ 52,81 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - Not.90/2018 - R$ 683,62 Márcio Wermelinger Barbosa - 890040/16 - Not.88/2018 - R$ 160,92 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890546/11 - Not.100/2018 - R$ 1.123,71 v h de Andrade Pinto Transporte e Comercio de Material de Construção me - 890433/15 - Not.92/2018 - R$

• 890.546/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - Not.98/2018 - R$ 5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890613/15 - Not.86/2018 - R$ 46,67 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - Not.96/2018 - R$ 52,81 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - Not.90/2018 - R$ 683,62 Márcio Wermelinger Barbosa - 890040/16 - Not.88/2018 - R$ 160,92 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890546/11 - Not.100/2018 - R$ 1.123,71 v h de Andrade Pinto Transporte e Comercio de Material de Construção me - 890433/15 - Not.92/2018 - R$ 28,34

• 890.433/2015

  5.131,03 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - Not.94/2018 - R$ 4.036,04 Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - Not.102/2018 - R$ 1.248,79 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890613/15 - Not.86/2018 - R$ 46,67 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - Not.96/2018 - R$ 52,81 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - Not.90/2018 - R$ 683,62 Márcio Wermelinger Barbosa - 890040/16 - Not.88/2018 - R$ 160,92 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890546/11 - Not.100/2018 - R$ 1.123,71 v h de Andrade Pinto Transporte e Comercio de Material de Construção me - 890433/15 - Not.92/2018 - R$ 28,34