DESPACHO Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 07/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110700089 Seção 1 Nº 3.064 - Processo nº 48500.005594/2019-59. Interessado: Complexo Solar Fotovoltaico Morada do Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Morada do Sol 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046099-0.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Aquiraz, estado do Ceará. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003093/2019-38. Interessado: HIMASA - Heidrich Industrial Mercantil e Agrícola S.A. Decisão: (i) autorizar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de publicação deste Despacho o acesso da HIMASA às áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de levantamentos de campo referentes à PCH Abelha Mirim, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.044743-9.01, com potência de 7.700 kW, localizada no rio Taió, no estado de Santa Catarina; e (ii) esta autorização pode ser renovada até o limite de prazo estabelecido no art. 10 da REN 673/2015. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 3.073, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005039/2019-27. Interessados: Energisa Paraíba e Unitextil Industrial Textil Eireli. Decisão: negar provimento ao requerimento do consumidor. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente DESPACHO Nº 3.074, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo Nº 48500.004354/2019-37. Interessados: CEB Distribuição S.A. - CEB-DIS e Antônio Felipe de Almeida Gonçalves. Decisão: negar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.992, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005527/2019-34. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 324.497,25 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0009/2008; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 126/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 890.015/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA- AI N°1/2019 890.851/2012-JOÃO LEONARDO DA SILVA- AI N°46/2019 890.260/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA- AI N°47/2019 890.895/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- AI N°87/2019 890.897/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- AI N°88/2019 890.958/2014-CALÉ TEC GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS EIRELI ME- AI N°89/2019 890.250/2016-GABRIEL PINHEIRO BORGES- AI N°85/2019 890.281/2016-NICOLAS DOS SANTOS OLIVEIRA- AI N°51/2019 890.308/2016-MONICA FELIX MARCONDES- AI N°54/2019 890.323/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME- AI N°59/2019 890.399/2016-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- AI N°42/2019 890.415/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO- AI N°63/2019 890.011/2017-AREAL PAQUEQUER LTDA- AI N°66/2019 890.091/2017-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA ME- AI N°90/2019 890.131/2017-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO- AI N°68/2019 890.183/2017-ANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA ME- AI N°71/2019 890.203/2017-CRISTIANO VIEIRA FERREIRA- AI N°73/2019 890.312/2017-MEMORIAL CAMPO DA PAZ LTDA- AI N°86/2019 890.084/2018-RENATA SOARES GODOY DE FREITAS- AI N°75/2019 890.088/2018-ROBERTO SARDINHA JÚNIOR- AI N°76/2019 890.090/2018-VALDECI CESARIO NOGUEIRA- AI N°77/2019 890.116/2018-MINERAÇÃO ABREU GRANITOS E MARMORES LTDA ME- AI N°80/2019 890.199/2018-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA- AI N°84/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 39/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 844.062/2013-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença N° 22/2013-onde lê-se"... numa área de 29,20 ha.." leia-se "...numa área de 6,77ha, delimitada por um polígono que tem em SIRGAS2000, os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: - 09°33'00''821/-35°50'39''008, - 09°33'00''821/ -35°50'37''939, -09°33'01''652/-35°50'37''939, -09°33'01''652/-35°50'36''578, -09°33'02''264/-35°50'36''578 , -09°33'02''264/-35°50'34''958, -09°33'03''089/- 35°50'34''958, -09°33'03''089/-35°50'33''489, -09°33'01''838 / -35°50'32''969, - 09°32'59''280/-35°50'31''475, -09°32'58''490/-35°50'30''181, -09°33'00''196/-35°50'26''355 , -09°33'03''076/-35°50'25''932, -09°33'05''303/-35°50'26''161, -09°33'06''962/-35°50'26''370, -09°33'06''962 / -35°50'24''950, -09°33'07''898/-35°50'24''950, -09°33'07''898/- 35°50'23''449, -09°33'08''701/-35°50'23''449 , -09°33'08''701/-35°50'21''192, - 09°33'09''727/-35°50'21''192, -09°33'09''727/-35°50'19''715, -09°33'08''254 / - 35°50'16''752, -09°33'06''798/-35°50'13''759, -09°33'06''285/-35°50'12''436, - 09°33'08''128/-35°50'08''407 , -09°33'10''692/-35°50'07''336, -09°33'15''394/-35°50'05''484, -09°33'18''159/-35°50'04''231, -09°33'17''046 / -35°50'06''680, -09°33'13''857/- 35°50'08''070, -09°33'10''319/-35°50'08''869, -09°33'08''941/-35°50'09''405 , - 09°33'08''019/-35°50'10''096, -09°33'07''591/-35°50'10''890, -09°33'07''892/-35°50'12''447, -09°33'08''580 / -35°50'14''359, -09°33'10''000/-35°50'16''439, -09°33'11''242/- 35°50'18''650, -09°33'06''942/-35°50'27''351 , -09°33'04''435/-35°50'27''362, - 09°33'03''022/-35°50'27''324, -09°33'02''772/-35°50'27''884, -09°33'02''963 / - 35°50'29''250, -09°33'03''547/-35°50'30''345, -09°33'04''780/-35°50'31''739, - 09°33'01''276/-35°50'39''008 , -09°33'00''821/-35°50'39''008, no(s) Município(s) de S AT U BA / A L . " Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°031/2019 844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME- AI N°018/2019 e 019/2019 844.083/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°022/2019 844.084/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°023/2019 844.085/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°024/2019 844.086/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°025/2019 844.087/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°026/2019 844.088/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°027/2019 844.005/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPRESÁRIOS DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS DE MATA VERDE- AI N°028/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 844.000/1998-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI- AI N°021/2019 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°029/2019 e 030/2019 844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°020/2019 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.034/2019-MONTE HERMON MINERAÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 01/07/2039 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.007/2018-GUSTAVO LIRA DE ALMEIDA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.031/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°7/2019/NPFAM - AL/GER - AL 844.032/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°8/2019/NPFAM - AL/GER - AL Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro I - Marca Flix Hotel - garrafas de 510 mL sem gás. Fonte São Pedro I - Marca Ka n o a - garrafas de 330 mL sem gás- RIO LARGO/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°009/2019/GER-AL SEI 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°6/2019/NPFAM - AL/GER - AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 95/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.410/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2805/2019 870.411/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2805/2019 870.414/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2805/2019 871.614/2018-A.B.R.E PEDREIRA LTDA ME-OF. N°2.824/2019 870.020/2019-CARLOS ANDRE BENEDITO DA SILVA-OF. N°3009/2019 870.022/2019-LPSM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI-OF. N°3010/2019 870.114/2019-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA-OF. N°3053/2019 870.122/2019-VALDÉCIO RABELO CHAGAS-OF. N°3045/2019 870.178/2019-BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS-OF. N°3044/2019 870.278/2019-BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS-OF. N°3044/2019 870.356/2019-ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°1720/2019 870.437/2019-EDIMAR SOARES JARDIM-OF. N°3041/2019 870.438/2019-EDIMAR SOARES JARDIM-OF. N°3042/2019 870.454/2019-MARCOS CESAR ALVES SOUTO-OF. N°3034/2019 870.500/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°62/2019 870.515/2019-MAIANE LEAL DOS SANTOS-OF. N°63/2019 870.516/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°64/2019 870.533/2019-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2874/2019 870.593/2019-ELY ROCHA SOARES-OF. N°3036/2019 870.594/2019-ROMERO ALI ADRI-OF. N°3035/2019 870.620/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°67/2019 870.631/2019-MARLEY BARCELOS BLUNCK-OF. N°3012/2019 870.678/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33/2019 870.679/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34/2019 870.680/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/2019 870.681/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019 870.682/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.683/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.684/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019