Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041700084 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 23/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.477/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°55/2019 890.186/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.-AI N°56/2019 890.245/2012-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA-AI N°57/2019 890.332/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°58/2019 890.445/2012-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°60/2019 890.074/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA-AI N°61/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 25/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.017/2019-MARCOS COTRIM DE BARCELLOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.299/2018-ALTAIR GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.014/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA-OF. N°360/2019/ANM/RJ-SEREM 890.016/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA-OF. N°361/2019/ANM/RJ-SEREM 890.025/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA-OF. N°362/2019/ANM/RJ-SEREM Defere pedido de reconsideração(182) 890.310/2018-JORGE LUIS MAURICIO CANANEA GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.414/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°388/2019/ANM/RJ-SEREM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.622/2014-MARCOS FALSONI 890.140/2015-VALDECI CESARIO NOGUEIRA 890.155/2015-MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA 890.493/2015-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 890.523/2015-ELIANA DE SOUZA MACHADO 890.524/2015-ELIANA DE SOUZA MACHADO 890.532/2015-SERGIO EDUARDO VIANNA JUNIOR 890.540/2015-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA 890.564/2015-ROGÉRIO DE FREITAS GOULART 890.593/2015-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.607/2015-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.758/2014-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-GRANULITO PARA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.841/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.842/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.843/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.844/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.845/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.846/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.847/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.083/2017-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. ME-Registro de Licença N° 3.031/2019 - Vencimento em 31/12/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.363/2017-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2020 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2648/2011 - Vencimento em 28/02/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.015/2018-ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°45/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.028/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°051/2019 Reitera exigência(366) 844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°046/2019-60 DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°052/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica; marca Frascalli; embalagens de 10 L e 20 L- RIO LARGO/AL 844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- Fonte N. Srª de Lourdes; marca Mainá, embalagens de 20 L- MACEIÓ/AL 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte da Moça; marca Aldebaran; embalagens de 20 L.- MACEIÓ/AL 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME- Fonte Vô Manoel; marca Águas Claras; embalagens de 20 L.- CORURIPE/AL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-OF. N°50/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença N° 035/2011 - Vencimento em 28/02/2023 844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 021/2016 - Vencimento em 14/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.023/2016-J R MARTINS SANTANA ME FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.055/2016-MONTE HERMON LOCAÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 22/03/2037 844.054/2017-CARLOS ROBERTO DE HOLANDA-Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em 03/07/2019 844.070/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPRESÁRIOS DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS DE MATA VERDE-Registro de Licença N° 9/2019 - Vencimento em 04/05/2022 844.009/2018-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em Indeterminado 844.039/2018-LPEREIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 7/2019 - Vencimento em 20/09/2022 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 871.182/2017-RODRIGUES MATIAS DE ARRUDA 871.635/2017-FSD SERVIÇOS EIRELE ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.058/2015-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.716/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA 872.374/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 871.235/2013-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA 871.700/2014-CARLOS CÉSAR BARBOSA 870.338/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.352/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.359/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.612/2015-VERÔNICA ROSÁRIO PALMA DA FONSECA 870.844/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 870.914/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.658/2015-HELMO BAGDÁ GAMA 872.988/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.035/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.633/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 870.880/2016-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. 871.134/2016-NATURAL STONE LTDA 871.172/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 871.220/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 871.224/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 871.352/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 871.353/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 871.406/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 871.407/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 871.408/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 871.410/2016-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA 871.431/2016-HELMO BAGDÁ GAMA 871.679/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.831/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 871.997/2016-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP 872.020/2016-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA 872.130/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.131/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.132/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.133/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.134/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.136/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.148/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.149/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.169/2016-MGC PESQUISA MINERAL LTDA 872.212/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 872.227/2016-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 872.233/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.285/2016-UBIRAJARA LIRA GOMES JÚNIOR 872.328/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.338/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 872.500/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.503/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.999/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 873.000/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 870.901/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 870.905/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 871.352/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 871.353/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 871.542/2017-MINERAÇÃO GRACOL LTDA. 871.944/2017-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente