Página do DOU de 14/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121400055 Seção 1 810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2813/2007 - Vencimento em 31/12/2022 810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 31/12/2022 810.369/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 11636/2007 - Vencimento em 31/12/2022 811.306/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 31/12/2022 810.307/2005-EDI TERESINHA MODRY- Registro de Licença N° 2960/2005 - Vencimento em 19/10/2022 811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER- Registro de Licença N° 265/2012 - Vencimento em 25/11/2025 810.636/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 097/2018 - Vencimento em 31/12/2022 810.628/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 096/2018 - Vencimento em 31/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°324/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.507/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME-Registro de Licença N° 222/2020 - Vencimento em 19/05/2025 810.609/2020-A L N PAVIMENTACOES LTDA-Registro de Licença N° 223/2020 - Vencimento em 24/09/2025 810.506/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME-Registro de Licença N° 224/2020 - Vencimento em 19/05/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 53/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°167/2020/SEFAM-PB/GER-PB 846.224/2005-BRASMINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA ME-OF. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- OF. N°168/2020/SEFAM-PB/GER-PB Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9036/2020/GER- 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9039/2020/GER- 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9040/2020/GER- 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9044/2020/GER- 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9045/2020/GER- 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9046/2020/GER- Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI Nº 49/20 17 - SEFAM/DNPM-PB Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.194/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA - PLG Nº 001/2014 de 18/07/2019- Vencimento em 18/07/2024 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 846.108/1998-JOÃO RIBEIRO- NOT Nº160/2020/SEFAM-PB/GER-PB Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME- Registro de Licença N° 515/2020. - Vencimento em 09/09/2021. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. 846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. 846.013/2019-ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO-OF. N°171/2020/SEFAM- PB/GER-PB Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.221/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 530/2020 - Vencimento em 18/11/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.275/2015-EDINALDO QUEIROGA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 54/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°132/2020/SEFAM-PB/GER- PB-DOU de 04/11/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 24/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP- Fonte: Beija Flor - Água Mineral Puríssima da Amazônia - Garrafa descartável de 370 ml com gás.- MANACAPURU/AM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.156/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°148/2020 880.155/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°146/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.272/2012-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO N° 99/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.300/2018-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 848.273/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A 848.260/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A 848.259/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A 848.257/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A 848.261/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.352/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 188/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°189/2020/SEFAM- RN/GER-RN-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.204/2020-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°42/2020/CAREAS-RN/SEREM- RN/GER-RN 848.206/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°191/2020/SEFAM- RN/GER-RN 848.205/2020-TASIA LEOCADIO DA SILVA-OF. N°190/2020/SEFAM-RN/GER-RN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.162/2020-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°41/2020/CAREAS-RN/SEREM- RN/GER-RN MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO N° 46/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.019/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO- Alvará n°1007/2019 - Cessionario:844.035/2020-Triunfo Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 06.209.606/0001-18 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO N° 2/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmap Indústria de Calcário Ltda - 803074/15 - A.I. 7446/20 Carlos Alberto de Melo Lobo - 803131/15 - A.I. 7447/20 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 97/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - Not.73/2020 - R$ 5.685,34, 848254/16 - Not.75/2020 - R$ 7.521,12 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 98/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lion Mineracao Brasil Ltda - 848253/16 - Not.74/2020 - R$ 8.321,38, 848254/16 - Not.76/2020 - R$ 8.321,38. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA GERÊNCIA DE PESQUISA MINERAL D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 806.004/1999-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - Publicado DOU de 11.09.2020, Relação n° 10, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: ".... Cessionário: Mineração São Luís Ltda - CNPJ: 13.345.682/0001-60". Leia-se: "…. Cessionário: Mineração São Luís Ltda. - CNPJ: 13.345.683/0001-60...". JOTAVIO BORGES GOMES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871324/2020-89-Carlos Antonio São Pedro Cruz Júnior (Documento SEI: 2022939) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO