SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072300089 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 566/2025 - Processo nº: 878.103/2024 - Titular: ANGE LO ROBERTO ANTONIOLLI - Vencimento: 30/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ITAPORANGA D'AJUDA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.355/2024 - AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A. - LINHARES/ES, RIO BANANAL/ES - Guia n° 267/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano 896.147/2018 - LUKEN MINERACAO LTDA - LINHARES/ES - Guia n° 268/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°54/2021-GERÊNCIA REGIONAL/ES 896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES 896.250/2005-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES 896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- Publicado DOU de 16/05/2023 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5078/2025-826.625/2024-NATRAJ LTDA- 5083/2025-826.176/2025-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- 5077/2025-826.005/2022-R GANDOLFI MACHADO LTDA- 5081/2025-826.135/2025-S G MIRANDA & CIA LTDA- 5082/2025-826.168/2025-JADIR PEDRO SETTI- 5080/2025-826.124/2025-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- 5079/2025-826.117/2025-S G MIRANDA & CIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5076/2025-826.226/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 201/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 826.320/2024 - Titular: MUNICIPIO DE MISSAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MISSAL/PR Registro de Extração n°: 202/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 826.339/2024 - Titular: MUNICIPIO DE MISSAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MISSAL/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 872.753/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 16/03/2022 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 872.753/2010- UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) TD1 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA- 820.601/1997 Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria)-PEDREIRA SARGON LTDA- 808.515/1973 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532) BARRAGEM DE REJEITO 01 (ID: 8953)-A R WEBER-866.174/2009 Determina o embargo da barragem de mineração.(2517) BARRAGEM DE REJEITOS SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013- Auto de embargo nº 63/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (17225259) BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013- Auto de embargo nº 64/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (17227326) Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2737) Barragem de Rejeitos SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-Auto de embargo nº 78/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14538633) DAVID DE BARROS GALO Coordenador SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°27528/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MOITA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010- OF. N°24987/2025/SEFBM-L/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL); BARRAGEM DICÃO-VALE S.A.- 930.021/2004-OF. N°22387/2025/SEFBM-L/ANM; 23441/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°24986/2025/SEFBM-L/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°27702/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe do Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Genérico Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA SOLICITADO NO SIGBM EM 10/06/2025 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 435, DE 22 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.234159/2022-98 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA., cujo registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é nº 19.791.896/0082-68, autorizada a operar 1 (um) duto de transferência, interligando o duto existente da REFMAT, localizado na planta da LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., e a Base de Armazenamento e Distribuição da SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA. 1.1 (um) duto de transferência: . .T AG .Origem .Destino .Material .Diâmetro (pol.) .Extensão (m) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão de operação (m³/h) . .8"-GLP-L- R EC - 0 1 .Ponto "C" Liquigás .Base da Supergasbrás .API 5L Gr. B .6 e 8 .20 .GLP .24 .250 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN