Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 270/2013-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11619/2013-848.057/2013-MINERADORA NOSSO SE- NHOR DO BONFIM LTDA.-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 282/2013-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11620/2013-848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUS- TINO S A-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11627/2013-886.369/2013-GEO ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA- RELAÇÃO N o- 210/2013-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11582/2013-815.690/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LT- DA EPP- 11583/2013-815.691/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LT- DA EPP- 11584/2013-815.696/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 11585/2013-815.738/2013-RICARDO BET- 11586/2013-815.767/2013-RICARDO GARBELOTO TEI- XEIRA- 11587/2013-815.788/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LT- DA- 11588/2013-815.797/2013-VEGETAL BRASIL INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NU- TRACÊUTICOS LT- 11589/2013-815.799/2013-ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP- 11590/2013-815.834/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 11591/2013-815.859/2013-RAVLEN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE QUARTZO LTDA- 11592/2013-815.867/2013-MINERADORA DRIMEYER LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11593/2013-815.698/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 11594/2013-815.785/2013-LUIZ AGATTI- 11595/2013-815.789/2013-GENEBRA ADMINISTRADO- RA DE BENS LTDA- RELAÇÃO N o- 124/2013-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 11409/2013-820.124/2005-BRASTERRA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 11410/2013-820.246/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 11411/2013-820.509/2005-BENEDITO NOVAES GUIMA- RÃES FI- 11412/2013-820.533/2005-REGINALDO ZEMAN- 11413/2013-820.770/2005-REGINALDO ZEMAN- 11414/2013-820.422/2006-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- 11415/2013-820.874/2012-CÉSAR DOS SANTOS- 11416/2013-820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU 11417/2013-820.902/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 11418/2013-820.977/2012-MURILO SEGURA- 11419/2013-820.978/2012-MURILO SEGURA- 11420/2013-821.058/2012-MURILO SEGURA- 11421/2013-820.970/2013-AREIAL - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP- 11422/2013-820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LT- DA- 11423/2013-821.020/2013-ITARETAMA AGROINDUS- TRIAL LTDA- 11424/2013-821.021/2013-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11425/2013-820.916/2001-SÃO MARTINHO S.A.- 11426/2013-820.168/2005-RAFAEL PEGOLARO SALIO- NE- 11427/2013-820.232/2005-RAFAEL PEGOLARO SALIO- NE- 11428/2013-820.529/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 11429/2013-820.530/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 11430/2013-820.610/2005-MANGALARGA COMÉRCIO DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA- 11431/2013-821.279/2012-ELIAS NAUFER NETTO- 11432/2013-821.280/2012-ELIAS NAUFER NETTO- 11433/2013-821.283/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 11434/2013-821.289/2012-CASCALHEIRA SANTA HELE- NA LTDA.- 11435/2013-821.297/2012-JOÃO THOMAZELLA ME- 11436/2013-821.301/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME- 11437/2013-821.302/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME- 11438/2013-821.337/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LT- DA- 11439/2013-821.338/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LT- DA- 11440/2013-821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 11441/2013-821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 11442/2013-821.346/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO- 11443/2013-821.350/2012-DUAS MATAS AGRÍCOLA LT- DA- 11444/2013-821.351/2012-ANTONIO RICARDO BEIRA- 11445/2013-821.352/2012-DUAS MATAS AGRÍCOLA LT- DA- 11446/2013-821.353/2012-PEDREIRA NOGUEIRENSE LT D A - 11447/2013-821.358/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 11448/2013-821.381/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LT D A . - 11449/2013-821.382/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LT D A . - 11450/2013-821.383/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LT D A . - 11451/2013-821.384/2012-MINERAÇÃO LESTE PAULIS- TA LTDA ME- 11452/2013-821.424/2012-L. B. L. TERRAPLENAGEM LT D A . - 11453/2013-820.010/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 11454/2013-820.016/2013-LUIZ FERNANDO PERSIN BORGES- 11455/2013-820.083/2013-TCL TECNOLOGIA E CON- SULTORIA LTDA- 11456/2013-820.085/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 11457/2013-820.130/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA- 11458/2013-820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11459/2013-820.415/2012-EMPRESA PÉROLA DA MAN- TIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME- 11460/2013-820.453/2012-CARLOS ROBERTO ALVES- RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 3 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11625/2013-864.001/2012-RAMOS E FERNANDES LT- DA-TERMO ASSINADO 11626/2013-864.024/2013-VALMESA MINERAÇÃO LT- DA.-TERMO ASSINADO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 398/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.693/2009-JOAQUIM DIAS LIBARINO-OF. N°278/2013 - DIFISBA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.146/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 332/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.502/2012-ROMARIO MARIANO 896.519/2012-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME 896.520/2012-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME 896.578/2012-FLAVIO DE ALMEIDA CAMPOS 896.090/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.683/2009-EUCLESIO JANES FERREIRA-AI N°190/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.066/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS-OF. N°3228/2013 - DNPM/ES 896.067/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS-OF. N°3231/2013 - DNPM/ES 896.415/1996-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- OF. N°3161/213 - DNPM/ES 896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA ME-OF. N°3210/2013 - DNPM/ES 896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°3137/2013 - DNPM/ES 896.031/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°3216/2013 - DNPM/ES 896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3249/2013 - DNPM/ES 896.736/2005-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.-OF. N°3230/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3056/2013 - DNPM/ES 896.512/2004-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°3062/2013 - DNPM/ES 896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°3148/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.206/2000-PAULO VICENTE GONÇALVES REZEN- DE- Cessionário:MARCOS FALSONI- CPF ou CNPJ 015.465.997- 54- Alvará n°21089/2000 896.379/2004-FABIO ANTUNES DE ARAUJO- Cessionário:GRAN CENTER LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.350.947/0001- 68- Alvará n°9946/2005 896.090/2006-MINERAÇÃO MUQUI LTDA ME- Cessionário:RORYAN ALPOHIM LIMA GONÇALVES- CPF ou CNPJ 130.251.797-08- Alvará n°3839/2006 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0066/2013-16.000t/ano- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 890.598/1993-ANDOVER MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°19904/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: ALMIR NUNES DE JESUS - CPF 243.715.997-53; TRACOMAL MINERAÇAO LTDA - CNPJ 00.450.220/0001-17; TRACOMAL NORTE GRA- NITOS LTDA CNPJ 05.950.723/0001-75 896.350/1999-MARCOS FALSONI- Alvará n°18010/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: MINERAÇAO CANTA GALO - CNPJ 39.410.949/0001-03; MARGRAMAR MINERAÇAO LTDA - CNPJ 32.441.214/0001-90