Página do DOU de 29/10/2018 — Seção 1

8290/2018-815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME- 8291/2018-815.431/2018-SANTUÁRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8292/2018-815.319/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- 8293/2018-815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LT D A - 8294/2018-815.321/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- 8295/2018-815.323/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- 8296/2018-815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR- 8297/2018-815.373/2018-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA- 8298/2018-815.411/2018-MINERAÇÃO RIO DO OURO LT D A - 8299/2018-815.432/2018-GILMAR JULIO WINTER- 8300/2018-815.434/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 8301/2018-815.436/2018-WILLIBALD KIENEN- 8302/2018-815.437/2018-JOICI MORGANA CONCEIÇÃO RODRIGUES- 8303/2018-815.446/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- 8304/2018-815.522/2018-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8305/2018-815.161/2018-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- 8306/2018-815.415/2018-ALCEU ARNO MINATTI- 8307/2018-815.480/2018-MINERADORA VARGEÃO LT D A - 8308/2018-815.491/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 247/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 832.510/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.990/2016-MARCELO JOSÉ DA FONSECA DORNAS 868.361/2016-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- TORNO SEM EFEITO a decisão de folha 344, publicado no DOU de 03/05/2018, Seção 1, Relação nº 166/2018/MG, Pág. 69. Defere pedido de reconsideração(392) 830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA Indefere pedido de reconsideração(393) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 833.621/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 834.675/2007 - Interposto por FERNANDO ESTEVES FERNANDES 820.508/2009 - Interposto por CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA 831.695/2010 - Interposto por FERNANDO ESTEVES FERNANDES Nega provimento ao recurso interposto(2075) 830.741/2000-VIANA E MATOS LTDA 890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LT D A 833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.133/2006-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS 874.956/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 010.602/1967-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2018-Término:25/06/2020 809.011/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2018-Término:25/06/2020 800.423/1970-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2018-Término:25/06/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Início:19/06/2018-Término:19/06/2023 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 252/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 866.072/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.073/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO Nº 254/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 896.779/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP Fase de Requerimento de Lavra Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- REQERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 12/07/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 251/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 4194 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 188,21ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,2 ha...'' 871.846/2016-R.SABINO STONES LTDA-ALVARÁ N° 3234 Publicado DOU de 24/04/2017- Onde se lê:''... numa área de 462,46 ha...'', Leia-se:''... numa área de 264,95 ha...'' 872.489/2016-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-ALVARÁ N° 1552 Publicado DOU de 07/03/2017- Onde se lê:''... numa área de 928,28 ha...'', Leia-se:''... numa área de 850,73 ha...'' 826.130/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 6698 Publicado DOU de 22/08/2017- Onde se lê:''... numa área de 693,97 ha...'', Leia-se:''... numa área de 643,97 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 172/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Publicado DOU de 09/03/2016, Relação n° 45/2016, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: Reserva Medida: 98.722.924 t - teor de 51,51% CaO e 1,20% MgO. Leia-se: reserva Medida: 219.584.375 t - teor de 51,51% CaO e 1,20% Mgo - Reserva Inferida: 55.154.000 t - teor de 51,51% CaO e 1,20% MgO. Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°1948/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 862.115/2012-LUIZ CARLOS MORETON- AI N°140/2018 862.119/2012-LUIZ CARLOS MORETON- AI N°144/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 176/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.558/2011-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA-OF. N°1221/2018 861.535/2012-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS-OF. N°1254/2018 860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1261/2018 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1264/2018 860.513/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- OF. N°1219/2018 860.514/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- OF. N°1220/2018 860.569/2017-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA-OF. N°1260/2018 860.571/2017-JANDER RODRIGUES MARTINS-OF. N°1262/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.342/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME 860.059/2017-SIMON PIRES DE ABREU Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-CRISTALINA/GO - Guia n° 028/2018 e 029/2018- 50.000 e 4.000t-Areia e Quartzo- Validade:15/10/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.591/2012-RIO GRANITO LTDA- Área de 53,24 ha para 41,83 ha-Granito 860.656/2014-NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME- Área de 14,41 ha para 12,35 ha-Areia. 860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 998,00 ha para 49,99 ha- Dolomito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.814/2016-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-Areia. 860.896/2016-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-Areia. 860.320/2018-C A DA CRUZ EIRELI-Areia. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.488/2011-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 860.644/2012-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.615/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°7178/2014 860.912/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7176/2016 860.913/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7177/2016 860.914/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7178/2016 860.922/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7183/2016 861.023/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- ALVARÁ N°15951/2015 861.025/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- ALVARÁ N°15952/2015 860.245/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11464/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.070/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15953/2015 861.071/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15954/2015 861.072/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15955/2015 861.073/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15956/2015 861.074/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15957/2015 861.075/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15958/2015 861.076/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15064/2015 861.077/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15065/2015 861.078/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15066/2015 861.079/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15959/2015 861.080/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15960/2015 861.081/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15067/2015 861.082/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15961/2015 861.083/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15962/2015 861.084/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15963/2015 861.085/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15964/2015 861.086/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15965/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Conceição; Marca: Indaiá; Embalagem: 20 L.- ANÁPOLIS/GO 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- Fonte: Bom Jardim; Marca: Caldas Novas; Embalagem: 200 mL.- MARZAGÃO/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)