Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.497/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA 890.005/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME 890.020/2011-PRESERV EMPREITEIRA LTDA 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.627/2011-VILMAR BUSSOLARO-OF. N°3435/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO- Alvará n°15415/2008 - Cessionario:815.364/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13592123/0001-00 815.880/2008-MOISES RAMOS- Alvará n°1295/2009 - Cessionario:815.402/2011-FRANCISCO BATISTA LEAL- CPF ou CNPJ 378568989-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. 815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN-OF. 815.221/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. 815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°3395/11 815.409/2008-APARICIO HENRIQUE VIEIRA & CIA LT- DA ME-OF. N°3348/11 815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3398/11 815.617/2010-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.899/2008-DR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LT- DA- Cessionário:ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- CPF ou CNPJ 596171109-97- Alvará n°8803/2008 815.760/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA- MENTO E URBANISMO LTDA- Cessionário:HUMBERTO LUIZ BRIGHENTI- CPF ou CNPJ 207450010-68- Alvará n°933/2010 815.802/2009-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- Cessionário:TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07365886/0001-16- Alvará n°3959/2010 815.533/2010-ANTONIO MENDES CORREA- Cessionário:A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EX- TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00993058/0001- 83- Alvará n°10125/2010 815.248/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- Cessionário:JOSÉ MÁRIO PIRES- CPF ou CNPJ 420179479-20- Alvará n°8717/2010 815.260/2011-AMILTON ESPINDOLA- Cessionário:WILL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 01924058/0001-94- Alvará n°8723/2011 815.289/2011-ISRAEL DE SOUZA- Cessionário:CONS- TRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05503336/0001-90- Alvará n°8732/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.143/2007-FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN- Área de 989,78 ha para 50,00 ha-Areia 815.188/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA.- Área de 55,13 ha para 42,94 ha-Areia 815.189/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA.- Área de 238,55 ha para 44,62 ha- Areia 815.190/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA.- Área de 51,01 ha para 46,11 ha-Areia 815.192/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA.- Área de 116,68 ha para 43,05 ha- Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.459/2008-OSNI PEREIRA ME-Saibro 815.072/2011-CESAR PEREIRA-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.041/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Alvará n°2703/2006 - Cessionário: KLETTENBERG SERVIÇOS DE TER- RAPLENAGENS LTDA- CNPJ 86993490/0001-90 815.358/2007-FLAVIANO VOLTOLINI- Alvará n°6193/2007 - Cessionário: PEDRO LUIZ VERNIER ME- CNPJ 72466519/0001-70 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.409/2008-APARICIO HENRIQUE VIEIRA & CIA LT- DA ME-AI N°588/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. 815.692/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°3346/2011 (DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANA- GEM LTDA) GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 7o da Portaria GM/MDIC no 209, de 21 de outubro de 2010, e o disposto no § 8o, do art. 5o do Decreto no 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: Art. 1o Divulgar o resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional, fixadas no Anexo à Portaria GM/MDIC no 166, de 29 de julho de 2010, referente ao período avaliativo de 1o de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011. Art. 2o O resultado apurado será utilizado no cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme Anexo. Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA ANEXO APURAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL Período de apuração: 1º de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011. No DESCRIÇÃO M E TA P O N TO S Prevista Atingida 1. Ações de apoio à implementação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia. 2. Pequenas e médias empresas apoiadas em projetos de internacionalização. 1.901 3. Realização de eventos pertinentes aos temas Inovação nas Empresas e Setores Estratégicos. 4. Campanha de fortalecimento da Imagem do Produto Brasileiro no Mercado Internacional. 5. Inserção do design em Setores Produtivos. 6. Ações de fomento à Ecoeficiência nas cadeias produtivas. 7. Treinamento de novas pessoas em Comércio Exterior - Rede Agentes. 8. Realização de novos Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX 9. Publicação da Balança Comercial Brasileira. 10. Produção de Relatórios Estatísticos de Comércio Exterior. 144.000 219.865 11 . Inclusão de novos sites no Portal do Exportador. 12. Realização de aperfeiçoamentos dos Sistemas Corporativos de Comércio Exte r i o r, relacionados à Exportação, à Importação e ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback. 13. Instrução de pleitos de alteração temporária da Tarifa Externa Comum - TEC, no âmbito do Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução GMC nº 69/00 - GTAR 69, Grupo Técnico Interministerial de Revisão da Lista de Exceção à TEC - GTI da LETEC, bem como do Comitê de Análise de Ex-Tarifários - CAEX e outros. 2.105 14. Elaboração de Minutas de Resolução CAMEX a respeito de alterações na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e TEC, bem como alterações temporárias no âmbito da Resolução GMC 69/00, Lista de Exceção à TEC, Lista de Exceção de Bens de Informática e Telecomunicações, Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Informática, entre outras matérias. 15. Atendimentos a requerimentos de informações solicitadas pelo Congresso Nacional, realizados no prazo. 100% 100% 16. Realizar pelo menos 3 reuniões mensais do Comitê de Coordenação de Gestão do MDIC. 17. Coordenar, supervisionar, redigir e revisar minutas de discursos, apresentações e artigos do Ministro. 100% 100% 18. Dar tratamento às manifestações registradas na Ouvidoria. 100% 100% 19. Obter resposta das manifestações registradas na Ouvidoria em até 30 dias após o registro. 95% 95% 20. Atendimento às demandas administrativas dos públicos interno e externo. 80% 100% 21. Analisar e deferir processos de constituição, alteração e baixa de empresas mercantis. 80% 100% 22. Apoiar projetos de promoção comercial de microempresas e empresas de pequeno e médio porte, com foco no mercado interno. 23. Promover a capacitação de artesãos e multiplicadores com o objetivo de melhorar a produção artesanal no País. 7.781 24. Apoio às ações para identificação e solução de problemas que afetem o acesso e/ou a competitividade do comércio de bens e serviços brasileiros nos mercados de países/blocos. 25. Apoio à participação em eventos de promoção comercial e de investimentos de bens e serviços brasileiros em mercados estratégicos para o País. TO TA L SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI- MENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MDIC no 6, de 11 de janeiro de 2008, e na Portaria SE/MDIC no 134, de 29 de novembro de 2006, resolve: Art. 1o Subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração para, observada a legislação pertinente, praticar os seguintes atos: I - coordenar e executar as atividades relacionadas à área de recursos humanos; II - autorizar, ordenar despesas e praticar atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 280104 - Coordenação- Geral de Recursos Humanos; III - proceder ao pagamento de diárias e passagens, observados os subitens 3.1 dos Anexos às Portarias SPOA/SE-MDIC nos 34 e 35, ambas de 29 de agosto de 2007; IV - conceder ajuda de custo; V - conceder progressão funcional; VI - promover a capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e empregados; VII - conceder licenças, afastamentos e outras vantagens a servidores e empregados, exceto os previstos nos artigos 93 e 95 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; VIII - conceder aposentadorias, pensões e suas atualizações; IX - demitir empregados públicos; X - exonerar e declarar vacância de servidores; XI - expedir atos de aproveitamento e reversão ao serviço público; 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 816.181/1995-DÁRIO RUBENS GOLL- Alvará n°6383/2004 - Cessionário: TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- CNPJ 00667929/0001-79 816.282/1996-MOACIR NELSON ZUNINO JÚNIOR- Alvará n°1330/2001 - Cessionário: ZUNINO JR LTDA ME- CNPJ 815.610/2004-LUIZ ALCEU MARANHO- Alvará n°641/2005 - Cessionário: PERENA GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA- CNPJ 01202119/0001-00 815.320/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°7059/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 651/11, 652/11 e 653/11 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 650/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.135/2011-CERÂMICA PORTO NOVO LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .