DESPACHO Nº 2.215, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 29/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072900051 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.215, DE 28 DE JULHO DE 2020 Processo nº 48500.000168/2019-29. Interessados: Ventos De Santo Eloy Energias Renováveis S/A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 29 de julho de 2020. Usina: EOL Ventos de São Januário 22. Unidade Geradora: UG5 de 4.200 kW. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 2.212, DE 28 DE JULHO DE 2020 Processo: 48500.003915/2020-14. Interessados: agentes de serviço público de transmissão de energia elétrica. Decisão: (i) - fixar a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 346/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.382/2020 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3036/2020 - Destacado do Processo 811.384/2015 - ALVARÁ Nº 4124/2019 - Vencimento em 30/07/2021 810.383/2020 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3037/2020 - Destacado do Processo 811.384/2015 - ALVARÁ Nº 4124/2019 - Vencimento em 30/07/2021 810.384/2020 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3038/2020 - Destacado do Processo 811.384/2015 - ALVARÁ Nº 4124/2019 - Vencimento em 30/07/2021 810.385/2020 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3039/2020 - Destacado do Processo 811.384/2015 - ALVARÁ Nº 4124/2019 - Vencimento em 30/07/2021 810.387/2020 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3041/2020 - Destacado do Processo 811.384/2015 - ALVARÁ Nº 4124/2019 - Vencimento em 30/07/2021 810.386/2020 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3040/2020 - Destacado do Processo 811.384/2015 - ALVARÁ Nº 4124/2019 - Vencimento em 30/07/2021 864.094/2020 - T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI - ALVARÁ Nº 3045/2020 - Destacado do Processo 864.085/2018 - ALVARÁ Nº 4774/2018 - Vencimento em 21/06/2020 864.084/2020 - ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA - ALVARÁ Nº 3044/2020 - Destacado do Processo 864.337/2012 - ALVARÁ Nº 12447/2015 - Vencimento em 29/06/2023 864.095/2020 - T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI - ALVARÁ Nº 3046/2020 - Destacado do Processo 864.142/2017 - ALVARÁ Nº 8770/2017 - Vencimento em 04/12/2020 866.040/2020 - MARIA LUCIA DE O S FERREIRA - ALVARÁ Nº 3047/2020 - Destacado do Processo 866.884/2018 - ALVARÁ Nº 1508/2019 - Vencimento em 03/04/2022 860.232/2020 - ROGÉRIO AFONSO BISOLLO - ALVARÁ Nº 3042/2020 - Destacado do Processo 860.925/2019 - ALVARÁ Nº 508/2020 - Vencimento em 05/03/2023 866.312/2020 - CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - ALVARÁ Nº 3056/2020 - Destacado do Processo 867.236/2017 - ALVARÁ Nº 7287/2018 - Vencimento em 19/09/2021 866.202/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 3048/2020 - Destacado do Processo 866.217/2018 - ALVARÁ Nº 5799/2018 - Vencimento em 31/07/2020 866.203/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 3049/2020 - Destacado do Processo 866.217/2018 - ALVARÁ Nº 5799/2018 - Vencimento em 31/07/2020 866.204/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 3050/2020 - Destacado do Processo 866.217/2018 - ALVARÁ Nº 5799/2018 - Vencimento em 31/07/2020 866.206/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 3052/2020 - Destacado do Processo 866.217/2018 - ALVARÁ Nº 5799/2018 - Vencimento em 31/07/2020 866.208/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 3053/2020 - Destacado do Processo 866.217/2018 - ALVARÁ Nº 5799/2018 - Vencimento em 31/07/2020 866.210/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 3054/2020 - Destacado do Processo 866.217/2018 - ALVARÁ Nº 5799/2018 - Vencimento em 31/07/2020 866.212/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 3055/2020 - Destacado do Processo 866.217/2018 - ALVARÁ Nº 5799/2018 - Vencimento em 31/07/2020 810.324/2020 - DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME - ALVARÁ Nº 3035/2020 - Destacado do Processo 810.684/2018 - ALVARÁ Nº 8721/2018 - Vencimento em 09/11/2020 866.205/2020 - KARIZE TARABOSSI AMARAL - ALVARÁ Nº 3051/2020 - Destacado do Processo 866.217/2018 - ALVARÁ Nº 5799/2018 - Vencimento em 31/07/2020 864.083/2020 - ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA - ALVARÁ Nº 3043/2020 - Destacado do Processo 864.337/2012 - ALVARÁ Nº 12447/2015 - Vencimento em 29/06/2023 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 123/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 861.554/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.553/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.551/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 862.658/2011-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA 860.030/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.554/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-AI N°3990/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.553/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-AI N°3981/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.551/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-AI N°3983/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.658/2011-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-AI N°2289/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.030/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA-AI N°1926/2020/DIREM - GO/GER - GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.059/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-OF. N°1959/2020/DIREM- GO/GER-GO 861.372/2015-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°1960/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.428/2018-JOSIVAN SOARES PEREIRA-OF. N°1961/2020/DIREM-GO/GER-GO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.830/2014-ELIAS DANGELO BORGES- AI N°3187/2020 860.612/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- AI N°4019/2020 860.610/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- AI N°4018/2020 860.609/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- AI N°4017/2020 860.608/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- AI N°4015/2020 860.607/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- AI N°4014/2020 860.043/2012-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A- AI N°2517/2020 862.916/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2436/2020 862.915/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2435/2020 862.914/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2434/2020 862.913/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2433/2020 862.912/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2432/2020 862.911/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2431/2020 862.910/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2430/2020 862.909/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2429/2020 862.908/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2428/2020 862.907/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2427/2020 862.906/2011-ALLAN ROCHA DE SOUZA- AI N°2426/2020 862.905/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA- AI N°2425/2020 861.556/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- AI N°3997/2020 861.555/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- AI N°3995/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.472/2016-RAFAEL DE FREITAS CURY Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°728/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: "Água +" (água mais); Embalagens: 500 mL (com e sem gás) e de 1,5L (com e sem gás).- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Mina da Lua; Marca: "Crystal" ; Embalagens: 6 L (sem gás), 10 L e 6 L (pague 6 leve 5).- ANÁPOLIS/GO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.- AI N° 5135/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°742/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.963/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 861.644/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°761/2020 861.125/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°760/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.978/2014-VOLMIR BAMPI-OF. N°729/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA- Registro de Licença N° 127/2015 - Vencimento em 06/09/2021 861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO- Registro de Licença N° 208/2014 - Vencimento em 19/06/2021 860.344/2018-FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 12/05/2021 860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N° 848/2000 - Vencimento em 19/05/2021 861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 20/07/2021 860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.- Registro de Licença N° 068/2010 - Vencimento em 20/07/2021 861.448/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 170/2016 - Vencimento em 03/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 860.164/2014- INTERCEMENT BRASIL S A 860.163/2014- INTERCEMENT BRASIL S A 861.180/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.179/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.178/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.177/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.176/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.175/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.174/2011- TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.764/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°727/2020 861.453/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°726/2020 861.220/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°738/2020 862.090/2012-ITAMARACÁ S A-OF. N°746/2020 861.452/2015-MEIRE GOMES MENDONÇA NASCIMENTO EIRELI-OF. N°755/2020 Despacho publicado(356) 860.955/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.452/2015-MEIRE GOMES MENDONÇA NASCIMENTO EIRELI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira