Portaria — página do DOU de 23/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122300494 Seção 1 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 06/12/2025 810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 04/01/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.192/2021-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.073/2011-NORSA REFRIGERANTES S.A.-OF. N°47105/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 150/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 805.136/1971-PEDREIRA LIMEIRENSE LTDA- Arrendatário:QUIPEDRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.057.145/0001-31 - Termino do arrendamento: PRAZO: 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 151/2021 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 824.549/1972 - AGUAS PRATA LTDA - Portaria de Lavra nº 74.637/1974 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.925/2015 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 13.403/2015 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.411/2014 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 7.752/2015 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 804.094/1974 - AGUAS PRATA LTDA - Portaria de Lavra nº 383/1980 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.196/2015 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 12.066/2015 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.755/2016 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 8.234/2017 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.636/2016 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 7.733/2017 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.619/2016 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 7.726/2017 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.246/2017 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 1.509/2018 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.195/2015 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 12.687/2015 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.950/2013 - AGUAS PRATA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 8.380/2014 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 002.552/1935 - AGUAS PRATA LTDA - Manifesto de Mina nº 118/1935 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 922.255/2008 - AGUAS PRATA LTDA - Requerimento de Grupamento Mineiro/2008 Incorporadora: MINERAÇÃO TARIANA LTDA - CNPJ33.795.493/0001 - 52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.453/2005 - MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 8.033/2015 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 152/2021 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04.11.2021 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 10.371, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826669/2021-07-TERRAPLENAGEM TIJUCAS LTDA (Documento SEI: 3422784) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.373, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815568/2021-22-ZITA IGNACZUK (Documento SEI: 3422790) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.811114/2021-31-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA (Documento SEI: 3422785) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.374, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803244/2021-12-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 3422787) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.851655/2021-32-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA (Documento SEI: 3422808) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.375, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872253/2021-12-Marinéia Paiva Barbosa (Documento SEI: 3422797) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.376, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820801/2021-38-MARIA APARECIDA PIMENTA (Documento SEI: 3422793) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872244/2021-21-JOSE ROBERTO DE SOUZA (Documento SEI: 3422803) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência