Alvará de Pesquisa. — página do DOU de 17/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA.-OF. N°328/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°276/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Indefere pedido de reconsideração(263) 886.431/2009-DALTO & DALTO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.217/2010-CERAMICA ALLES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 886.552/2007-DAVI FERNANDES DE MORAIS- Alvará n°5.233/2008- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Areal Esplanada Ltda - ME;CNPJ. 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.502/10, correspondente a 49,56 ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ. 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.498/10, correspondente a 41,78ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ: 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.499/10, correspondente a 49,65ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ: 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.501/10, correspondente a 49,67ha. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.476/2007-Humberto Wanderley Dias. 886.015/2009-José da Luz Morais da Nóbrega 886.148/2009-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.056/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 880.059/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 880.239/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 880.240/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 886.018/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.- DOU de 08.12.2010; pg. 63; Relação: 167/2010, que declarou caducidade do Alvará de Pesquisa. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.340/2009-MARCELO CASAGRANDE-OF. N°220/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.123/1997-BOM TEMPO S A-OF. N°180/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA.-OF. N°316/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.355/2005-M. A. PERON-OF. N°177/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°191/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°174/2011-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.948/1974-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA- Alvará n°3483/1981 - Cessionário: Metalmig - Mineração Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 34.456.038/0001-95 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°182/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 880.129/1990-EDITEC - EDIFICAÇÕES LTDA-OF. N°102/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 84/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 880.129/1991-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 33/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 880.197/1991-ÁGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA- AI N° 111/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINE- RALCOOP-OF. N°103/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.058/2002-TERRAPLANAGEM MARTINS DA AMA- ZÔNIA LTDA.-OF. N°179/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°168/2011 - SUP/DNPM/RO- AC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.290/2009-CERÂMICA SÃO JORGE LTDª RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.370/2008-ÉDISON FERNANDO PIACENTINI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.278/2001-TERMO NORTE ENERGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.007/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:886.278/2001-Carlos Alberto Alves Gomes Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- AI N°112/2011; Ofício 320/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.296/2001-KAREN FERNANDES DE OLIVEIRA 886.213/2005-JUNIOR GALVANE BATISTA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.596/1995-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS 886.390/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 002/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 003/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 18/09/2010 886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 004/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 005/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 006/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 007/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 008/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 09/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 010/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 011/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 012/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 013/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.117/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 014/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 015/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 016/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 17/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 18/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 019/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.123/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 020/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 021/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/10/2010 886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 022/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 023/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 024/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA 884.008/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°030/2011 884.009/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°025/2011 884.010/2011-HELIO DEEKE-OF. N°030/2011 884.011/2011-HELIO DEEKE-OF. N°029/2011 884.012/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°029/2011 884.013/2011-FRANCISCO PAIVA FILHO-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 884.092/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°216/2010 884.094/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°216/2010 Indefere pedido de reconsideração(181) 884.028/2010-LUIS BENGHI Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 884.002/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA- OF. N° Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.002/2011-FERNANDO DOS SANTOS CHAVES-Registro de Licença n°097/2011 de 28/12/2010-Vencimento em 28/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.014/2009-L KOTINSCKI ME-OF. N°022/2011 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 884.089/2010-LEANDRO MARQUES SCHALL-OF. N°213/2010 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.089/2010-LEANDRO MARQUES SCHALL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 884.025/2009-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença No.:086/2010 - Vencimento em 20/01/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 884.017/2003-MJM DA SILVA ME EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.442/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- OF. N°238/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA.- AI N° 77 e 78/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA-Registro de Licença n°11/2011 de 24 de fevereiro de 2011-Vencimento em 16 de outubro de 2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PE- REIRA-OF. N°231/2011 806.009/2010-RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO- OF. N°243/2011 806.027/2010-M.S.C JACOME-OF. N°265/2011 806.088/2010-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°242/2011 806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LT- DA-OF. N°244/2011 Fase de Licenciamento Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA RELAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER- AI RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 806.120/2006-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 16 de abril de JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.007/2010-MARIO SERGIO NUNES FORTES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.028/2010-LUIS BENGHI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.078/2008-ODACIR LUIS HINTERHOLZ-OF. 884.004/2011-FRANCISCO PAIVA FILHO-OF.