Página do DOU de 24/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052400167 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 234/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.526/2016-FALCON METAIS LTDA-Considerando que o signatário do instrumento de renúncia apresentado não possui poderes expressos para praticar tal ato, não conheço o pedido em virtude da ausência de legitimidade. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.022/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.227/2021-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO NORTE 850.596/2021-ERNANE JOSÉ SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.119/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°24273/2022/DIREM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°23264/2022/NPFAM-AL/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.026/1994-AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayó - Marca Solara - Embalagens 20L (sem gás); 1,5L (sem gás); 510mL (com e sem gás); 300mL (com e sem gás) e 210 mL sem gás. Fonte Massayó - Marca Village - Embalagens de 500mL sem gás- MACEIÓ/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.059/2020-WILSON CARLOS SERAFIM- Cessionário:CONSULTMINA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 18.902.375/0001-02- Alvará n°1674/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Prazo:1 ano 803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Prazo:1 ano Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA- AI N° 4086/2022/NPFAM- PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.075/2002-JOSÉ MESSIAS DE FREITAS FILHO- Alvará n° 8480/2003 - Cessionário: J FERNANDO TAJRA REIS- CNPJ 03.951.521/0001-12 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.039/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.262/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. 803.200/2021-CICERO ARAUJO SOUZA-OF. N°21661/2022/CAREAS-PI/ANM 803.077/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°21667/2022/CAREAS- PI/ANM 803.076/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°21669/2022/CAREAS- PI/ANM 803.071/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°21670/2022/CAREAS- PI/ANM 803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE-OF. N°21677/2022/CAREAS-PI/ANM 803.008/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. 803.006/2021-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-OF. N°21684/2022/CAREAS-PI/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.262/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA 803.092/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 803.091/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE 803.003/2022-FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.046/2016-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE-AI N°3895/2022/NPFAM-PI/ANM 803.047/2016-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE-AI N°3896/2022/NPFAM-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 262/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Melt Metais e Ligas S/a Cpf/cnpj :25.248.287/0001-02 - Processo minerário: 880201/79 - Processo de cobrança: 986101/22 Valor: R$.585.708,16 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 265/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mhx Empreendimentos Imobiliários Ltda - 880116/15 - Not.39/2022 - R$ 24.195,01 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 266/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mhx Empreendimentos Imobiliários Ltda - 880116/15 - Not.40/2022 - R$ 4.171,30 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 267/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896117/15 - Not.17/2022 - R$ 39,46 Willian da Rocha Souza - 896162/16 - Not.16/2022 - R$ 652,72 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 263/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) cn Mineradora - Extracao, Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 886147/21 Engeflor Consultoria Ambiental Ltda me - 886011/20 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 264/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Wilkens Saboia Freire - 884010/19 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831043/2022-54-JOSE DA CONSOLAO ANDRADE (Documento SEI: 4117134) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870697/2022-02-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 4117768) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 327/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4217/2022-850.340/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 4212/2022-850.266/2022-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- 4211/2022-850.260/2022-HELIO PEREIRA LOPES- 4215/2022-850.337/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 4213/2022-850.268/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- 4214/2022-850.269/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- 4218/2022-850.342/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 4219/2022-850.350/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 4216/2022-850.339/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 328/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4221/2022-810.417/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- 4222/2022-810.418/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- 4223/2022-811.238/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- 4220/2022-810.103/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4224/2022-811.262/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA