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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
136

Processos citados

  • 810.732/2013

    o- 51/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.732/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 810.583/1998

    810.583/1998-ORBREM - OBRAS E EMPREENDIMEN-

  • 810.591/2008

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.591/2008-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°403

  • 810.082/2012

    810.082/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°407

  • 810.589/2013

    810.589/2013-BRITAMIL LTDA ME-OF. N°383 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 811.244/2011

    811.244/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

  • 811.245/2011

    811.245/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

  • 811.246/2011

    811.246/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

  • 811.247/2011

    811.247/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

  • 811.248/2011

    811.248/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

  • 811.250/2011

    811.250/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

  • 810.133/2013

    810.133/2013-A. J. MIGLIAVACCA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 811.160/2012

    811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA- Alvará n°6948/2012 -

  • 810.461/2013

    810.461/2013-Arenito Participações Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.187/1985

    810.187/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°400

  • 810.161/1994

    810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°277

  • 810.592/2007

    810.592/2007-KROPLA, EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°285 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 810.998/2008

    810.998/2008-GILSON DA SILVA COELHO- Cessionário:Coelho Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 07.098.906/001-30- Alvará n°7157/2012

  • 810.938/2009

    810.938/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Pelotense Ltda.- CPF ou CNPJ

  • 810.493/2012

    810.493/2012-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Fernanda Caetano Leal-ME- CPF ou CNPJ

  • 810.441/2003

    810.441/2003-RENÉCIO JOSÉ KIRCH- Área de 49,0 para 39,0-saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 810.067/2013

    810.067/2013-EDUARDO BOSA BILLIG -Alvará N°4078/2013

  • 810.068/2013

    810.068/2013-EDUARDO BOSA BILLIG -Alvará N°4079/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 811.152/2009

    811.152/2009-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO- ALVARÁ N°3197/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 810.000/1993

    810.000/1993-JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA-OF. N°401

  • 810.202/2007

    810.202/2007-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS PESADAS LTDA.-OF. N°399

  • 810.757/2010

    810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°387 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 804.858/1973

    804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°270

  • 801.887/1978

    801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°317

  • 811.231/1995

    811.231/1995-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°341 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 811.281/1996

    811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCEN- TE LTDA ME-OF. N°320

  • 810.844/2007

    810.844/2007-BRITA NOVA PALMA-OF. N°370 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 810.370/1994

    810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2813/2004 - Vencimento em 31.12.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

  • 810.187/2002

    810.187/2002-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA

  • 810.395/2005

    810.395/2005-WILSON SCHUTZ

  • 810.053/2009

    810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA

  • 810.554/2009

    810.554/2009-JOÃO ARCELINO DA SILVA

  • 810.044/2011

    810.044/2011-ERNANI LOCH ME

  • 810.194/2011

    810.194/2011-AIRTON MARCA

  • 810.225/2011

    810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME

  • 810.319/2011

    810.319/2011-PEDRAS E BASALTO SOUZA LTDA

  • 810.495/2011

    810.495/2011-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME

  • 810.562/2011

    810.562/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS

  • 810.588/2011

    810.588/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Autoriza redução de área(1207)

  • 810.529/1993

    810.529/1993-OLARIA VALDEMAR LTDA- Área reduzida de 10,89 para 8,39 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.880/2011

    810.880/2011-ELOIR PEREIRA CERAMICA-Registro de Licença N°135/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 22.06.2015

  • 810.883/2011

    810.883/2011-EDELBERTO JOSÉ ELSING-Registro de Licença N°136/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 22.06.2015

  • 811.263/2011

    811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°137/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 17.05.2014

  • 811.455/2012

    811.455/2012-GERSON ALEXANDRE INACIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°139/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 06.08.2016

  • 810.071/2013

    810.071/2013-CLEDISON CRISTIANO ZAIONSC E CIA LTDA-Registro de Licença N°138/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 10.04.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 811.268/2010

    811.268/2010-EVA DE OLIVEIRA VIRIATO-OF. N°386

  • 810.153/2011

    810.153/2011-JOÃO ROBERTO SANTANNA-OF. N°388

  • 810.882/2011

    810.882/2011-TAIS SALVI-OF. N°390

  • 811.502/2012

    811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°391

  • 810.600/2013

    810.600/2013-ANDERSON LUIS SCHUSTER-OF. N°394 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 810.879/2011

    810.879/2011-EDERSON AVILA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

  • 810.646/2013

    810.646/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°29/2013 de 27.08.2013 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961)

  • 810.635/2001

    810.635/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA-

  • 810.639/2001

    810.639/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA-

  • 810.642/2001

    810.642/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA-

  • 810.644/2001

    810.644/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA-

  • 815.400/1997

    o- 167/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-OF. N°2491/2013-DOU de 27/06/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

  • 815.658/2004

    815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP - Publicado DOU de 17/05/2013, Relação n° 93/2013, Seção I, pág. 187- Onde se lê: "...Auto de Infração nº 1947/2013", leia-se: "...Auto de Infração nº 153/2013

  • 815.197/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adilson Roveda Demétrio - 815197/13, 815198/13 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 Aremix Mineração e Comercio

  • 815.198/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adilson Roveda Demétrio - 815197/13, 815198/13 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 Aremix Mineração e Comercio

  • 815.200/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adilson Roveda Demétrio - 815197/13, 815198/13 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 Aremix Mineração e Comercio

  • 815.027/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José

  • 815.040/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior

  • 815.412/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12

  • 815.023/2013

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11,

  • 815.087/2013

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11,

  • 815.088/2013

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12

  • 815.165/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis

  • 815.051/2013

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda -

  • 815.090/2012

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11

  • 815.107/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246

  • 815.109/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan

  • 815.110/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto

  • 815.904/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli -

  • 815.782/2012

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10

  • 815.533/2012

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto -

  • 815.962/2010

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio

  • 815.047/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13,

  • 815.246/2011

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13,

  • 815.608/2007

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13,

  • 815.832/2010

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13,

  • 815.104/2013

    815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13,

  • 815.227/2013

    Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan

  • 815.228/2013

    Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12

  • 815.217/2013

    Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica

  • 815.218/2013

    Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro

  • 815.219/2013

    Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda -

  • 815.220/2013

    815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13

  • 815.221/2013

    815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra

  • 815.222/2013

    815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda

  • 815.223/2013

    815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me -

  • 815.224/2013

    815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10

  • 815.225/2013

    Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São

  • 815.226/2013

    Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda

  • 815.229/2013

    Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12

  • 815.230/2013

    Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12

  • 815.231/2013

    Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai

  • 815.857/2011

    Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12

  • 815.242/2012

    Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de

  • 815.020/2013

    Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso

  • 815.808/2010

    Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella -

  • 815.149/2012

    Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12

  • 815.030/2012

    Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt

  • 815.031/2012

    Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt Britagem e

  • 815.255/2013

    Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt Britagem e Comércio de Pedras Ltda - 815145/13

  • 815.122/2012

    Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt Britagem e Comércio de Pedras Ltda - 815145/13

  • 815.121/2012

    Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt Britagem e Comércio de Pedras Ltda - 815145/13

  • 815.586/2012

    Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt Britagem e Comércio de Pedras Ltda - 815145/13

  • 815.748/2011

    815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt Britagem e Comércio de Pedras Ltda - 815145/13

  • 815.145/2013

    815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt Britagem e Comércio de Pedras Ltda - 815145/13

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.732/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.583/1998-ORBREM - OBRAS E EMPREENDIMEN- TOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.591/2008-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°403 810.082/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°407 810.589/2013-BRITAMIL LTDA ME-OF. N°383 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.244/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.245/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.246/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.247/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.248/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.250/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.133/2013-A. J. MIGLIAVACCA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA- Alvará n°6948/2012 - Cessionario:810.461/2013-Arenito Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.187/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°400 810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°277 810.592/2007-KROPLA, EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°285 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.998/2008-GILSON DA SILVA COELHO- Cessionário:Coelho Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 07.098.906/001-30- Alvará n°7157/2012 810.938/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Pelotense Ltda.- CPF ou CNPJ 92.190.503/0001-95- Alvará 810.493/2012-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Fernanda Caetano Leal-ME- CPF ou CNPJ 16.537.801/0001-20- Alvará n°3126/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.441/2003-RENÉCIO JOSÉ KIRCH- Área de 49,0 para 39,0-saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.067/2013-EDUARDO BOSA BILLIG -Alvará N°4078/2013 810.068/2013-EDUARDO BOSA BILLIG -Alvará N°4079/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.152/2009-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO- ALVARÁ N°3197/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.000/1993-JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA-OF. N°401 810.202/2007-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS PESADAS LTDA.-OF. N°399 810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°387 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°270 801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°317 811.231/1995-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°341 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCEN- TE LTDA ME-OF. N°320 810.844/2007-BRITA NOVA PALMA-OF. N°370 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2813/2004 - Vencimento em 31.12.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.187/2002-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA 810.395/2005-WILSON SCHUTZ 810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LT D A 810.554/2009-JOÃO ARCELINO DA SILVA 810.044/2011-ERNANI LOCH ME 810.194/2011-AIRTON MARCA 810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME 810.319/2011-PEDRAS E BASALTO SOUZA LTDA 810.495/2011-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME 810.562/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA 810.588/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.529/1993-OLARIA VALDEMAR LTDA- Área reduzida de 10,89 para 8,39 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.880/2011-ELOIR PEREIRA CERAMICA-Registro de Licença N°135/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 22.06.2015 810.883/2011-EDELBERTO JOSÉ ELSING-Registro de Licença N°136/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 22.06.2015 811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°137/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 17.05.2014 811.455/2012-GERSON ALEXANDRE INACIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°139/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 06.08.2016 810.071/2013-CLEDISON CRISTIANO ZAIONSC E CIA LTDA-Registro de Licença N°138/2013 de 27.08.2013-Vencimento em 10.04.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.268/2010-EVA DE OLIVEIRA VIRIATO-OF. N°386 810.153/2011-JOÃO ROBERTO SANTANNA-OF. N°388 810.882/2011-TAIS SALVI-OF. N°390 811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°391 810.600/2013-ANDERSON LUIS SCHUSTER-OF. N°394 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.879/2011-EDERSON AVILA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.646/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°29/2013 de 27.08.2013 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 810.635/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA- RIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA. 810.639/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA- RIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA. 810.642/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA- RIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA. 810.644/2001-COOPERATIVA MARTINHENSE DE GA- RIMPEIROS DA REGIÃO CENTRAL LTDA. ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-OF. N°2491/2013-DOU de 27/06/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP - Publicado DOU de 17/05/2013, Relação n° 93/2013, Seção I, pág. 187- Onde se lê: "...Auto de Infração nº 1947/2013", leia-se: "...Auto de Infração nº 153/2013" RELAÇÃO N o- 168/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adilson Roveda Demétrio - 815197/13, 815198/13 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815027/11, 815040/11, 815412/11 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 Codejas Cia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul s a - 815087/13, 815088/13, 815165/11 Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Elenir José Veiga Junior - 815090/12 Estevan do Nascimento - 815107/11, 815109/11, 815110/11 Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11, 815782/12 Fábio Luis Pereira - 815533/12 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 Gidalte Mafra - 815047/11 Habitare Construtora Ltda - 815246/11 Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 Juliana Kremer Pauli - 815832/10 Marco Aurélio Casarotto - 815104/13 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815227/13, 815228/13, 815217/13, 815218/13, 815219/13, 815220/13, 815221/13, 815222/13, 815223/13, 815224/13, 815225/13, 815226/13, 815229/13, 815230/13, 815231/13 Nelson Pedro Zambon - 815857/11 Orlando Coan - 815242/12 Telurica Agro Industrial Ltda - 815020/13 Terra Mineradora Ltda me - 815808/10 Transportadora São Roque Ltda - 815149/12 Transportes Zemai Ltda me - 815030/12, 815031/12 Triangulo Indústria de Tijolos Ltda Epp - 815255/13 Valmir Jose Belusso - 815122/12 Valmir Luiz Mella - 815121/12 Viapav Construtora Ltda - 815586/12 Vilmar Jose de Araujo - 815748/11 Znt Britagem e Comércio de Pedras Ltda - 815145/13 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2013 CONCESSÃO DE LAVRA Fica o abaixo relacionado ciente que os recursos administrativos interpostos foram julgados parcialmente procedentes; restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.123/2012 Notificado: Vale S.A. CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº 01/2005 Valor: R$ 1.043.539,36 Processo de Cobrança nº 978.124/2012 Notificado: Vale S.A. CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº 01/2005 Valor: R$ 31.649,89 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA Nº43, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTORNO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 132, inciso VIII, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n º 6.812, de 3 de abril de 2009, que lhe foi delegada pela Portaria/MDA/N.º 20/2009, e os procedimentos administrativos voltados à obtenção de imóveis rurais para fins de reforma agrária, definidos nas Portarias MDA n.ºs 5 e 6 publicadas no DOU n.º 23, de 1º de fevereiro de 2013; CONSIDERANDO a informação técnica da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária (SR 28)F, de 06 de setembro de 2013, na qual resultou no remembramento dos Projetos de Assentamento Castanheira I e Castanheira II; CONSIDERANDO que a junção das áreas dos Projetos de Assentamento Castanheira I e Castanheira II, depreende-se da vontade das famílias assentadas, e também da existência de um único movimento social e sobretudo, para facilitar a operacionalização dos créditos do sistema SIPRA e do Programa Federal Minha Casa Minha Vida Rural, resolve: Revogar a Portaria/INCRA/SR(28)GAB/N.º 98, de 26 de novembro de 2008, publicada no DOU N.º 235 de 03 de dezembro de 2008 e a retificação da Portaria N.º 83/07, publicada no DOU 235 de 03/12/08. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA RETIFICAÇÃO Na Portaria/INCRA/SR(28)DFE/GAB/N.º 83 de 27 de dezembro de 2007, publicada no DOU N.º 249 de 28 de dezembro de 2007, Seção 1, que criou o Projeto de Assentamento Castanheira, onde se lê "...prevê a criação de 181 (cento e oitenta e uma) unidades agrícolas familiares...", leia-se "...prevê a criação de 121 (cento e vinte e uma) unidades agrícolas familiares..." e onde se lê "...com área de 6.424,2965 ha (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro hectares, vinte e nove ares e sessenta e cinco centiares)..." leia-se "...com área de 6.496,7906 ha (seis mil, quatrocentos e noventa e seis hectares, setenta e nove ares e seis centiares)...". Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/09/2013, p. 136

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