Página do DOU de 15/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.255/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.256/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.257/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.258/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.259/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA 806.267/2008-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.119/2006-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA-AI 806.250/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°305/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.111/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 868.067/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 868.147/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.145/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. 868.067/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 868.037/2008-CLODOALDO JOSÉ DA SILVA- Alvará n°12.389/2008 - Cessionário: SILVA, FERREIRA & SILVA LTDA ME- CNPJ 14.045.957/0001-69 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.360/2007-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE 868.361/2007-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE 868.160/2008-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN 868.543/2008-BASE ENGENHARIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1806/11 968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂ- MICAS LTDA.-OF. N°1804/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1816/11 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1816/11 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1796/11 868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°1809/11 868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°1810/11 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1798/11 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1799/11 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1800/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1801/11 868.228/2009-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1801/11 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1801/11 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1801/11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA- AI N°240/11 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA- AI N°239/11 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A- AI N°154/10 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A Aceita a defesa apresentada(1192) 868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LT- DA. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.411/2011-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°1811/11 RELAÇÃO N o- 1 6 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°1544/11-DOU de 27/10/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- NOT. N°40/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.595/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 820.596/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 807.697/1975-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°2.339/11- DFISC/DNPM/SP, de 09.12.11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.810/2008-FONTE AZUL CELESTE ESTRAÇÃO E COMER- CIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.290/11- DFISC/DNPM/SP, de 02.12.11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.212/1986-CLÁUDIO JOSÉ LEAL PRAGANA- Área de 955,97 hectares para 22,81 hectares-Andesito (indústria de cimento) 821.584/2000-ANTONIO DUVEZA FILHO- Área de 2.000,00 hectares para 49,84 hectares-Areia (construção civil) 820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO- Área de 49,98 hectares para 30,84 hectares-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 820.178/2006-JORGE FAGALI NETO- Área de 834,88 hectares para 50,00 hectares-Água Mineral - Fonte Feliz - Vazão: 6.300L/Hora 820.819/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA- Área de 973,00 hectares para 308,91 hectares-Calcário (industrial) e Quartzito (rocha britada) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.662/2005-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE AR- GILA LTDA -Alvará N°8.718/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.080/2008-CECILIA CURTULO DE CAMPOS-Argila (cerâmica vermelha) 820.288/2009-FELIPE ALCEBIADES MACHADO-Areia (construção civil) 820.948/2009-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME-Argila (cerâmica vermelha) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.051/2005-JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.577/2006-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-ALVARÁ N°7.131/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.175/2006 820.022/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-ALVARÁ N°18.055/2008 820.023/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-ALVARÁ N°18.056/2008 820.024/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-ALVARÁ N°18.057/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.011/2001-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°1060/11- DFISC/DNPM/SP 820.052/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°1061/11- DFISC/DNPM/SP 820.132/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°1078/11- DFISC/DNPM/SP 820.385/2004-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-AI 820.646/2004-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-AI N°1064/11- DFISC/DNPM/SP 820.727/2004-RENATO DAMO-AI N°1079/11-DFISC/DNPM/SP 820.325/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1089/11-DFISC/DNPM/SP 820.731/2006-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-AI N°1065/11- DFISC/DNPM/SP 820.736/2006-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GER- TRUDES-AI N°1066/11-DFISC/DNPM/SP 820.761/2006-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA-AI N°1067/11- DFISC/DNPM/SP 820.767/2006-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-AI 820.771/2006-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-AI N°1069/11- DFISC/DNPM/SP 820.776/2006-INDUSTRIA DE PISOS AVARÉ LTDA-AI 820.777/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI 820.778/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI 820.782/2006-ILDO ALVES DOS SANTOS ITAPIRA - ME-AI 820.801/2006-REGINA LONGO BRIZOLARI EPP-AI N°1090/11- DFISC/DNPM/SP 820.837/2006-GERALDO MAGELA GONTIJO-AI N°1091/11- DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Alvorada (Poço) - Marca: Serra do Japi - Recipientes de 200mL e 300mL sem gás, Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás.- JUNDIAÍ/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°2.315/11, 2.316/11 e 2.317/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.12.11 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.294/11-DFISC/DNPM/SP, de 02.12.11 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAM- POS LTDA EPP-OF. N°2.291/11 e 2.293/11-DFISC/DNPM/SP, de 820.686/1990-NELSON BIASOLI JUNIOR-OF. N°2.351/11- DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11 820.330/1991-CERÂMICA RISSARDI LTDA. EPP-OF. N°2.352/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11 820.469/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°2.350/11- DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11 820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA-OF. N°2.348/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.420/1994-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU-OF. N°2.353/11- DFISC/DNPM/SP, de 13.12.11 821.293/1998-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PI- RAPORA ME-OF. N°2.320/11-DFISC/DNPM/SP, de 08.12.11 821.596/2000-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°2.322/11-DFISC/DNPM/SP, DE 08.12.11 820.327/2009-MANSUR RODRIGUES-OF. N°2.319/11- DFISC/DNPM/SP, de 08.12.11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.184/1997-Mirim Mineração e Comércio Ltda.- AI N°1.096/11- SUPERINT./DNPM/SP, de 13.12.11 821.293/1998-Gentil Antonio dos Santos Salto de Pirapora - ME- AI N°1.080/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.12.11 821.621/1998-Etacom Empresa Tambauense de Transporte e Comércio de Minérios Ltda.- AI N°1.095/11-SUPERINT./DNPM/SP de 821.596/2000-Luiz Manoel Moreira Farrapo - ME- AI N°1.081/11- SUPERINT./DNPM/SP, de 08.12.11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 820.356/2005-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°003/10-DI- FIS/DNPM/SP, publicado no DOU de 03.12.10 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.580/2003-CATAI & CATAI LTDA - ME- AI N°1062/11- DFISC/DNPM/SP