Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.845/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018 810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018 810.415/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018 810.416/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018 810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°241/2018 810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°257/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.360/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°840/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.690/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.344/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.346/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.347/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.348/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.350/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.352/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.359/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.361/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.362/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.363/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.364/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A Indefere pedido de reconsideração(181) 810.869/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.870/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.315/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.921/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Alvará n°11577/2016 - Cessionario:810.024/2017- Minersul Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 23.110.922/0001-57 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.952/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 811.750/2015-RICARDO D SCHUMACHER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°253/2018 810.670/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-OF. N°284/2018 810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-OF. N°284/2018 811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°281/2018 811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°281/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.248/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ESTEVES- Cessionário:Inês Zatti Gonchoroski Me- CPF ou CNPJ 09.345.028/0001-35- Alvará n°5418/2017 810.451/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- Cessionário:Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.916.102/0001-10- Alvará n°8145/2017 810.491/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- Cessionário:Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.916.102/0001-10- Alvará n°6888/2017 810.492/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- Cessionário:Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.916.102/0001-10- Alvará n°6809/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.647/2015-VILSON DE FREITAS -Alvará N°414/2018 810.273/2016-JUNQUEIRA & LEITE LTDA ME -Alvará N°6358/2016 811.353/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°8166/2017 811.354/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2910/2017 811.355/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará 811.356/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2912/2017 811.357/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2913/2017 811.358/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2914/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°251/2018 810.234/2016-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°259/2018 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.851/2016-EDERLIN TOEBE - PLG N°03/2018 de 11/04/2018 - Prazo Até 01/11/2021 anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.687/2016-PAULO ROBERTO MULLER 810.060/2017-AURI DE CASTRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.756/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-OF. N°239/2018 811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-OF. N°239/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 810.645/2004-MARCO AURELIO AMARAL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.632/1938-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 003.775/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 003.776/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 802.438/1968-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 809.150/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 809.542/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.046/2018-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA ROBERTO FERRARI BORBA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.254/2008-EMPREITEIRA JULIO RODRIGUES LTDA. ME-OF. N°2054/2018 810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°248/2018 810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°247/2018 810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°248/2018 810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°248/2018 810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°248/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Licenciamento N°:122/2008 - Prorrogado por Até 08/04/2018 ano(s) 810.570/2008-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME- Licenciamento N°:14/2009 - Prorrogado por Até 23/03/2022 ano(s) 811.053/2010-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA- Licenciamento N°:35/2011 - Prorrogado por Até 21/02/2022 ano(s) 810.471/2014-GENESIO MARIN MAZZARDO - ME- Licenciamento N°:86/2014 - Prorrogado por Até 09/03/2022 ano(s) 810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Licenciamento N°:028/2017 - Prorrogado por Até 03/04/2023 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI 810.196/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA. 810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.060/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Luiz Cunha Extratora de Pedras Ltda- CNPJ 94.197.654/0001-09- Licenciamento n°63/2015- Vencimento do Licenciamento: 10/06/2018 810.153/2015-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.- Cessionário:M. dos Santos Terraplanagem Eireli Me- CNPJ 28.444.429/0001-97- Licenciamento n°189/2015- Vencimento do Licenciamento: 16/10/2022 810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Elson Wendorf & Cia Ltda- CNPJ 04.879.779/0001-01- Licenciamento n°090/2016- Vencimento do Licenciamento: 09/10/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.218/2014-IDÍLIO PRESCENDO 811.417/2014-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA. 810.775/2015-AIRTON MARCA 811.405/2015-MILTOM FARIAS NUNES ME Homologa renúncia do licenciamento(784) 811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.- Processo englobado:811.417/2014 810.339/2007-AIRTON MARCA- Processo englobado:810.775/2015 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Processo englobado:810.218/2014 811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Processo Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.181/2011-MARCIA MARIANE DOS SANTOS ME- Licenciamento N°039/2018 - Prazo: Até 01/03/2021 ano(s) 810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA-Licenciamento N°053/2018 - Prazo: Até 12/12/2023 ano(s) 811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA-Licenciamento N°040/2018 - Prazo: Até 14/03/2023 ano(s) 810.057/2015-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA- Licenciamento N°045/2018 - Prazo: Até 26/02/2023 ano(s) 811.090/2016-FM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Licenciamento N°043/2018 - Prazo: Até 24/08/2021 ano(s) 811.113/2016-JOÃO BATISTA HAUBERT-Licenciamento N°041/2018 - Prazo: Até 24/08/2021 ano(s) 811.158/2016-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME- Licenciamento N°035/2018 - Prazo: até 12/05/2020 ano(s) 810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA. EPP- Licenciamento N°042/2018 - Prazo: Até 09/05/2022 ano(s) 810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Licenciamento N°044/2018 - Prazo: Até 08/08/2021 ano(s) 810.999/2017-JOAO LUIS MEDEIROS LEMES ME- Licenciamento N°038/2018 - Prazo: Até 26/02/2022 ano(s) 811.095/2017-CERÂMICA FACHINETTO LTDA.- Licenciamento N°037/2018 - Prazo: Indeterminado ano(s) 810.167/2018-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-Licenciamento N°036/2018 - Prazo: Até 08/03/2022 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.778/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°2045/2018 810.665/2017-JK MINERAIS LTDA ME-OF. N°261/2018 810.807/2017-L. FRANÇA ACOSTA ME-OF. N°2050/2018 810.953/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°2053/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.411/2016-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.161/2018-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.077/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS-OF. N°238/2018 810.027/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°237/2018 810.162/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA- OF. N°258/2018 810.171/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA-OF. N°260/2018 810.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ-OF. N°270/2018 810.181/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ-OF. N°270/2018 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.967/2017-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.041/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°62/2018 de 22/03/2018 810.042/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°63/2018 de 22/03/2018