Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021000107 Seção 1 833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 23/UAGV-MG/2020-9.612 t/ano-Granito (revestimento)- Validade:até 29/01/2022 ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro) 830.558/2014-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, SANTA FÉ DE MINAS/MG - Guia n° 66/UAPM-MG/2019-10.900 t-Arenito (revestimento)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU 831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 209/UAPM-MG/2019-1.068 ct-Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°52/2020-DIREM-MG/GER- MG 832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°112/2020-DIREM- MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.000/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- AI N°100/2020/GER-MG/DIREM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°107 e 108/2020-DIREM-MG/GER- MG 830.336/2010-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°113/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°142 e 144/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.111/2011-MUMBACA MINERACAO-OF. N°150 e 152/2020-DIREM-MG/GER- MG 831.191/2011-RONALDO ZANONI-OF. N°141/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.477/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°104/2020-DIREM-MG/GER- MG 830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°147 e 149/2020-DIREM- MG/GER-MG 830.411/2013-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-OF. N°146/2020-DIREM- MG/GER-MG 830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°99 e 101/2020- DIREM-MG/GER-MG 830.503/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°102/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.504/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°105/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.518/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°106/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.720/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-OF. N°119/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.775/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°123/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.006/2014-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°127/2020- DIREM-MG/GER-MG 833.000/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-OF. N°110/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.498/2016-LUCIMAR RODRIGUES PAINA-OF. N°103/2020-DIREM-MG/GER- MG 831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°153 e 155/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.345/2016-RBR CONSTRUTORA EIRELI ME-OF. N°306/2019-DIREM-MG/GER- MG Despacho publicado(256) 831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 143/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.111/2011-MUMBACA MINERACAO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 151/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 148/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 100/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-154/2020-DIREM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.105/2002-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°184/2020-DIREM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.419/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°1/2020/UAPM- MG/GER-MG 830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°3/2020/UAPM- MG/GER-MG 832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°4/2020/UAPM- MG/GER-MG 831.484/2013-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-OF. N°373/2019/UAPM- MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.326/1973-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°113/2019/UAPC-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.280/2018-WALID EL KOURY DAOUD 832.208/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.209/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.210/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.211/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.230/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.662/2003-JOSÉ PEREIRA DA FONSECA -Alvará N°7099/2005 832.653/2009-MKW ENGENHARIA LTDA -Alvará N°674/2011 834.724/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°6206/2011 834.729/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3716/2011 834.786/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3089/2011 834.790/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3090/2011 834.799/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3092/2011 834.800/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°5986/2011 834.801/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3652/2011 834.803/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3653/2011 834.805/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°5987/2011 834.814/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°5988/2011 832.142/2011-DANIELLE CRISTINE DE ASSIS SILVA -Alvará N°11331/2015 832.659/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11338/2015 832.660/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11339/2015 832.661/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11340/2015 832.665/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11344/2015 832.666/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11345/2015 832.667/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE -Alvará N°11346/2015 832.420/2012-JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO -Alvará N°11479/2015 833.440/2013-ALDEMAR FERREIRA DA SILVA -Alvará N°14024/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.280/2005-MAURO MORAIS JÚNIOR 830.493/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA 831.478/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.688/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA.-GONÇALVES/MG - Guia n° 5/UAPC - MG/2020-45.000 toneladas/ano-AREIA- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.225/2018-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Defere pedido de reconsideração(262) 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-Areia, Cascalho e Ouro (Minério de)-Presidente Bernardes/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°96/2020/DIREM- MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 71,07 ha para 16,81 ha-Quartzo-Muriaé/Patrocínio do Muriaé/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°194/2020-DIREM-MG/GER- MG 830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°160/2020-DIREM- MG/GER-MG Despacho publicado(256) 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 193/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 159/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.698/2012-JOSÉ ADALTON DE MOURA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 72/2020-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP- Área de 995,51 ha para 676,94 ha-Areia e Argila-Itaúna/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Areia e Cascalho-Porto Firme/MG 830.698/2012-JOSÉ ADALTON DE MOURA-Areia (para uso imediato na construção civil)-Janaúba/Porteirinha/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.195/1989-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO LESTE DE MINAS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12- Alvará n°8642/2002 832.970/2011-JÚLIO ANIBAL DOS REIS ROCHA VALENTE- Cessionário:BLACK STONE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.098.860/0001-21- Alvará n°2976/2014 832.639/2013-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- Cessionário:ANTÔNIO F.PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 27.241.766/0001-14- Alvará n°1848/2014 830.981/2014-ONIX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JLC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.783.043/0001-03- Alvará n°9820/2014 831.870/2016-GILMAR DE AGUIAR- Cessionário:J NALLI ME- CPF ou CNPJ 13.847.753/0001-89- Alvará n°4335/2017 832.211/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4766/2018 832.212/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4767/2018 832.213/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4768/2018 832.214/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4769/2018 832.215/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4770/2018 832.216/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°8898/2018 830.025/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1264/2019 830.026/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1265/2019 830.027/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1266/2019 830.028/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1267/2019 830.029/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1268/2019