PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070900051 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.572/2009-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA-OF. N°1955/2019-GERÊNCIA 830.859/2016-SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1750/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.655/2016-ODILARDO VIANA DE QUEIROZ-OF. N°1884/2019-GERÊNCIA 831.926/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1549/2019-GERÊNCIA 831.931/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1889/2019-GERÊNCIA 831.933/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1644/2019-GERÊNCIA 831.934/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1645/2019-GERÊNCIA 831.935/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1646/2019-GERÊNCIA 831.973/2018-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°1878/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.968/2008-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-OF. N°1938/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.352/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-OF. N°1433/2019-GERÊNCIA 831.881/2017-RAPHAEL ROCHA MAUAD-OF. N°1475/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.859/2018-AREAL CERQUEIRA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 28/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.510/2011-MG DA AMAZONIA LTDA 880.099/2018-HUMBERTO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.042/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0227/2019 880.043/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA-OF. N°0168/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME-OF. N°245/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.147/2010-L.C.PINTO- Registro de Licença N° 042/2010 - Vencimento em 29/05/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.174/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°243/2019 880.272/2012-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME-OF. N°240/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.131/2014-AURINEIDE LACET ZENDIM 880.060/2015-FRANK LOPES PEREIRA 880.180/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP 880.088/2017-KRUGER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME 880.089/2017-KRUGER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME 880.091/2017-KRUGER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME 880.047/2018-MANUEL ALVES DA COSTA 880.089/2018-WLADIMYR ROGÉRIO MORAES TORRES 880.089/2019-ICEROL INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°712/2019 800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°596/2019 800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°596/2019 800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°596/2019 800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°517/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.709/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- SOBRAL/CE - Guia n° 7/2019-6.000TONELADAS-MÁRMORE- Validade:5 MESES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.524/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.607,44 para 989,27- 800.527/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.607,44 para 989,27- D ES P AC H O Relação nº 57/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°240/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-ALVARÁ N°6319/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.592/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°4307/2016 800.593/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7333/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.873/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7312/2016 800.268/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7315/2016 800.362/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7319/2016 800.363/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7320/2016 800.365/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7322/2016 800.366/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7323/2016 800.367/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7324/2016 800.368/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7325/2016 800.369/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7326/2016 800.486/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7328/2016 800.487/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7329/2016 800.489/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7331/2016 800.490/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7332/2016 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2019 Altera a data da Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração no mês de julho de 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018; Considerando a Portaria SEI nº 66, de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12 de fevereiro de 2019, que tornou públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração no ano de 2019; Considerando o constante dos autos do processo nº 48051.000049/2019-10; e Considerando sua deliberação na 35ª Reunião Administrativa, realizada em 02 de julho de 2019;, resolve: Art. 1º Alterar para o dia 23 de julho de 2019 a Reunião Ordinária Pública anteriormente prevista para o dia 16 de julho de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-GRANITO-MOMBAÇA/CE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.657/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6378/2017 800.660/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6381/2017 800.661/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6382/2017 800.671/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6385/2017 800.709/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6399/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°499/2019 800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°666/2019 E 711/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.967/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- ALVARÁ n° 2399/2008 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: JATOBÁ; 200 mL; 500 mL; 5 L; 10 L; (todos sem gás)- HORIZONTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.387/1991-MONT GRANITOS S A-OF. N°540/2019E 542/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.327/2017-V M DE SOUSA TERRAPLANAGEM ME-OF. N°502/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 479, DE 8 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros dos produtos a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 232517 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL OPTIMUM 48600.200072/2019-31 19458 . 286134 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL EVOLUTION 48600.200268/2019-25 19526 . 284727 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. 10.456.016/0001-67 SHELL HELIX ULTRA PROFESSIONAL AV 48600.200572/2019-72 19522 . 284905 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA. 59.160.689/0001-64 LUC TURBINA 48600.200623/2019-66 17449 . 284734 ATLAS COPCO BRASIL LTDA. 57.029.431/0001-06 ROTO Z FOOD GRADE 48600.200767/2019-12 19453 . 288432 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. 05.131.638/0001-85 MOTORFIX TRACTOR 48600.200875/2019-95 19535 . 288410 AUTOEDUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 06.151.000/0001-79 MOLYWHITE TB 48600.200950/2019-18 19534 . 284610 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 TITAN GT1 FLEX 23 5W-30 48600.200958/2019-84 19521 . 289477 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL ATF D/M 48600.200965/2019-86 12217 . 289512 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC EXTREME 48600.200970/2019-99 19542 . 289437 CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP 01.305.375/0001-22 MANNOL ENERGY FORMULA JP 48600.201227/2019-56 19540 . 289449 CASTILHO COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP 01.305.375/0001-22 MANNOL ELITE 48600.201228/2019-09 19541 . 282765 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 NIVELA 48600.201242/2019-02 19518 . 282609 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 SYNTHILA 48600.201243/2019-49 19514 . 282727 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 MO 48600.201245/2019-38 19517