Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042300067 Seção 1 832.704/2012-COMBRITA LTDA-OF. N°928/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°922/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.251/2016-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°45/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°143 e 145/2020/UAGV - MG/GER - MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.542/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7.923/2016 831.544/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°10.075/2016 831.543/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7.924/2016 830.499/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.512/2016 830.501/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.246/2016 830.502/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°12.247/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.345/2016-RBR CONSTRUTORA EIRELI ME-ALVARÁ N°345/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.226/2016-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP- AI N°2953/2020/GER - MG/DIREM - MG Despacho publicado(256) 833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 926/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 921/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.338/2010-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Área de 300,60 hectares para 49,99 hectares-AREIA-Oliveira/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1736) 833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°140 e 141/2020/UAGV-MG-GER-MG Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°2919/2020/GER - MG/UAGV - MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 834.316/2011-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°054/2019/UAPM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.669/2013-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-Calcário-Carmo do Paranaíba/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.025/1956-VALE S A-OF. N°71/2020/SECOR - MG/GER - MG; Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.016/1995-Vale S A- AI N° 1355/2019/GER - MG/DISBM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 192/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-OF. N°80/2020/SECOR - MG/GER - MG;Areal Peixoto Ltda. Me 833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-OF. N°81/2020/SECOR - MG/GER - MG ; Lea Cândida Silva 830.564/2016-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°82/2020/SECOR - MG/GER - MG; V e A Extração de Areia Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.480/2014-ROBERTO SOARES - ME- Cessionário:AREIA BOA VISTA LTDA- CNPJ 33.942.961/0001-74- Registro de Licença N° 4.589/2015- Vencimento da Licença: 21/11/2037 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.237/1987-CALCINAÇÃO PAINS LTDA- n° 1.133/1990 - Cessionário: FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- CNPJ 09.334.925/0001-43 831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA- n° 8.933/2013 - Cessionário: THIAGO SANTANA MAIA ME- CNPJ 26.521.370/0001-68 831.565/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- n° 14.491/2010 - Cessionário: UNIR COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- CNPJ 06.901.675/0001-98 831.964/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- n° 1.861/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO PELÉ LTDA.- CNPJ 20.163.491/0001-07 Despacho publicado(356) 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 215/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 925/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.299/2009-RPM ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°83/2020/SECOR - MG/GER - MG;Crabi Participações Ltda. 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°927/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.340/2019-VICENTE CLARETE PINTO 830.326/2020-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 831.424/2019-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.227/2019-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°72/2020/SECOR - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.238/2019-JAIME DE MORAIS-OF. N°915/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.703/2015-GUILHERME DA GAMA TORRES 830.677/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 830.265/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.283/2020-IRAN ROBSON MIRANDA 830.262/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.035/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.144/2020-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME 830.149/2020-RONALDO DA SILVA AMARAL 830.177/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI 830.233/2020-AREAL HERCULANO LTDA 830.246/2020-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA. 830.247/2020-SERGIO SILVA E SOUZA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.096/2011-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA. - AI N°873/2019 - Gerência Regional - MG, 830.244/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA - AI N°674/2019 - Gerência Regional - MG 834.536/2011-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°471/2019-GERÊNCIA 832.057/2011-JOSE FRANCISCO MEIRA - AI N°646/2019 - Gerência Regional - MG 832.058/2011-HÉLIO AGUIAR CAMPOS - AI N°643/2019 - Gerência Regional - MG 832.733/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - AI N°642/2019 - Gerência Regional - MG 832.547/2011-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA - AI N°640/2019 - Gerência Regional - MG 834.999/2011-ADAIR RODRIGUES GALVAO - AI N°637/2019 - Gerência Regional - MG 834.639/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL - AI N°633/2019 - Gerência Regional - MG, 831.182/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME - AI N°505/2019 - Gerência Regional - MG 834.840/2011-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES - AI N°634/2019 - Gerência Regional - MG 835.009/2011-DARCI VENÂNCIO - AI N°639/2019 - Gerência Regional - MG 830.275/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°675/2019 - Gerência Regional - MG 831.818/2011-RITA DE CÁSSIA VIEIRA AGOSTINHO PEREIRA - AI N°647/2019 - Gerência Regional - MG 831.305/2011-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME - AI N°508/2019 - Gerência Regional - MG 831.298/2011-VANDERCI FERREIRA DE FREITAS - AI N°507/2019 - Gerência Regional - MG 831.293/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME - AI N°506/2019 - Gerência Regional - MG 831.178/2011-DALVO MOREIRA CHAVES - AI N°504/2019 - Gerência Regional - MG, 830.611/2011-TEREZINHA AUGUSTA DE FARIA - AI N°512/2019 - Gerência Regional - MG 830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA - AI N°323/2019-GERÊNCIA 832.750/2011-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°1379/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.249/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°186/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.300/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI - AI N°695/2019 - Gerência Regional - MG 831.195/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - AI N°685/2019 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°937 e 938/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.228/2017-JORGE MILITÃO TEIXEIRA-OF. N°939/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.521/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°85/2020/SECOR - MG/GER - MG;Antônio Vitor Liberato dos Santos 832.217/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°87/2020/SECOR - MG/GER - MG;Viva Companhia de Mineração S A 832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°50/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°946/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.053/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°951/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.-OF. N°950/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.262/2016-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA-OF. N°944/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°949/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.005/2017-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-AREIA - (Uso na construção civil)- Japaraíba - Lagoa da Prata/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.310/2016-JOSE ILTON MONTEIRO DOS SANTOS- Cessionário:MARLON VINICIUS FERNANDES RIBEIRO EPP- CPF ou CNPJ 21.766.907/0001-36- Alvará n°4.339/2017 830.470/2018-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MF INSDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÕES DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 22.459.634/0001-40- Alvará n°7.418/2018 830.469/2018-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MF INSDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÕES DE MINÉRIO DE FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 22.459.634/0001-40- Alvará n°7.417/2018 832.169/2017-PROLUMIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA- Cessionário:RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPAÇOES LTDA- CPF ou CNPJ 09.474.673/0001-58- Alvará n°2428/2018 831.950/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:EDMAR RAFAEL DE FARIA- CPF ou CNPJ 648.459.406-63- Alvará n°1.216/2018 830.289/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAIS DO VALE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 29.093.877/0001-56- Alvará n°23/2019 832.265/2013-ERIK DAVID REIS- Cessionário:MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.456.046/0001-76- Alvará n°1.587/2019 834.096/2008-PEDRO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:LINDALVA TEIXEIRA BORGES- CPF ou CNPJ 955.962.836-49- Alvará n°13.529/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.938/2016-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3118/2017 Despacho publicado(256) 830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 945/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 947/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.914/2016-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA-ALVARÁ N°3851/2017 833.202/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- ALVARÁ N°3629/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício Nº 943/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.596/2005-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°935/2020/DIREM - MG/GER - MG