Alvará n°15724/2015 - Cessionario:864.184/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 19/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°1315/16-DFISC/DNPM/SP - 09.08.16 820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1314/16-DFISC/DNPM/SP - 09/08/16 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- OF. N°1.274/16-DFISC/DNPM/SP e 1.275/16-DFISC/DNPM/SP 820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1.260/16-DFISC/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- OF. N°1245/16-DFISC/DNPM/SP - 27.07.16 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°1369/16-DFSC/DNPM/SP - 12.08.16 820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°1369/16-DFISC/DNPM/SP - 12.08.16 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1.671/15-DFISC/DNPM/SP e 1.672/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1238/16-DFISC/DNPM/SP - 25.07.16 821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP-OF. N°1286/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1262/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.- AI N°1141/11-DFISC/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°741/2016 - DNPM/TO 864.132/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°742/2016 - DNPM/TO 864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂ- MICA SANTA CATARINA-OF. N°1.233/2015 - DNPM/TO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.232/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE -Alvará N°10.308/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.006/2016 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.009/2016 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°221.44.008/2016 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 76/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.373/2006-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.166/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 864.227/2012-DALIA MOURA DE SOUZA 864.336/2012-ALEXANDRE LUSTOSA NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.364/2012-VIRLEI MOREIRA VILELA-OF. N°485/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.440/2012-FWX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N°055/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.373/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°150/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.374/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°151/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.390/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°106/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.391/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°148/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.392/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°149/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°872/2016 Superintendência - TO/DNPM 864.113/2016-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°873/2016 Superintendência - TO/DNPM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.265/2001-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER- CIO INDUSTRIA LTDA 864.175/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°15724/2015 - Cessionario:864.184/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66 864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°15724/2015 - Cessionario:864.183/2016-EDICLEIDES BA- TISTA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 303.265.671-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:864.175/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.337/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:JOSÉ ROBERTO BARNABÉ- CPF ou CNPJ 852.295.718-53- Alvará n°12447/2015 864.275/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- CPF ou CNPJ 25.227.736/0001-28- Alvará n°5933/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BAR- ROS- Alvará n°7626/2012 - Cessionário: HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS- CNPJ 25.224.570/0001-96 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 864.134/2000-NOVA AURORA MINERAÇÃO LTDA Despacho publicado(316) 864.158/1999-INVESTCO S/A-Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa: 864.158/1999 - Investco S A - Cessionário: 864.265/2001 - Tecil Tocantins Cerâmica Comércio Industria Ltda 864.604/2011-MINERADORA NIRE LTDA-Determina cumprimento de exigência ao proponente MCB SERVIÇOS DE MI- NERAÇÃO LTDA., Edital de Disponibilidade nº 11/2012, publicado no DOU de 30/10/2012 - Ofício nº 120/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM - Prazo: 60 (sessenta) dias Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.158/1999-INVESTCO S/A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.117/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°875/2016 Superintendência - TO/DNPM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.140/2015-CERAMICA BOA SORTE LTDA-Registro de Licença N°29/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 18/05/2025 864.174/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-Registro de Licença N°31/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 06/07/2020 864.227/2015-JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS-Registro de Licença N°28/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 28/08/2017 864.162/2016-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 23/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.069/2015-WILSON MONTEIRO ALVES-OF. N°163/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.091/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°176/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.092/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°172/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.394/2014-DORNELES & SOUZA LTDA. ME CERA- MICA SERRINHA 864.151/2016-BM EXTRAÇÃO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.227/2010-GERALDO MOURA DE OLIVEIRA JU- NIOR- ALVARÁ n° 13640/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO PIUM LTDA- CNPJ 20.689.843/0001-54 RELAÇÃO N o- 77/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 864.026/2001-TORC ENGENHARIA LTDA.-OF. N°157/FISC/DNPM-TO/2010-DOU de 25/11/2010 MOACIR HARUO MASSANI Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO RESOLUÇÕES DE 17 DE AGOSTO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere a Resolução nº 273, de 27/04/2009, torna público que o DIRETOR JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução nº 6, de 1º/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, resolveu: Ministério do Meio Ambiente . Nº 937 - Revogar, a partir de 01 de agosto de 2016, a Resolução nº. 285, de 05 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2012, seção 1, página 165, a qual outorgou a Gualter Luiz Baldi o uso de recursos hídricos no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no rio São Francisco, com a finalidade de Irrigação e dessedentação animal no município de Petrolândia - PE, declaração CNARH nº. 275435, em virtude de os usos pleiteados serem considerados de pouca expressão e, portanto, independerem de outorga, conforme disposto na Resolução ANA nº. 1.175, de 16 de setembro de 2013. Nº 955 - Revogar, a partir de 18 de julho de 2016, a Resolução nº. 573, de 18 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2017, seção 1, página 172, a qual outorgou a Porto de Areia Ilha Carolina Ltda EPP o uso de recursos hídricos no UHE Porto Primavera (Engenheiro Sergio Mota), no rio Paraná, com a finalidade de Mineração no município de Paulicéia-SP declaração CNARH nº. 173932, em virtude de os usos pleiteados serem considerados de pouca expressão e, portanto, independerem de outorga, conforme disposto na Resolução ANA nº. 1.175, de 16 de setembro de 2013. Nº 959 - Revogar, a partir de 20 de junho de 2016, a Resolução nº. 922, de 30 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2013, seção 1, página 66, a qual outorgou a Constran SA Construções e Comércio o uso de recursos hídricos no Rio Paranaíba, com a finalidade de Indústria no município de São Simão - GO declaração CNARH nº. 271785, em virtude de os usos pleiteados serem considerados de pouca expressão e, portanto, independerem de outorga, conforme disposto na Resolução ANA nº. 1.175, de 16 de setembro de 2013. O inteiro teor das Resoluções de revogação de outorga, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site w w w. a n a . g o v. b r. O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere a Resolução nº 273, de 27/04/2009, torna público que o DIRETOR JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução nº 6, de 1º/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, resolveu outorgar à: Nº 938 - Deivid Araujo Melo, reservatório da UHE Luiz Gonzaga/Itaparica, Município de Glória/Bahia, irrigação. Nº 939 - Aloísio Ferreira Alves, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação. Nº 940 - Master Agribusiness Produção e Comércio Agrícola Ltda., UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/ Bahia, irrigação. Nº 941 - Master Agribusiness Produção e Comércio Agrícola Ltda., UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/ Bahia, irrigação. Nº 942 - E.F. dos Santos Comércio de Areia Eirelli, rio das Antas, Município de Socorro/São Paulo, mineração. Nº 943 - Joel Juvino Colomé, rio Descoberto, Município de Padre Bernardo/Goiás, irrigação. Nº 944 - João Victor José Mendes Cordeiro, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/Minas Gerais, irrigação. Nº 945 - Anilso Picinalli, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação. Nº 946 - Dagmar Pedro Silva, Açude Anagé (Deputado Elquison Soares), Município de Caraíbas/Bahia, irrigação. Nº 947 - Guilherme Espanhol, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de São Mateus /Espírito Santo, irrigação. Nº 948 - Las Palmas Frutícola Ltda., rio Doce, Município de Linhares/Espírito Santo, irrigação. Nº 949 - Maria Rodrigues Batista Costa, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação. Nº 950 - Ana Neive Machado, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/ Minas Gerais, irrigação. Nº 951 - José Antônio Martiniano da Silva, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação. Nº 952 - Antônio Rezende Sampaio Filho, Reservatório da UHE Serra da Mesa, Município de Uruaçu/Goiás, aquicultura. Nº 953 - Jocimar Seibert, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação. Nº 954 - Alvaro Lima Paim Filho, Reservatório da UHE de Sobradinho (rio São Francisco), Município de Casa Nova/Bahia, irrigação. Nº 956 - Mauro Brunelli Júnior, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.