Alvará n°7682/2015 — página do DOU de 18/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.565/2014-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Mineração Nova Petrópolis Ltda- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05- Alvará n°2249/2015 810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA- Cessionário:Mineradora São Roque- CPF ou CNPJ 19.381.246/0001-89- Alvará n°7682/2015 810.616/2015-GILBERTO JOSE SILVESTRO- Cessionário:Jociele Silvestro- CPF ou CNPJ 12.056.312/0001-04- Alvará n°6309/2015 810.716/2015-CLODOVER MALLMANN- Cessionário:Clodover Mallmann Eireli - Me- CPF ou CNPJ 20.708.314/0001-50- Alvará n°10683/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 479,52 para 98,76-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.727/2014-DALTRO BONATTO. -Alvará N°7088/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-Granito e saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.729/1996-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA 811.224/2013-TANIA MARIA HAESBAERT BITEN- C O U RT Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-ALVARÁ 810.625/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-ALVARÁ N°8300/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-AI N°225/2016 810.273/2012-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORA- AI N°142/2016 811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO-AI N°229/2016 811.320/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-AI N°227/2016 811.321/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-AI N°228/2016 811.332/2013-CAMILA KALSING-AI N°226/2016 811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS- AI N°224/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.161/1994-Marcio Da Silveira Barcelos Eireli e Nelma Tereza Mazer Rosa- Substância Aprovada:Saibro e Granito 810.767/2005-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato 810.634/2007-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato 811.021/2010-Rodrigo Schumann Pollnow ME e Marcio Da Silveira Barcelos- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito 810.956/2011-V Baumgarten FI- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 811.073/2011-Irane Sonia Land e Cristais de Gramado- Substância Aprovada:Água Mineral 810.203/2013-G.R. Mineradora de Areia Ltda e Marlova Cerbaro- Substância Aprovada:Saibro e Granito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°514/2016 810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°602/2016 Defere pedido de reconsideração(392) 810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- AI Nº 5/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.316/2009-GILBERTO JOSE SILVESTRO-OF. N°478/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.551/2015-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.022/2015 Notificado COR- REA & RESENDE LTDA. - ME CNPJ/CPF 84.630.623/0001-38 NFLDP nº 7/2015 Valor: R$ 3.106,70 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 1438/2015, 1439/2015 e 1440/2016 - CARBONÍFERA BELLU- NO LTDA 815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 268/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.267/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI - AI N°535/2013 815.278/2007-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°551/2013 815.280/2007-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°552/2013 815.330/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP - AI N°478/2013 815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA - AI N°251/2013 815.362/2007-CS SILVA LTDA. - AI N°553/2013 815.430/2007-WALTER SOBERANSKI - AI N°564/2013 815.473/2007-MÁRIO ROBERTO CAVALLAZZI - AI N°559/2013 815.490/2007-MARCELO MANFREDINE - AI N°558/2013 815.605/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA - AI N°178/2016 815.617/2007-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA - AI 815.627/2007-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - AI N°612/2016 815.662/2007-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°576/2016 815.613/2008-MARCIO LUIZ MARTINS - AI N°177/2016 RELAÇÃO N o- 83/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.298/2015 - Notificado: COM- PANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE - CNPJ: 83.675.512/0001-85 - NFLDP nº 114/2015 - Valor: R$ 68.105,61 FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.086/2009 Notificado: PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA - CNPJ: 80.687.635/0001-48 - NFLDP nº 1135/2009 - Valor: R$ 1.162,82 Processo de Cobrança nº 916.080/2009 Notificado: PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA - CNPJ: 80.687.635/0001-48 - NFLDP nº 1106/2009 - Valor: R$ 1.162,82 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.741/2010 Notificado: SEBAS- TIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO - CPF: 342.771.709-78 - NFLDP nº 875/2010 - Valor: R$ 9.329,97 JOSÉ PAULO SERAFIM INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL PORTARIA Nº 93, DE 16 DE MAIO DE 2016 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuiçãos dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de pesagem não automáticos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994; Considerando os elementos apresentados no Processo Inmetro nº 52600.036406/2015, resolve: Aprovar o modelo EA 15, de instrumento de pesagem não automático, marca UPX, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS PORTARIA N o- 94, DE 16 DE MAIO DE 2016 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindolhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovados pelas Portarias Inmetro n° 371/2007 e n° 586/2012; e, Considerando o constante do Processo Inmetro n.º 52600. 015869/2015, resolve: Dar nova redação ao item 6 da Portaria Inmetro/Dimel nº 327, de 08 de dezembro de 2010, conforme condições especificadas na íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS PORTARIA Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DO INMETRO/SUPERINTEN- DÊNCIA DE GOIÁS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem o art. 118 do Anexo da Portaria Inmetro nº 165 de 2 de abril de 2013, publicada no DOU em 4 de abril de 2013 e Portaria nº 168 de 07 de abril de 2016 do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicado no DOU em 8 de abril de 2016, resolve: Art. 1º Determinar que sejam procedidas as Verificações Metrológicas Periódicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Catalão - GO, no período de 19 de maio de 2016. Art. 2º Para as verificações metrológicas os permissionários de táxis ou seus prepostos deverão comparecer a Av. João Neto de Campos, 185 Setor Santa Cruz, em frente à sede da SMTC, em Catalão - GO, das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min ás 16h00min no dia 19 maio de 2016, munidos de seus veículos com respectiva documentação, documentos pessoais, xerox da CNH, comprovante de endereço atualizado, cópia da nota fiscal do taxímetro, cópia do CRLV e comprovante da concessão de permissão emitida pela SMTC. Art. 3º A verificação dos taxímetros ocorrerá por ordem de chegada. Art. 4º O não cumprimento ao disposto no Art. 1º, ou não justificados, sujeitam aos infratores às penalidades na forma da lei. Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias. NEI AUGUSTO ANDRADE Substituto Ministério da Indústria, Comércio e Serviços .