Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 09/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060900243 Seção 1 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA- Registro de Extração N°1/2018 de 05/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.350/2000-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°627/2019 890.234/2007-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°2053/2018 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°165/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.113/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 846.199/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME -Alvará N°2659/2019Área reduzida de 78,38 para 46,42 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.096/2018-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.235/2014-VTF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15543/2021 800.226/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°15864/2021 800.119/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA-OF. N°15865/2021 800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°217/2020 800.161/2019-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA-OF. N°527/2021 800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-OF. N°9321/2021 800.016/2017-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-OF. N°233/2020 800.224/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°16599/2021 800.596/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°17202/2021 800.596/2017-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°17207/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.079/2018-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 743,50 para 611,81- Quartzito-Massapê/CE Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.763/2015-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.020/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5008/2019 800.325/2019-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA -Alvará N°2095/2020 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.084/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- OF. N° 1121/2021 800.227/2019-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- OF. N° 16306/2021 800.029/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- OF. N° 16300/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1506/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.883/2011-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS-OF. N°6051/2021 800.180/2015-ACERT - INDUSTRIA DE ACABAMENTOS CERAMICOS E TELHAS EIRELI-OF. N°226/2020 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 10/02/2020, Relação n° 10/2020, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se Lê: Área de 975,58 ha para 220,42 ha... Leia-se: Área de 975,49 ha para 220,42 ha. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 177/2021 831285/2014 - Puma Metals Mineração Ltda - Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643), publicada no DOU Nº 136, de 18/07/2016 | Seção: 1 | Página: 89 | Relação Nº 363/2016. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 200/2021 831285/2014 - Puma Metals Mineração Ltda - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 7/2016, publicado no DOU nº 40, de 01/03/2016| Seção: 1 | Página 55. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 578, DE 8 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, a ARABIAN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.518.551/0002-93, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5018174-71.2020.4.04.7000. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 579, DE 8 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 41o, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.208804/2021-36, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 433, de 13 de maio 2015, por requerimento do agente autorizado REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - 00.209.895/0005-00. CEZAR CARAM ISSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SDL-ANP, nº 391, DE 29 DE MAIO DE 2018, publicada no DOU de 30 de maio de 2018, Seção 1, página 98: Onde se lê: " (...) autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 34.274.233/00029-03 (...)" Leia-se: " (...) autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 34.274.233/0029-03 (...)" DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 577, DE 8 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.202498/2021-24, resolve: Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 560, de 04/09/2017, publicada no DOU de 05/09/2017, em função da regularização no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin) e da apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal. THYAGO GROTTI VIEIRA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos COMISSÃO DE ANISTIA R E T I F I C AÇ ÃO No ENUNCIADO Nº 7 DE 2021 publicado no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2021, Seção 1, página 132, onde se lê: "Não cabe declaração de condição de anistiado político e reparações a pessoas jurídicas de direito público ou privado, salvo por autorização de disposição decorrente de Lei Federal". Leia-se: "Não cabe declaração de condição de anistiado político e reparações a pessoas jurídicas de direito público ou privado". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 8 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: . Nome Função Órgão Validade do Passaporte . Paulo Gustavo Maiurino Diretor-Geral da Polícia Federal Ministério da Justiça e Segurança Pública 30/06/2023 CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA