Alvará n°11.519/2011 — página do DOU de 17/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.315/2007-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTE- LEIROS E TURÍSTICOS LTDA. 826.316/2007-DUNA MINERAÇÃO LTDA. 826.334/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.341/2007-VERMELHO CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A 826.344/2007-THIAGO BURANELLO MARTINS 826.347/2007-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTE- LEIROS E TURÍSTICOS LTDA. 826.353/2007-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA 826.386/2007-JOSÉ IRINEU WOLLNER (F.I.) 826.405/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA 826.406/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA 826.430/2007-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA 826.433/2007-AREAL DURAU LTDA. 826.434/2007-AREAL DURAU LTDA. 826.451/2007-PAULO ROBERTO ORSO 826.491/2007-LUIZ ANTÔNIO GUSSO 826.504/2007-CARLOS PIETROSKI DUKIEVICZ 826.505/2007-ALZEMIRO STRAPASSOLA 826.509/2007-COMERCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRA RIBEIRÃO CLARO LTDA. 826.510/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.511/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.542/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.543/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.557/2007-VALDEMIRO GRANDE 826.559/2007-JOSÉ CERJAT GOMES BUENO 826.580/2007-CARLITO KRACHINSKI 826.586/2007-EDSON MASSAO IKEDA 826.588/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.604/2007-MÁRIO LUZANI 826.608/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA 826.610/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA 826.624/2007-FERTALON FERTILIZANTES LONDRINA LT D A 826.639/2007-ORLANDO GOMES DE CASTRO 826.652/2007-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA 826.653/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.654/2007-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME 826.656/2007-BENEDITO ANTONIASSI 826.661/2007-NERI D'AGOSTINI 826.677/2007-BRITAMIX MANUFATURADO DE CON- CRETO LTDA. 826.689/2007-ENIO CARLOS GRECA 826.695/2007-MARIA ERONISES FURTADO 826.712/2007-ANTONIO CARLOS BRUSTOLIN 826.713/2007-DULCINEIA MERCANTE ORDONHA 826.716/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA 826.720/2007-KATIA REGINA FARIA 826.740/2007-ISRAEL OERICO SANTOS - ME 826.779/2007-VANDIR PROENÇA DE SOUZA RELAÇÃO N o- 2 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.032/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.051/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.052/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.093/2008-EUGÊNIO PAVAN 826.096/2008-MOACIR CADONÁ NATALI 826.100/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA 826.121/2008-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SE- NHORA DA GUIA LTDA - ME 826.124/2008-LOURIMAR DE MOURA MOREIRA 826.143/2008-AREAL DURAU LTDA. 826.153/2008-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LT D A . 826.169/2008-BRITAMIX MANUFATURADO DE CON- CRETO LTDA. 826.199/2008-JAIR FERREIRA DA LUZ FIRMA INDIVI- DUAL 826.202/2008-MINEURO COMERCIO DE AREIA E EX- TRAÇÃO, TRANSPORTE LTDA. 826.218/2008-JOSÉ GUIDO RIBAS MACHADO 826.248/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA 826.259/2008-RAUL VITÓRIO NICHELLE 826.260/2008-SEBASTIÃO GOMES BUENO 826.268/2008-ANELISE NAPOLI 826.297/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAMPESTRE LTDA-EPP 826.351/2008-JOSE PEDRO POLLI 826.360/2008-DIOLOR JORGE CHRISTENSEN 826.377/2008-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 826.378/2008-ESPEDITO JOSÉ FERNANDES 826.379/2008-GILMAR PERUFO ZOLIN 826.436/2008-ANTONIO GILMAR DISSENHA 826.497/2008-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME 826.506/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.507/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.508/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.509/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.510/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.511/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.512/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.513/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.515/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.516/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.517/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 826.555/2008-GEORDAN GIOVANNI CHEMIN 826.611/2008-ALEXANDRE PAVIN RELAÇÃO N o- 2 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.087/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.710/2011-RENE ROGÉRIO COSTA-OF. N°1695/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.448/2011-PRÓTON GRANITO LTDA- Cessionário:PA- RANÁ GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 80.223.944/0001-67- Alvará n°11.519/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.060/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Área de 47,37 HA para 46,67 HA-AREIA 826.689/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 179,43 HA para 35,09 HA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.063/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.433/2003-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°13.298/2005 - Cessionário: AREAL BO- ZZA LTDA.- CNPJ 80.275.688/0001-51 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.313/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OU- RO VERDE LTDA.-OF. N°1793/2011 826.245/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1800/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°717/2011-180 dias 826.244/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°811/2007-180 dias 826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1351/2008-180 dias 826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1173/2010-180 dias 826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°760/2011-180 dias 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1566/2010-180 dias 826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1583/2010-180 dias 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°873/2011-180 dias 826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINE- RÁRIA LTDA.-OF. N°1330/2011-180 dias 826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°18/2010-180 dias 826.180/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°688/2011-180 dias 826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIR- MA INDIVIDUAL-OF. N°966/2011-180 dias 826.137/2007-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIR- MA INDIVIDUAL-OF. N°878/2011-180 dias Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.353/2006-RODOLFO WEIBER 826.355/2006-RODOLFO WEIBER Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.313/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OU- RO VERDE LTDA.-OF. N°1783/2011 826.245/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1822/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE: REQUINTE; MARCA: RE- QUINTE; EMBALAGENS: COPOS 200 ML E 300 ML SEM GÁS, PET DE 5 L SEM GÁS E GARRAFÕES DE 10 L E 20 L SEM GÁS- BOCAIÚVA DO SUL/PR Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA- AI Nº 002/2007 E 141/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.635/2011-REMASA REFLORESTADORA LTDA RELAÇÃO N o- 2 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.086/2003-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 108/2011 E 109/2011-45.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- 826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-FAZEN- DA RIO GRANDE/PR - Guia n° 106/2011 E 107/2011-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:14/09/2012 826.008/2005-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 98/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:18/08/2012 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 95/2011-50.000TONELADAS-MIGMATITO P/BRITA- Validade:16/08/2012 826.274/2007-LAZAREK & LAZAREK LTDA-MATI- NHOS/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 115/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/09/2012 826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-TOLE- DO/PR - Guia n° 116/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:27/09/2012 826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-LARANJEI- RAS DO SUL/PR - Guia n° 137/2011-50.000TONELADAS-BA- SALTO- Validade:31/10/2012 826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, NOVA FÁTIMA/PR - Guia n° 134/2011-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:28/10/2012 826.154/2010-CERÂMICA T J GAI LTDA ME-CURITI- BA/PR - Guia n° 125/2011-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:10/05/2012 826.405/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 118/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:04/10/2012 826.406/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 120/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:04/10/2012 826.407/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 119/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:04/10/2012 826.408/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICA- RAÍMA/PR - Guia n° 121/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/10/2012 826.410/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICA- RAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 122/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:04/10/2012 826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA- APUCARANA/PR - Guia n° 136/2011-50.000TONELADAS-BA- SALTO P/BRITA- Validade:31/10/2012 826.704/2010-MOSLEI NOGUEIRA-CONGONHI- NHAS/PR - Guia n° 117/2011-32.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/10/2012 826.131/2011-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 101/2011 E 102/2011-48.000 E 12.000TONELADAS- AREIA E ARGILA- Validade:26/08/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.814/1994-INCALSIQ INDUSTRIA DE CAL LTDA ME-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 124/2011- 20.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:05/10/2012 826.800/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 111/2011 E 112/2011-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- 826.132/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA.-CAMPO DO TENENTE/PR, LAPA/PR - Guia n° 99/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:19/08/2012 826.143/1997-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 105/2011-50.000TONELADAS-GRANITO P/BRITA- Validade:13/09/2012 826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-FA- ZENDA RIO GRANDE/PR, ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 126/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:07/10/2012 826.142/2000-RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDA- COLOMBO/PR - Guia n° 103/2011-50.000TONELADAS-GNAIS- SE (P/BRITA)- Validade:29/08/2012 826.407/2001-PEDREIRA SUL BRITAS LTDA-CAN- DÓI/PR - Guia n° 100/2011-30.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:29/01/2012 826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 133/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:27/10/2012 826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 127/2011-16.000TONELADAS- SAIBRO- Validade:07/10/2012 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 110/2011-40.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/09/2012