Página do DOU de 18/09/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 394/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.247/2011-AREAL H G LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 396/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.308/2011-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1169/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.474/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1170/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.243/2011-VALE S A-OF. N°1174/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.755/2011-EUNICE RICALDONI LIMA CARDOSO- OF. N°1181/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.899/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. 833.183/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME-OF. 831.196/2015-NOGUEIRA E CARMO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1175/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.741/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°1282/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.340/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°1275/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.458/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. 831.459/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. 831.702/2017-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°1291/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.218/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.045/2011-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°1939/2018- 831.270/2016-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE-OF. N°181/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.045/2011-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental,conforme ofício nº1940/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.068/2007-JOSÉ DO CARMO NINNI 830.662/2009-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD 832.821/2012-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LT D A 832.260/2014-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.776/1985-MJM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1637/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.790/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1703/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.803/1993-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1682/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.541/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1704/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.340/1985-INDÚSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA.- OF. N°1713/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 833.915/1995-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°1699/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°1720/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- OF. N°1700/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 834.022/2006-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1710/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1702/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 830.585/2012-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°1698/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.803/1993-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1683/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1546/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1730/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores - Marca Aguaí - Embalagem 5L,sem gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS EIRELI ME-OF. N°1934/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.388/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°1422/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.821/2003-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1373/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°1498/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME-OF. N°1266/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°1363/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.746/2013-HELENO VILELA LIMA-OF. N°1483/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME- Registro de Licença N° 3370/2008 - Vencimento em 15/03/2020 833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- Registro de Licença N° 3378/2009 - Vencimento em 31/12/2018 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N° 4550/2015 - Vencimento em 16/01/2019 834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Registro de Licença N° 4163/2014 - Vencimento em 27/03/2022 834.004/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Registro de Licença N° 4162/2014 - Vencimento em 27/03/2022 834.005/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Registro de Licença N° 4125/2014 - Vencimento em 27/03/2022 833.320/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO- Registro de Licença N° 4478/2015 - Vencimento em 02/01/2020 830.474/2016-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 4832/2017 - Vencimento em 17/01/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.978/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU- Registro de Extração N°03/2018 de 03/09/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 830.154/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°1485/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.745/2017-JOSE ABILIO DAMASCENO-OF. N°1475/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.206/2017-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA-OF. N°1460/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.454/2017-T4C EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°1463/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.514/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-OF. N°1379/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.850/2018-WAGNER COSTA SILVEIRA-OF. N°1481/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 398/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.147/1986-JOVINO RODRIGUES- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°3968/1992 834.114/2011-GRANITOS LITORAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°18515/2011 830.029/2015-RUI JOSÉ MARCIAL- Cessionário:C.V DA FONSECA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 07.145.184/0001-27- Alvará n°6382/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°105/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Nova Era Mineração EIRELI ME 830.418/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°109/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Santa Helena Mineradora Ltda 830.419/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°109/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Santa Helena Mineradora Ltda 830.421/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°109/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Santa Helena Mineradora Ltda 832.373/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°109/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Santa Helena Mineradora Ltda 831.449/2009-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°106/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Mineração Maroto Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.639/1988-VALTER JOSÉ DIAS- n° 2914/2001 - Cessionário: AREAL FOX LTDA ME- CNPJ 24.826.317/0001-40 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA- n° 1470/2001 - Cessionário: CARMELO & FILHOS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 22.431.670/0001-03 832.197/1999-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.- n° 14473/2000 - Cessionário: ACQUA MARINI MINERAIS LTDA ME- CNPJ 66.197.146/0001-87 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.374/1940-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°111/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Mineração Santa Paulina Ltda 830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°108/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; G & S Mineração Ltda PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 402/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.364/2015-WESLEY FERREIRA COSTA ME-Registro de Licença N° 5078/2018 - Vencimento em Indeterminada 831.950/2015-DISK AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N° 5079/2018 - Vencimento em 25/06/2025 830.744/2017-ALAERTE ANTUNES DA SILVA 03141658609 ME-Registro de Licença N° 5080/2018 - Vencimento em Indeterminada 830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-Registro de Licença N° 5077/2018 - Vencimento em Indeterminada 832.199/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 5076/2018 - Vencimento em 20/12/2021 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 403/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.755/2012-AREAL MIX LTDA ME- Área de 89,92 hectares para 48,37 hectares-Areia PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 104/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.877/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.898/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 855.484/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 855.498/1994-ARTHUR GOMES DA SILVA 854.391/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.392/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.393/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.394/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.395/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.396/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.397/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.398/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.399/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.400/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.401/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.402/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.403/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.404/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.405/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.406/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.407/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.408/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.409/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.410/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.411/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.412/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.413/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.414/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.415/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.416/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.417/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 854.418/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI