concessão de lavra — página do DOU de 02/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 1 o- de junho de 2011 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007 e na Portaria ANP nº 41, de 12 de março de 1999, publicada em 15 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 659 AM DE OLIVEIRA ME - CNPJ nº 11.381.673/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000517/2011 - 27 SG GREEN - D ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO 48600.000516/2011 - 82 SG GREEN - G ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C Nº 660 GITANES PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 02.697.122/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000192/2011 - 44 GITANES MOTOR LONG LIFE SAE 25W60 API SM ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO PARA MOTORES DE SERVIÇO DE GRANDE EXIGÊNCIA PERFORMÁTICA E PROPORCIONANDO LONGO PE- RÍODO DE TROCA - GASOLINA, ÁLCOOL, GNV E DIESEL LEVE 13331 Nº 661 GOALTECH PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 05.740.138/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000485/2011 - 60 GOALTECH GDA-451 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO Nº 662 HOUGHTON BRASIL LTDA - CNPJ nº 57.490.245/0001-61 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000939/2011 - 01 HOCUT 4110 ISO NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA USINAGEM EM TORNO, FRESA, RETÍFICA E AFINS 13332 Nº 663 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - CNPJ nº 42.593.962/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000232/2011 - 96 ULTRAZOL 9585FM ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ETANOL COMBUSTÍVEL HIDRATADO 48600.000235/2011 - 20 ULTRAZOL 9555 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETA- NOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL Nº 664 TG DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 00.200.296/0001-94 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001318/2011 - 36 TG GREASE MP NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA RECOMENDADA PARA CUBOS DE RODA, MANCAIS DE ROLAMENTO E DESLIZAMENTO, JUNTAS UNIVERSAIS, PINOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, AGRÍCOLAS E DE CONSTRUÇÃO. Nº 665 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001258/2011 - 51 VAVOLINE PREMIUM BLUE SAE 15W40 API CI-4/SL, CH-4, CG-4, CF-4, CF, CUMMINGS 20078, 20077, 20076, 20072 E 20071, ACEA E7-04 ISSUE 2, A3/B4-04, A3/B4-04, E3-96 ISSUE 4, A3-02, B3-98 ISSUE 2, E5-02, B4-02, MB APPROVAL 228.3, VOLVO VDS- 3, MAN 3275, MTU TYPE 2, GLOBAL DHD-1, MACK EO-M PLUS, RE- NAULT TRUCK RLD/RLD-2, CAT ECF-2/ECF-1-A E ZF TE-ML 07C. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO DE ÚLTIMA GERAÇÃO, COM UM EXCELENTE DE- SEMPENHO EM MOTORES DIESEL FUNCIONAN- DO EM REGIME SEVERO, BEM COMO EM MO- TORES À GASOLINA 13313 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 96/2011 SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 872.972/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 871.741/2010-MINERADORA UBAX LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 833.147/2003-MINERAÇÃO LAVRAS, TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. M.E. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.707/2006-DELMAR MOTIN-Alvará N°5.978/20/06/2008 826.332/2009-GEORDAN GIOVANNI CHEMIN-Alvará N°12.188/29/10/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.281/2010-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-TRAIRÃO/PA - Guia n° 012/2011- 325.000TONELADAS-GRANITO (brita)- Validade:02 ANOS Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 873.321/2008-INGO GUSTAV WENDER- Alvará N°13.846- DOU de 28/10/2008 870.846/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- Alvará N°8.786- DOU de 19/08/2009 870.847/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- Alvará N°8.784- DOU de 19/08/2009 872.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°14.129- DOU de 12/11/2010 873.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°2.621- DOU de 24/03/2010 896.504/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°5.154- DOU de 14/04/2010 861.366/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- Alvará N°746- DOU de 2011 870.526/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°10.018- DOU de 31/08/2010 870.804/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Alvará N°10.037- DOU de 31/08/2010 871.957/2010-HELIO BELUSSO- Alvará N°15.299- DOU de 06/12/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.326/1993-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA 870.435/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA 826.188/2005-NORLON PAULO GABARDO 840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 871.199/1988-GRAN-PARAÍSO LTDA. 846.066/1995-FRANCISCO DE VASCONCELOS PORTO 815.437/2001-FLÁVIO FRANÇA NUNES DA ROCHA 846.265/2005-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.354/1984- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA 800.146/1992- YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LT D A 826.394/2004- VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 801.483/1975-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°298/2008 810.091/1987-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. 890.192/1987-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°566/2004 820.374/2002-TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°5.585/2008 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.046/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- Prazo:10 (dez) anos e 6 (seis) meses, a contar de 18/04/2001 e com termino em 18/10/2011 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.298/1984-MDC AGREGADOS LTDA. 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minerio de Ferro 813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Calcario Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 830.359/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-MINERIO DE FERRO E MINERIO DE OURO- POR- TARIA Nº 725/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.916/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA-OF. N°247/2011 890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME-OF. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 808.916/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA 890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 813.085/1976-MINERAÇÃO PLANÍCIE AMAZÔNICA 813.086/1976-MINERAÇÃO PLANÍCIE AMAZÔNICA Fase de Disponibilidade Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 866.650/2004 - Publicado DOU de 18/11/2009 Da provimento ao recurso interposto(1807) 866.650/2004- Recurso interposto por BRAZILIAN MIN- NING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 99/2011 SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:MINE- RAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68 - Termino do arrendamento: 18/05/2015 820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:MINE- RAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68 - Termino do arrendamento: 18/05/2015 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 822.263/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 263/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 823.815/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 176/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 813.306/1973-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- Portaria de Lavra nº 445/86- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- CNPJ 15.141.799/0001-03 807.212/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 22/2011- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 800.695/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 336/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.250/1978-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 75/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.632/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.615/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 224/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.615/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 188/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 832.580/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 148/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 833.213/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 358/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 821.592/1999-MMINERAL'S GROUP COMÉRCIO DE METAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 134/2007- Cessionário:MI- NERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- CNPJ 12.217.001/0001-71 832.079/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2011- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.405/1979-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Arrendátaria: AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CNPJ 77.116.770/0001-29 870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86