PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700043 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 363/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 12/2024 - Processo ADM GM 932.225/2023 - Titular: PEDREIRA UM VALEMIX LTDA - Substância(s): GNAISSE - Processos Agrupados: 831.025/2009 e 832.085/2012 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 364/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.420/2001 - GIACAMPOS DIAMOND LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n° 340/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 528 ct/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 162/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6437/2024-840.090/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6436/2024-840.089/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6435/2024-840.088/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6434/2024-840.085/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6433/2024-840.084/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6432/2024-840.081/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6431/2024-840.079/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6430/2024-840.077/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6429/2024-840.076/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6428/2024-840.032/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 6438/2024-840.093/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 6427/2024-840.074/2022-FP MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 163/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 007/2021 - Vencimento em 08/07/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.166/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- Marca MINDÁGUA (sem gás) referente à FONTE CAMILLA embalagens de 19,5 litros.- SÃO BENEDITO DO SUL/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA- Registro de Licença N° 521/2009 - Vencimento em 11/04/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 110/2024 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.007/1999 - CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA - CANDEIAS DO JAMARI/RO, PORTO VELHO/RO - Guia n° 344/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 896.033/2003 - Titular ULTRAMAR CONCRETO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2024, de 6 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 896.621/2009 - Titular MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 896.073/2023 - AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 6447/2024 - Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em 25/04/2026 896.179/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 6448/2024 - Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em 25/04/2026 896.180/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 6449/2024 - Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em 25/04/2026 RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 3.749/2023 Publicado DOU de 25/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 780,30 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 764,24 ha, ...", conforme Minuta de Cessão Parcial contida no documento SEI nº 9206476. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°29957/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO 806.141/2023-LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO 806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA 806.105/2023-C M FERREIRA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.097/2023-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°31049/2024 806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°31066/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA 806.068/2021-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.052/2023 - FORSEMAT LTDA-Registro de Licença n° 721/2024 - Vencimento 27/03/2033 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 275/2024 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO 851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente