ALVARÁ Nº 3938, DE 30 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 03/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300286 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 30/10/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- DOU de 24/05/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA- Publicado DOU de 10/04/2023 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA- Publicado DOU de 25/04/2023 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803138/2025-62-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI: 16810398) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803140/2025-31-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI: 16810402) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830792/2025-15-SERGIO ADRIANO SOARES VITA (Documento SEI: 16810396) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803139/2025-15-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI: 16810400) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803163/2025-46-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI: 16810405) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários D ES P AC H O RELAÇÃO 93/2025 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Direito de Requerer a Lavra - Bloqueado em 06/12/2023,acatando decisão judicial extraído dos autos nº 5010634- 69.2022.8.08.0011. Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Matheus Zovico Soella - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.811/2008 - STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 4185/2009,por determinação judicial conforme Processo nº 5000611-17.2021.8.08.0038. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 94/2025 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 878.064/2015 - COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME 850.461/2018 - CASSIANO ALVES DE FREITAS 886.049/2014 - DISTRIBUIDORA GUAPORE EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 860.394/2023 - ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA 844.086/2023 - J M C GOIS AREIA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 850.537/2017 - ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES 866.025/2006 - ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 3938, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870398/2025-11-IBICARAI MINERADORA LTDA (Documento SEI: 16809574) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3939, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830680/2025-56-E. S. MINERACOES LTDA (Documento SEI: 16809576) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3940, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870399/2025-57-IBICARAI MINERADORA LTDA (Documento SEI: 16809578) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3941, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870401/2025-98-IBICARAI MINERADORA LTDA (Documento SEI: 16809580) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3942, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870402/2025-32-IBICARAI MINERADORA LTDA (Documento SEI: 16809582) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3943, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810267/2025-95-ANA PAULA MOLLER (Documento SEI: 16809585) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3944, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870404/2025-21-IBICARAI MINERADORA LTDA (Documento SEI: 16809587) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3945, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806068/2025-94-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 16809589) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3946, DE 30 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830686/2025-23-PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO (Documento SEI: 16809591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários