Página do DOU de 02/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120200126 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 261/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 001.311/1962-MINERACAO AFONSO R LIMA S/A FERGUSA-SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE - Guia n° 540/2024-120.000t/ano-FERRO- Vigência da Guia:02 (dois) anos WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 262/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.261/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.259/2023-MAP MINERAÇÃO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 263/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.422/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 264/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.133/2014-JAIRO ABUD WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.024/2021-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8.729/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.136/2021-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.086/2019-RRC TRANSPORTE COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE MA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 878.104/2011-JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR- Alvará n°19370/2021 - Cessionário: Hidra Mineração Ltda- CNPJ 01.368.615/0001-38 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.056/2023-ERIONALDO NUNES-OF. N°48567/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.176/2024-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. 878.081/2023-NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA-OF. N°47723/2024/SEOUFI- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9349/2024-878.082/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9404/2024-878.173/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9403/2024-878.172/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9402/2024-878.171/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9401/2024-878.170/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9400/2024-878.169/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9399/2024-878.168/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9398/2024-878.167/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9397/2024-878.166/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9396/2024-878.165/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9395/2024-878.164/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9394/2024-878.163/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9393/2024-878.162/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9392/2024-878.161/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9391/2024-878.160/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9390/2024-878.159/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9389/2024-878.158/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9388/2024-878.157/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9387/2024-878.156/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9386/2024-878.155/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9385/2024-878.154/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9384/2024-878.153/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9383/2024-878.152/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9382/2024-878.151/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9381/2024-878.150/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9380/2024-878.149/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9379/2024-878.148/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9378/2024-878.147/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9377/2024-878.146/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9376/2024-878.145/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9375/2024-878.144/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9374/2024-878.143/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9373/2024-878.142/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9372/2024-878.141/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9371/2024-878.140/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9370/2024-878.139/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9369/2024-878.138/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9368/2024-878.137/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9367/2024-878.136/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9366/2024-878.135/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9365/2024-878.134/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9364/2024-878.133/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9363/2024-878.132/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9362/2024-878.131/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9361/2024-878.130/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9360/2024-878.129/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9359/2024-878.127/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9358/2024-878.126/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9357/2024-878.125/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9356/2024-878.124/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9355/2024-878.123/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9354/2024-878.122/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9353/2024-878.121/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9352/2024-878.120/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9351/2024-878.119/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9350/2024-878.118/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1165/2024 - Processo nº: 878.101/2024 - Titular: IVO TEIXEIRA BOMFIM - Vencimento: 14/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ITAPORANGA D'AJUDA/SE Registro de Licença n°: 1169/2024 - Processo nº: 878.072/2023 - Titular: ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 10/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPORANGA D'AJUDA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 421/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9324/2024-850.070/2024-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 422/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA - Ofício N° 47069/2024 850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA - Ofício N° 47071/2024 850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 47077/2024 850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 47078/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 24/09/2026 850.778/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 14/09/2028 850.978/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 12/09/2028 850.327/2023-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA- Registro de Licença N° 286/2024 - Vencimento em 09/07/2029 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°47825/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 857.561/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI Torna sem efeito despacho publicado(2031) 857.118/1997-CELIO PARANHOS- DOU de 05/05/2009 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 857.118/1997-CELIO PARANHOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.690/2024-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 47709/2024/DIOUT-PA/ANM 850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES-OF. N°Ofício nº 47787/2024/DIOUT- PA/ANM 850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES-OF. N°Ofício nº 47788/2024/DIOUT- PA/ANM 850.612/2024-YASMIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47798/2024/DIOUT-PA/ANM 850.551/2024-ARINALDO BORCEM OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 48180/2024/DIOUT-PA/ANM