Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA- Fonte: São Miguel de Alagoinhas Marca: Lôa Embalagens: 1,5 litros e de 500 ml (sem gá)- ALAGOINHAS/BA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 291/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- DOU de 02/07/2014 861.745/2011-EUNISSE LELES DOS SANTOS- DOU de 12/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.388/1994-GENOVEVA CARNEIRO CARRERA - Publicado DOU de 21/07/2005, Relação n° 136, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: 860.388/94 - Genoveva Carneiro Carrera - Micaxisto - Aparecida de Goiânia -GO; Leia-se: 860.388/94 - Genoveva Carneiro Carrera - Micaxisto - Aparecida de Goiânia-GO. Área fica reduzida de 50,00 para 17,19ha. RELAÇÃO N o- 294/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°967/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-OF. N°971/2014 814.093/1968-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°964/2014 811.902/1970-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°954/2014 803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-OF. N°971/2014 801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°964/2014 805.289/1975-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°958/2014 960.795/1982-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°970/2014 861.997/1984-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°968/2014 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°972/2014 861.045/1996-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.676/1999-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°967/2014 860.782/1999-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°967/2014 860.915/1999-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°954/2014 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°959/2014 861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°961/2014 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°961/2014 860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°966/2014 860.969/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°962/2014 860.970/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°962/2014 861.105/2001-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°954/2014 860.433/2003-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°962/2014 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°970/2014 860.042/2004-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.094/2004-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.445/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.446/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.447/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.448/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.449/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.450/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.451/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.452/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.969/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.970/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.971/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°955/2014 860.921/2006-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-OF. N°960/2014 961.799/2009-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°954/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°967/2014 861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°969/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 861.256/1991-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°965/2014 860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°962/2014 862.846/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°963/2014 862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°963/2014 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°957/2014 RELAÇÃO N o- 295/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°937/2014 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°948/2014 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°937/2014 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°933/2014 860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°947/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°940/2014; 993/2014 e 994/2014 006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA-OF. N°950/2014 810.657/1970-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°949/2014 801.381/1975-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°936/2014 802.231/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°945/2014 813.623/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°945/2014 813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°945/2014 900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°949/2014 861.819/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°951/2014; 952/2014 e 953/2014 861.822/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°951/2014; 952/2014 e 953/2014 861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°951/2014; 952/2014 e 953/2014 860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°938/2014 860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°939/2014 861.082/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°936/2014 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°934/2014 860.316/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°944/2014 860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°944/2014 860.318/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRA- ÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°944/2014 860.319/1994-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRA- ÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°944/2014 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°949/2014 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°937/2014 860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°937/2014 860.741/1998-BRICOL - BRITAS CORUMBÁ LTDA-OF. N°946/2014 860.805/1998-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°949/2014 860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°949/2014 861.058/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°949/2014 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°932/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°942/2014 860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°935/2014 860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°933/2014 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°942/2014 860.228/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°941/2014 860.229/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°941/2014 RELAÇÃO N o- 296/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) Nº 1.606 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004618/2014-09, torna público o seguinte ato: 1 - CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Computação e Processamento de Imagens, vinculada à Instituição de P&D Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 04.044.443/0001-35, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 - As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 408/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS Instituição Credenciada CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITO- RAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLO- GIA Processamento de sinais TEMAS TRANSVERSAIS TECNOLOGIA DE MATERIAIS Processos de segmentação, classificação e correlação de imagens de rocha em multiescala 3 - A Unidade de Pesquisa Laboratório de Computação e Processamento de Imagens do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF está sujeita ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA