SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/02/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 64
Processos citados
- 831.646/2000
o- 94/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.646/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E
- 831.817/2000
831.817/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E
- 832.688/2004
832.688/2004-LEVI RODRIGUES DA SILVA
- 833.468/2004
833.468/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
- 833.469/2004
833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
- 830.169/2005
830.169/2005-JMN MINERAÇÃO S/A
- 830.542/2005
830.542/2005-RICARDO NORBERTO RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 830.550/2005
830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°188/12-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 830.212/2004
830.212/2004-JOSÉ BATISTA LIMA - AI N°2082/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 830.823/2005
830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°141/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 830.249/1982
830.249/1982-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°885/12-FISC-180 dias
- 831.522/1984
831.522/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°251/12-FISC-60 dias
- 831.898/1990
831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°660/12-180 dias
- 831.603/1991
831.603/1991-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°431/12-FISC-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 830.956/2003
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:310 mL e 510 mL sem gás(versão especial) - Fonte:D´Albina - Marca:D'Albina - Embalagem:310 mL e 510 mL,com gás(versão
- 831.492/1984
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA- AI N° 58/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 833.252/1989
833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°239/12-FISCAM
- 830.897/1998
830.897/1998-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°191/12-FISCAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 831.710/2006
831.710/2006-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-OF. N°235/12-Sup.DNPM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 832.887/2002
832.887/2002-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME- Registro de Licença No.:2764/05 - Vencimento em 21/03/2016 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
- 833.462/2004
833.462/2004-VALÉRIO MAREGA JÚNIOR
- 833.466/2004
833.466/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
- 833.603/2004
833.603/2004-FILOMENA RODRIGUES COUTO CAM- POS
- 833.795/2004
833.795/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS
- 830.408/2005
830.408/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
- 832.064/1985
o- 95/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.064/1985-NOTOMELAS PARTICIPAÇÕES S/A -
- 832.966/1994
832.966/1994-GAMELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME -
- 830.889/2003
830.889/2003-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA -
- 831.192/2006
831.192/2006-JORGE GOMES DE SOUZA - CPF:049.144.226-20
- 830.849/1992
o- 96/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.849/1992-LUIZ FERNANDO NOGUEIRA FRANCO- OF. N°560/12-FISC
- 836.123/1994
836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°10/12-ERPC
- 831.813/1999
831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAÚJO - M.E.-OF. N°14/12-ERPM
- 831.917/1999
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-ME-OF. N°375/12-FISC
- 830.698/2001
830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-OF. N°22/12-ESCGV
- 830.938/2001
830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°20/12-ERPM
- 831.787/2002
831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/12-ESCGV
- 830.182/2003
830.182/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°966/12-FISC
- 830.183/2003
830.183/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°967/12-FISC
- 830.184/2003
830.184/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°968/12-FISC
- 830.454/2004
830.454/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°26/12-
- 831.316/2006
831.316/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°432/12-FISC
- 831.504/2007
831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°661/12-FISC
- 831.544/2007
831.544/2007-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA-OF. N°10/12-ESCGV
- 832.478/2007
832.478/2007-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°25/12-
- 832.436/1996
o- 99/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.436/1996-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
- 832.873/2002
832.873/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI
- 832.801/2004
832.801/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
- 833.713/2006
833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO
- 832.385/2008
832.385/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.
- 832.386/2008
832.386/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.
- 832.387/2008
832.387/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.
- 833.963/2007
o- 102/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.963/2007-RUBENS LIMA BANDEIRA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 837.901/1994
837.901/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2048/11
- 832.252/1999
832.252/1999-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO - AI N ° 2 11 5 / 11
- 830.387/2001
830.387/2001-TRANSPORTADORA INACAR LTDA. - AI N ° 2 11 7 / / 11
- 830.731/2001
830.731/2001-VANDERLEI NUNES DA FONSECA - AI
- 830.654/2003
830.654/2003-BRAZMINCO LTDA - AI N°2052/11
- 831.046/2003
831.046/2003-PRO ÁGUA LTDA. - AI N°2074/11
- 831.191/2003
831.191/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2051/11
- 830.074/2004
830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2049/11
- 830.283/2004
830.283/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2050/11
- 830.707/2004
830.707/2004-GIORDANNI HAILTON ROQUE NOGUEI- RA TORRES SILVA - AI N°2084/11
- 831.197/2004
831.197/2004-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°2085/11
- 831.198/2004
831.198/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA - AI N°2120/11
- 831.679/2004
831.679/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2118/11
- 832.372/2004
832.372/2004-GILBERTO DE SOUZA MELO - AI
- 832.573/2004
832.573/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA - AI N ° 2 11 9 / 11
- 832.673/2004
832.673/2004-VIANINI INDUSTRIAL LTDA - AI
- 833.064/2004
833.064/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA - AI
- 833.065/2004
833.065/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA - AI
- 830.219/2005
830.219/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS - AI N ° 2 11 6 / 11
- 830.597/2005
830.597/2005-GERALDO PAULO LIBOREIRO - AI
- 830.876/2005
830.876/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA - AI
- 830.999/2005
830.999/2005-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI
- 831.067/2005
831.067/2005-RAIMUNDO RUFINO LEAL - AI
- 831.116/2005
831.116/2005-DALILA TAVARES GUIMARÃES MIGLIO - AI N°2065/11
- 831.155/2005
831.155/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME - AI N°2113/11
- 831.156/2005
831.156/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME - AI N°2112/11
- 831.292/2005
831.292/2005-CHARLES REZENDE FREITAS - AI N°359/09- FISC
- 831.546/2005
831.546/2005-JOSIAS FERREIRA DE MORAIS - AI
- 831.759/2005
831.759/2005-MARCUS FERREIRA GUERRA FI - AI
- 831.842/2005
831.842/2005-IBAR NORDESTE SA - AI N°2062/11
- 831.853/2005
831.853/2005-IBAR NORDESTE SA - AI N°2061/11
- 831.854/2005
831.854/2005-IBAR NORDESTE SA - AI N°2060/11
- 832.008/2005
832.008/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA - AI N°2111/11
- 830.053/2006
830.053/2006-EUGÊNIA SILVA FERREIRA LIMA - AI
- 830.500/2006
830.500/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A. - AI N°2070/11
- 832.251/2006
o- 103/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.251/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE-
- 831.159/2007
831.159/2007-FERRO + MINERAÇÃO S/A
- 831.160/2007
831.160/2007-FERRO + MINERAÇÃO S/A
- 834.793/2007
834.793/2007-AGROPECUARIA I ANU LTDA
- 833.776/2008
833.776/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
- 833.777/2008
833.777/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
- 833.778/2008
833.778/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
- 833.779/2008
833.779/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
- 834.021/2008
834.021/2008-PARAISO GRANITOS LTDA
- 834.023/2008
834.023/2008-PARAISO GRANITOS LTDA
- 834.024/2008
834.024/2008-PARAISO GRANITOS LTDA
- 833.516/2010
833.516/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.517/2010
833.517/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.518/2010
833.518/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.519/2010
833.519/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.520/2010
833.520/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.521/2010
833.521/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.522/2010
833.522/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.523/2010
833.523/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.524/2010
833.524/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.945/2010
833.945/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.946/2010
833.946/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 833.947/2010
833.947/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 834.186/2010
834.186/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 834.578/2010
834.578/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 834.583/2010
834.583/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 834.828/2010
834.828/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-
- 830.574/1994
o- 105/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE REZENDE-OF. N°656/12-FISC
- 832.091/2000
832.091/2000-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°843/12-FISC
- 833.428/2007
833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°433/12-FISC
- 834.323/2008
834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°655/12-FISC
- 830.296/2009
830.296/2009-VICENTE DE PAULA VENANCIO XA- VIER-OF. N°657/12-FISC
- 830.981/2010
830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA- OF. N°886/12-FISC
- 833.451/2010
833.451/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°653/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 833.256/1995
833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°666/12-FISC
- 831.830/1998
831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°559/12-FISC
- 831.871/1998
831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA-OF. N°556/12-FISC
- 831.880/2003
831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°842/12-FISC
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/02/2012, p. 64