Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 928/2015-826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO-TERMO ASSINADO 929/2015-826.871/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO-TERMO ASSINADO 930/2015-826.067/2014-ELIAS JOSE BATISTA-TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 931/2015-826.592/2011-AREAL PRATA LTDA ME-TER- MO ASSINADO 932/2015-826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA- TERMO ASSINADO 933/2015-826.183/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 934/2015-826.224/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 935/2015-826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-TERMO ASSINADO 936/2015-826.647/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E CO- MERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 558/2015-821.168/2011-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 559/2015-820.172/2014-JAIR SAES-Termo de compromisso 560/2015-820.207/2014-P C ALAMINO MODAS ME- 561/2015-820.398/2014-MINERADORA CURUÇA LTDA- ME- 562/2015-820.399/2014-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME- 563/2015-820.400/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA.- 564/2015-820.471/2014-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LT D A - 565/2015-820.472/2014-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LT D A - 566/2015-820.473/2014-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- 567/2015-820.474/2014-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- 568/2015-820.475/2014-MARCIO ANTONIO MAZZO TRANSPORTADORA ME- 569/2015-820.478/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 570/2015-820.483/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 571/2015-820.346/2014-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LT- DA.- 572/2015-820.364/2014-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIEN- TAIS S.A.- 573/2015-820.366/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- 574/2015-820.369/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 575/2015-820.371/2014-GIGANTÃO LOGÍSTICA LTDA ME- 576/2015-820.378/2014-MARCIO APARECIDO ROSSATO ME- 577/2015-820.401/2014-RAFAEL MARANGON JUNIOR- 578/2015-820.402/2014-RAFAEL MARANGON JUNIOR- 579/2015-820.405/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMEN- TOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA- 580/2015-820.406/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMEN- TOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA- 581/2015-820.407/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMEN- TOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA- 582/2015-820.420/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 583/2015-820.424/2014-ROSELI APARECIDA BERTOC- CO MIESSI- 584/2015-820.425/2014-MINERAÇÃO CALDENSE LT- DA- 585/2015-820.426/2014-JOSÉ ERNESTO TAVARES- 586/2015-820.443/2014-CONSMAR EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- 587/2015-820.449/2014-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE N E TO - 588/2015-820.450/2014-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE N E TO - 589/2015-820.461/2014-MAURO PADOVEZE- 590/2015-820.489/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT- DA.- 591/2015-820.495/2014-AURELIO ROGANTE- 592/2015-820.498/2014-CASCALHO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- 593/2015-820.499/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 594/2015-820.507/2014-ABEL XAVIER ROCHA- RELAÇÃO N o- 12/2015-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 841/2015-800.099/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 12/2015-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 960/2015-878.186/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA ME- 961/2015-878.188/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 962/2015-878.189/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 963/2015-878.190/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 964/2015-878.191/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 965/2015-878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 966/2015-878.194/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 967/2015-878.195/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- RELAÇÃO N o- 13/2015-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 715/2015-840.924/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso 716/2015-841.008/2011-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO-Termo de Compromisso 717/2015-840.475/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 15/2015-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 767/2015-873.976/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO 768/2015-873.977/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO 769/2015-873.978/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO 770/2015-873.979/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO 771/2015-874.140/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 953/2015-864.410/2013-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-Termo de compromisso assinado RELAÇÃO N o- 16/2015-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 837/2015-880.012/2015-FERNANDO HENRIQUE HOL- MES TELES-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 16/2015-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 772/2015-870.285/2014-PATRÍCIA DOS SANTOS REIS- 773/2015-872.176/2014-AURINO CARLOS GOMES MA- CHADO TRANSPORTES ME- 774/2015-872.180/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 775/2015-872.181/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 776/2015-872.185/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 777/2015-872.199/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 778/2015-872.222/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 779/2015-872.224/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 780/2015-872.225/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 781/2015-872.226/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 782/2015-872.227/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 783/2015-872.228/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 784/2015-872.229/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 785/2015-872.230/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 786/2015-872.231/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 787/2015-872.232/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 788/2015-872.233/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 789/2015-872.234/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 790/2015-872.235/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 791/2015-872.236/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 792/2015-872.237/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 793/2015-872.238/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 794/2015-872.239/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 795/2015-872.241/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 796/2015-872.242/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 797/2015-872.243/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 798/2015-872.245/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 799/2015-872.246/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 800/2015-872.247/2014-GRANITOS MILKE LTDA ME- 801/2015-872.248/2014-GRANITOS MILKE LTDA ME- 802/2015-872.249/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- 803/2015-872.250/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LT- DA.- 804/2015-872.260/2014-MINERAX BRASIL MINERADO- RA LTDA.- 805/2015-872.262/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA- 806/2015-872.263/2014-N & C MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA- 807/2015-872.264/2014-ALVORADA MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 808/2015-872.265/2014-ALVORADA MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 809/2015-872.266/2014-ALVORADA MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 810/2015-872.267/2014-ALVORADA MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 811/2015-872.268/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 812/2015-872.269/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 813/2015-872.270/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 814/2015-872.271/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 815/2015-872.272/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 816/2015-872.273/2014-BRITADEIRA SÃO JORGE IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME- 817/2015-872.274/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 818/2015-872.278/2014-POLIBEGE MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA- 819/2015-872.279/2014-CACHOEIRA STONES GRANI- TOS E MÁRMORES LTDA.-