SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 17/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 275/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711) 860.230/2004-ALVINO PEDRO BORGES- AI N°591/2016 861.340/2004-SERGIO DE CASTRO FONSECA- AI N°678/2016 861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°668/2016 861.939/2005-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO- AI N°664/2016 860.609/2007-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESER- VIÇOS LTDA.- AI N°641/2016 861.306/2008-MENDES COMERCIO DE MATERIAIS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°567/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 860.230/2004-ALVINO PEDRO BORGES-OF. N°1596/2016 861.340/2004-SERGIO DE CASTRO FONSECA-OF. N°1634/2016 861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE-OF. N°1632/2016 861.939/2005-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-OF. N°1629/2016 860.609/2007-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESER- VIÇOS LTDA.-OF. N°1613/2016 861.306/2008-MENDES COMERCIO DE MATERIAIS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1587/2016 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS- AI N°699/2016 860.662/2009-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME- AI N°602/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1637/2016 860.662/2009-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME-OF. N°1599/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°586/2016 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- AI N°718/2016 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°561/2016 860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°650/2016 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°651/2016 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°652/2016 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°653/2016 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°654/2016 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°655/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°620/2016 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- AI N°629/2016 860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA- AI 861.040/2008-EURÍPEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME- AI N°721/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1594/2016 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME-OF. N°1640/2016 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1586/2016 860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1619 e 1689/2016 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1620 e 1690/2016 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1621 e 1691/2016 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1622 e 1692/2016 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1623 e 1693/2016 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1624 e 1694/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°1604/2016 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°1608/2016 860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA-OF. N°1638/2016 861.040/2008-EURÍPEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME-OF. N°1642/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 861.591/2007-LUZ ALAMIN EVANGELISTA- AI N°719/2016 861.747/2007-FRANCISCO CALZADA MACHADO- AI N°669/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 861.591/2007-LUZ ALAMIN EVANGELISTA-OF. N°1641/2016 861.747/2007-FRANCISCO CALZADA MACHADO-OF. N°1633/2016 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 860.718/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°578/2016 860.833/1991-MARIA LACY DA SILVA GARCES DE MORAES- AI N°717/2016 860.840/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI N°631/2016 860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI N°632/2016 860.473/1992-BENEDITO DE PAULA BRAGA- AI N°715/2016 860.730/1992-ANTONIO PEREIRA SALGADO- AI N°728/2016 860.024/1999-DULCE HELENA PIRONI- AI N°726/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 860.718/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS-OF. N°1592/2016 860.833/1991-MARIA LACY DA SILVA GARCES DE MORAES-OF. N°1639/2016 860.840/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA-OF. N°1575/2016 860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA-OF. N°1610/2016 860.473/1992-BENEDITO DE PAULA BRAGA-OF. N°1581/2016 860.730/1992-ANTONIO PEREIRA SALGADO-OF. N°1582/2016 860.024/1999-DULCE HELENA PIRONI-OF. N°1644/2016 RELAÇÃO N o- 276/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1931/2016 862.739/2011-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1936/2016 860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1970/2016 860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1968/2016 861.298/2015-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°1927/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°1934/2016 861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1937/2016 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1933/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.574/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.576/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.581/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.582/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.583/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.028/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.860/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.230/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.231/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.594/2015-SIMER ENGENHARIA E MONITORAMEN- TO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-AL- VARÁ N°6991/2001 860.553/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11531/2013 860.860/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11535/2013 860.861/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11536/2013 860.869/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11537/2013 861.501/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11544/2013 861.502/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11545/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1966/2016 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1930/2016 860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1928/2016 861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E CO- MERCIAL LTDA-OF. N°1925/2016 861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1932/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1969/2016-180 dias 860.011/2003-J P P MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1967-180 dias 860.755/2009-DRAGA IRMÃOS GARCIA LTDA-OF. N°1935/2016-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: IZA; Marca: ÁGUA CRISTALINA; Embalagens: 200mL, 300mL, 350mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- GOIÁS/GO 860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME- Fonte: NOTRE DAME; Marca: BONJOUR; Embalagem: 20L.- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.231/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1938/2016 813.623/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1938/2016 813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1938/2016 860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°1922/2016 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°1916/2016 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1918/2016 860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°1924/2016 861.042/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°1920/2016 861.043/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°1921/2016 861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°1923/2016 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1917/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO RELAÇÃO N o- 300/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.968/2003-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OF. n° 2022/2016/DFISC-GO 860.969/2003-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OF. n° 2022/2016/DFISC-GO 862.326/2007-ANTONIO ITABAIANA DE MOURA-OF. N°OF. n° 2023 e 2024/2016/DFISC-GO 862.810/2008-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°OF. n° 2025 e 2026/2016/DFISC-GO 860.269/2009-DJALMA MENDES FERREIRA-OF. N°OF. n° 2027/2016/DFISC-GO 860.704/2010-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°OF. n° 2028 e 2029/2016/DFISC-GO 861.893/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-OF. N°OF. n° 2030 e 2031/2016/DFISC-GO 861.088/2011-GUSTAVO LACERDA RAMOS-OF. N°OF. n° 2032 e 2033/2016/DFISC-GO 862.423/2011-AZER DUARTE DE MELO-OF. N°OF. n° 2034 e 2035/2016/DFISC-GO 860.171/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-OF. N°OF. n° 2036 e 2037/2016/DFISC-GO 860.172/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-OF. N°OF. n° 2036 e 2037/2016/DFISC-GO 860.173/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-OF. N°OF. n° 2036 e 2037/2016/DFISC-GO 860.435/2012-EMERSON MARCIO TEODORO ME-OF. N°OF. n° 2042 e 2043/2016/DFISC-GO 861.263/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°OF. n° 2038 e 2039/2016/DFISC-GO 860.304/2014-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°OF. n° 2040 e 2041/2016/DFISC-GO RELAÇÃO N o- 301/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.195/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. - AI N°1585/2015 860.197/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. - AI N°1586/2015