Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.768/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.771/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.772/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.822/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.823/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.824/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.825/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.826/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.827/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.828/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.830/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.831/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.832/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.835/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.836/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.838/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.839/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.840/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.841/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.842/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.845/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.846/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.847/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.853/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.867/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.868/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.870/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.871/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.872/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.873/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.874/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.875/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.877/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.878/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.879/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.880/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.881/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.516/2014-PRESSERVAR CORMECIO E SERVIÇOS LTDA ME 890.518/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.519/2014-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.891/2014-AREAL MANGIUMA MINERADORA LT- DA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.833/2013-PACIFICO MINERADORA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°54/2015 891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°84/2015 890.316/2013-BRITITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°126/2015 890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°62/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°135/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.545/2012-HOGV LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-Registro de Licença N°2.841/2015 de 09/02/2015-Vencimento em 04/12/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.643/2014-PACIFICO MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°077/2015 890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°34/2015 RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- AI N°17/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE-AI N°14/2015 890.102/2012-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-AI N°15/2015 890.859/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°12/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.076/2006-JOSÉ MARIA MATIAS - AI N°407/2014 890.077/2006-JOSÉ MARIA MATIAS - AI N°408/2014 890.080/2006-JOSÉ MARIA MATIAS - AI N°406/2014 890.492/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°404/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- AI N° 19/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- AI N°18/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 990.297/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- AI N°411/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°159/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°16/2015 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- AI N°5/2015 890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°13/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°157/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°428/2014 WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.087/2013-MANOEL CORDEIRO LEAL-OF. N°030/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.161/2014-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MI- NERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°031/2015 Não conhece requerimento protocolizado(1220) 884.016/2015-CARLOS ALBERTO BICUDO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.152/2014-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença N°151/2015 de 06/11/2014-Vencimento em 06/11/2018 884.159/2014-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°146/2015 de 23/12/2014-Vencimento em 23/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.067/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA- OF. N°027/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 884.015/2015-CARLOS ALBERTO BICUDO EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.554/2014-BCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA ME-OF. N°091/2015-DTM/DNPM/SP 820.591/2014-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°088/2015-DTM/SNPM/SP 820.592/2014-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME-OF. N°089/2015-DTM/SNPM/SP 820.593/2014-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°087/2015-DTM/SNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.652/2013-JOB JESUS BATISTA FILHO-OF. N°223/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.028/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°139/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.047/1996-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°142/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.169/1996-AGRINAL AGRO INDÚSTRIA ANHEMBI LTDA.-OF. N°155/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.182/1996-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA EPP-OF. N°153/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.328/1996-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°151/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.328/1996-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°150/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.328/1996-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°149/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.328/1996-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°148/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.380/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°162/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.383/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°160/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.385/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°158/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.385/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°157/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.442/1996-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°166/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.805/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°152/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.096/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°137/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.120/1999-ITA-TIM ENVASAMENTO DE ÁGUA LT- DA.-OF. N°143/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- OF. N°145/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.246/2008-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-OF. N°126/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.246/2008-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-OF. N°131/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.247/2008-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-OF. N°130/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.247/2008-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-OF. N°129/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.028/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°140/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.047/1996-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°141/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.161/1996-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°165/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.169/1996-AGRINAL AGRO INDÚSTRIA ANHEMBI LTDA.-OF. N°156/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.182/1996-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA EPP-OF. N°154/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.380/1996-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°163/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.383/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°161/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.385/1996-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°159/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.096/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°136/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 820.017/2009-TRANSBAM TRANSPORTES LTDA-OF. N°071/2015-DTM/SNPM/SP-30 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.086/1983-ESPOLIO DE RAFAEL RIBEIRO DA LUZ 820.145/2005-LAURO MONTAN EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- OF. N°144/15-SAP/DTN/DNPM/SP 821.013/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°046/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.442/1996-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°167/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.246/2008-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-OF. N°127/15-SAP/DTM/DNPM/SP