Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.423/2009-DRAGA E TRANSPORTES RIO PIRA CAN- JUBA LTDA ME- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em 10/04/2019 860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N°:129/2011 - Vencimento em 30/04/2017 860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JU- NIOR- Registro de Licença N°:194/2010 - Vencimento em Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.218/2008-CERÂMICA MILLENIUN LTDA 861.945/2012-SOLENITA LANDEMBERGER FERREIRA Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .861.790/2012-JABURU AGROPECUÁRIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA- NOT Nº464/2015/DNPM/DTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE-Registro de Licença N°98/2015 de 19/05/2015-Vencimento em 29/01/2017 861.933/2012-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTI- COS LTDA-Registro de Licença N°100/2015 de 19/05/2015-Vencimento em 24/10/2016 860.543/2013-FABERTE DE SOUZA LAGE-Registro de Licença N°76/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 23/07/2017 860.585/2013-ALBERTO QUEIROZ CAETANO-Registro de Licença N°70/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 08/02/2018 860.925/2013-NEMUEL RODRIGUES OLIVEIRA VIEI- RA SILVA-Registro de Licença N°97/2015 de 19/05/2015-Vencimento em INDETERMINADO 861.214/2013-EMIVALDO FRANCICO DOURADO-Registro de Licença N°59/2015 de 24/05/2015-Vencimento em 10/06/2015 861.650/2013-NIVALDO DA SILVA-Registro de Licença N°90/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 10/09/2015 861.874/2013-SJC BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N°79/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 18/10/2018 860.150/2014-KALIL NESSRALLA NETTO-Registro de Licença N°66/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 14/02/2016 860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA-Registro de Licença N°98/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 10/04/2016 860.411/2014-LAURO SERGIO BELCHIOR-Registro de Licença N°99/2015 de 19/05/2015-Vencimento em 14/04/2016 860.493/2014-MICHEL FRANKLLIN E SILVA-Registro de Licença N°56/2015 de 23/04/2015-Vencimento em 06/03/2016 860.532/2014-CERAMICA AURORA LTDA ME-Registro de Licença N°84/2015 de 07/05/2015-Vencimento em 31/03/2016 860.625/2014-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA. EPP-Registro de Licença N°65/2015 de 29/04/2015- Vencimento em 04/12/2016 860.634/2014-GLEYDSON CAMPOS ROCHA-Registro de Licença N°83/2015 de 07/05/2015-Vencimento em 07/04/2016 860.796/2014-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA-Registro de Licença N°67/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 5 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME-Registro de Licença N°77/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 26/04/2016 860.874/2014-M.DA C. COUTINHO CERÂMICA ME-Registro de Licença N°80/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 16/06/2017 860.875/2014-NICANOR FLORES RORIZ-Registro de Licença N°81/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 14/07/2018 860.999/2014-REGINALDO HONORATO DE AMORIM- Registro de Licença N°101/2015 de 19/05/2015-Vencimento em 21/08/2015 861.059/2014-UBIRAJARA CANDIDO RIBEIRO-Registro de Licença N°78/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 29/08/2016 861.093/2014-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO- Registro de Licença N°64/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 07/03/2018 861.267/2014-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-Registro de Licença N°63/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 29/08/2016 861.280/2014-TRANSPORTADORA E CASCALHEIRA CENTRO OESTE LTDA ME-Registro de Licença N°73/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 06/10/2018 861.291/2014-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS- TRO-Registro de Licença N°74/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 30/07/2015 861.299/2014-HERVAL MINERADORA LTDA ME.-Registro de Licença N°60/2015 de 24/04/2015-Vencimento em INDE- TERMINADO 861.304/2014-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-Registro de Licença N°68/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 13/10/2015 861.361/2014-QUESNAY ALTINO FREIRE-Registro de Licença N°85/2015 de 07/05/2015-Vencimento em 19/08/2018 861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA-Registro de Licença N°58/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 18/06/2015 861.488/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-Registro de Licença N°62/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 25/09/2019 861.561/2014-JOSE MITON CAMELO-Registro de Licença N°54/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 30/09/2024 861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°82/2015 de 07/05/2015-Vencimento em 25/06/2016 861.589/2014-ANA TEREZA GARCIA MARTINS POR- TO-Registro de Licença N°71/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 860.018/2015-JEONE PINTO PEREIRA-Registro de Licença N°57/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 05/01/2017 860.029/2015-ARLINDO PEREIRA ROSA-Registro de Licença N°75/2015 de 05/05/2015-Vencimento em INDETERMINA- DO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.596/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDA- DOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.108/2011-RAFAEL EMÍLIO DE MATOS 861.578/2014-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA 860.011/2015-MAURO VICENTE DE MENDONÇA RELAÇÃO N o- 162/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIAR- OF. N°875/2015 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TO- POGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°851/2015 860.152/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°849/2015 861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-OF. N°892/2015 861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°890/2015 860.955/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME-OF. N°874/2015 860.599/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°847/2015 861.124/2013-JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA-OF. N°857/2015 861.709/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-OF. N°853/2015 861.751/2013-MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E AGROPASTORIS LTDA.-OF. N°858/2015 860.412/2014-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°876/2015 860.521/2014-FABIANO DE ALVARINCE-OF. N°872/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°856/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°877/2015 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°893/2015 861.302/2003-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°878/2015 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°888/2015 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°887/2015 860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO & CIA LTDA-OF. N°879/2015 860.012/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°855/2015 860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°860/2015 862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°880/2015 860.586/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°850/2015 860.666/2010-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA-OF. N°891/2015 861.323/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°873/2015 861.176/2012-T. OLIVEIRA DOS SANTOS ME-OF. N°881/2015 860.901/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°852/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 5L (sem gás).- NOVO GAMA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°854/2015 860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME-OF. N°885/2015 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.-OF. N°886/2015 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°883/2015 860.831/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°884/2015 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°859/2015 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°882/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.384/2013-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA-OF. N°851/2015 811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°850/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.089/2012-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.663/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A . 810.664/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A . 810.665/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A . 810.987/2013-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 810.988/2013-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 811.055/2010-VILMAR MARKUS- AI N°15/2015 811.461/2012-TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N°09/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 810.614/2007-EDSON TOMASI -AI N°106/2015 811.200/2010-LTR MINERAÇÃO -AI N°03/2015 810.674/2011-FONTE BACOPARI LTDA -AI N°41/2015 811.010/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES -AI N°35/2015 810.287/2012-CLUBE PARQUE DAS AGUAS -AI N°56/2015 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA -AI N°166/2014 811.402/2012-VENILDO ALBERTO VOGELEI -AI N°231/2015 811.550/2012-LANE MARIA MOREIRA FAURI -AI N°43/2015 810.621/2013-JANICE MARIA FOSCARINI VIAPIANA - AI N°25/2015 810.680/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA. -AI N°26/2015 811.303/2013-MARISA TONDO -AI N°233/2015 811.332/2013-CAMILA KALSING -AI N°235/2015 811.348/2013-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME - AI N°164/2014 811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS -AI N°236/2015 811.436/2013-EGIDIO SCARTAZZINI -AI N°238/2015 810.484/2014-FONTE BACOPARI LTDA -AI N°234/2015 810.727/2014-DALTRO BONATTO. -AI N°237/2015 Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.234/2011-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA 811.492/2012-IVAN NOE TRINDADE 811.493/2012-IVAN NOE TRINDADE 811.494/2012-IVAN NOE TRINDADE 810.822/2013-MAURÍCIO M. MARTINS ME 811.060/2013-PIRES EMPREENDIMENTO IMOBILIA- RIOS LTDA 811.417/2013-AREAL MINAS LTDA 811.418/2013-AREAL MINAS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.686/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.601/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA - AI N°1052015 810.674/2011-FONTE BACOPARI LTDA - AI N°42/2015 810.713/2011-MINERAR CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°31/2015 811.010/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES - AI N°34/2015 810.059/2012-IVO DRIEMEYER - AI N°30/2015 810.287/2012-CLUBE PARQUE DAS AGUAS - AI N°57/2015 810.652/2012-ONIOTAN DO BRASIL - AI N°20/2015 810.913/2012-MSC INDUSTRIA METALURGICA LTDA - AI N°21/2015 810.938/2012-BEBIDAS FRUKI S.A. - AI N°18/2015 810.939/2012-BEBIDAS FRUKI S.A. - AI N°19/2015 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA - AI N°165/2014 811.461/2012-TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - AI N°10/2015 811.550/2012-LANE MARIA MOREIRA FAURI - AI N°44/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°841/2015 - Prazo 90 dias - Exigência de desmembramento Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.337/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-CA- CHOEIRA DO SUL/RS - Guia n° 002/2015-10.000t-Sienito- Validade:26/05/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.637/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME-OF. N°852/2015