Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.823/1989-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.528/2012 DNPM/ES 890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2.682/2012 DNPM/ES 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°2.695/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 407/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°874 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ 861.429/2009-ELEONORA CAMILO PIERUCCETTI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA- OF. N°895 860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°891 861.056/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE-OF. N°888 861.063/2010-PAULO CÉSAR FERNANDES-OF. N°889 861.689/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-OF. N°896 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Área de 807,85 para 112,00-CAULIM 860.385/2008-MINAS PLANALTO E RECICLAGEM LT- DA- Área de 411,20 para 191,96-MINÉRIO DE MANGANÊS E CASCALHO LATERÍTICO 860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Área de 271,62 para 47,52-AREIA 860.264/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 66,85 para 6,67-CALCÁRIO 860.848/2009-JBR GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 584,84 para 49,72-CALCÁRIO 861.895/2010-ILSON PEREIRA DE CARVALHO- Área de 39,71 para 17,48-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.816/2010-JAIME DE MELO REIS-AREIA E CASCA- LHO 861.123/2010-CARMEN LUCIA RODRIGUES NORO- NHA SANTOS-AREIA E CASCALHO 860.041/2011-CERÂMICA CATALÃO LTDA-ARGILA 860.121/2011-OSMAR RODOVALHO-ARGILA 860.195/2011-CARMEN SUELY FERREIRA RODOVA- LHO-ARGILA 860.314/2011-CERAMICA PARAISO LTDA-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.824/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 861.845/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 861.871/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 861.872/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 861.877/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 861.886/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 861.894/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.310/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-ALVA- RÁ N°9638/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.714/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7.680/2009 RELAÇÃO N o- 413/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.945/2002-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°927 860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-OF. N°915 860.728/2008-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°934 860.776/2008-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°933 861.291/2008-MARCELO DE FREITAS MUSSE-OF. N°919 860.712/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°935 860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°920 861.663/2009-JURACY PEREIRA MARTINS-OF. N°926 860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-OF. N°899 860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°923 861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°921 861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO-OF. N°924 861.616/2011-EDISON CINTRA DE OLIVEIRA-OF. N°928 860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°893 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME-ORIZO- NA/GO, SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 65/2012- 50.000toneladas-AREIA- Validade:14/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°913 861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANS- PORTE DE MINERIO LTDA.-OF. N°918 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte: OLHOS D´ÁGUA 1; Marca: KONESUK; Embalagem: 500ml (sem gás), 1,5L (sem gás) e 20L(sem gás); Fonte: OLHOS D´ÁGUA 2; Marca: PRIMITIVA; Embalagem: 500ml (sem gás), 1,5L (sem gás) e 20L (sem gás).- MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.-OF. N°901 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°925 RELAÇÃO N o- 414/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES 860.953/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.443/2012-JUSCELINO ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°253/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 04/08/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.119/2012-MANTO VERDE AGROPECUARIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS- Registro de Licença N°:034/1981 - Vencimento em 30/03/2013 860.938/1999-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Registro de Licença N°:907/2000 - Vencimento em 27/04/2015 RELAÇÃO N o- 417/2012 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 861.100/1981-ULTRAFERTIL S A - Publicado DOU de 08/10/2012, Relação n° 352, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: 861.100/1981 - Ultrafértil S A - Of. N° 797; Leia-se: 009.291/1967 - Ultrafértil S A - Of. N° 797. RELAÇÃO N o- 418/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.414/2007-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 861.515/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-OF. N°929 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.306/2007-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Área de 765,32 para 49,49-ARGILA 860.093/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Área de 378,18 para 39,56- AREIA 861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- Área de 30,13 para 6,76-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.168/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MI- NÉRIO DE NÍQUEL 862.207/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MI- NÉRIO DE NÍQUEL 862.208/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MI- NÉRIO DE NÍQEL 860.997/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-CAS- CALHO 862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA ME- AREIA 860.356/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA 860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA 860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.707/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 861.453/2006-NELITON DIAS SANTOS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.335/2009-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°8026/2009 860.975/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°12027/2009 861.333/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N°13827/2009 861.430/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°71/2010 861.541/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°86/2010 861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°78/2010 861.589/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-ALVA- RÁ N°83/2010 RELAÇÃO N o- 419/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 861.806/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-Publicado DOU de 04/06/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-OF. N°188/12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.011/2004-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Área de 39,00 ha para 1,46 ha-Calcário 866.587/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM- Área de 237,74 ha para 50,00 ha-Granito-Brita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.851/2009-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHAES- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.357/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.358/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.578/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.260/2009-VALDIR LIMA DA SILVA 866.509/2010-EDIO BRUNETTA 866.510/2010-EDIO BRUNETTA 866.719/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A 866.809/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 866.810/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 866.811/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 867.300/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 867.301/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 867.302/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA 867.303/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.909/2009-CARLOS ROBERTO LEÃO-ALVARÁ N°5060/2010 866.910/2009-MINERAÇÃO SHALON LTDA-ALVARÁ N°5061/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.139/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A-ALVARÁ N°4189/2008 867.140/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A-ALVARÁ N°882/2008 867.203/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A-ALVARÁ N°4197/2008 867.204/2007-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A-ALVARÁ N°873/2008 866.789/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°4037/2009 866.791/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°4032/2009 866.792/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°4033/2009