Requerimento de: Atualização cadastral — página do DOU de 09/03/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030900083 Seção 1 72.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1456/2017 - Bloqueado em 18/02/2026 872.407/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1455/2017 - Bloqueado em 18/02/2026 871.754/2014-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15227/2015 - Bloqueado em 18/02/2026 872.859/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15175/2015 - Bloqueado em 18/02/2026 871.111/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 14578/2015 - Bloqueado em 18/02/2026 870.338/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9260/2015 - Bloqueado em 18/02/2026 870.115/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8422/2015 - Bloqueado em 18/02/2026 870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6888/2011 - Bloqueado em 18/02/2026. 872.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1456/2017 - Bloqueado em 18/02/2026 874.761/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4855/2009 - Bloqueado em 18/02/2026 871.163/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5345/2009 - Bloqueado em 18/02/2026 871.983/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8403/2007 - Bloqueado em 18/02/2026 871.982/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10062/2007 - Bloqueado em 18/02/2026. 871.170/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8296/2007 - Bloqueado em 18/02/2026 870.659/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7541/2007 - Bloqueado em 18/02/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) Sump Leste-16-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°Ofício nº 12609/2026/GEBM/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Sump Leste-16-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°Ofício nº 12610/2026/GEBM/ANM DAVID DE BARROS GALO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415) Barragem Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°572/2023 (PAS 48068.966378/2023- 14); 573/2023 (PAS 48068.966380/2023-93); 574/2023 (PAS 48068.966381/2023-38); 578/2023 (PAS 48068.966385/2023-16); 598/2023 (PAS 48068.966392/2023-18) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2860/2020 (PAS 48068.966898/2023-27) DAVID DE BARROS GALO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Fase de Lavra Garimpeira Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527) BArragem BR02-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007 Barragem Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012 DAVID DE BARROS GALO Gerente COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) SP5 Unificado - SP5U - MINERACAO RIO DO NORTE SA - 950.000/1997 - Requerimento de: Atualização cadastral Fase de Concessão de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°10224/2026/CORBN/ANM BARRAGEM 02, BARRAGEM 03 E DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980- OF. N°12312/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DO BANDEIRA, DIQUE DO GROTÃO E BACIA DO CASTANHEIRA- BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°12637/2026/CORBN/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) SP5 Unificado - SP5U-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. BARRAGEM LESTE-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-OF. BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO- 815.959/1973-OF. N°12630/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 327, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 109, inciso I, do Regimento Interno da ANP, aprovado pela portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, o atendimento às exigências do contrato de concessão; bem como, a análise descrita no Parecer Técnico nº 6/2026/SEP-E -ANP (SEI nº 5626760) acerca do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo; resolve: A) PARA O BLOCO C-M-661 <> CONTRATO 48610.221676/2019-00 <> PERÍODO EXPLORATÓRIO ÚNICO I-Atestar a realização de 17,0046736 Unidades de Trabalho (UTs) ao Programa Exploratório Mínimo (PEM) compromissado de 1.192 UTs, do contrato de concessão C-M-661_R16, considerando a atividade de compra dos direitos de uso dos dados do levantamento 0326_3D_TGS_CAMPOS_I; II-Atestar o cumprimento de 1.189,45552561 UTs, correspondente a 99,78653738 % do Programa Exploratório Mínimo compromissado de 1.192 UTs, considerando as atividades da Tabela 2; Tabela 1 - Extrato das unidades de trabalho (UT) totalizadas ao contrato . .PEM compromissado (UTs) .Unidades de Trabalho Realizadas (UTs) .PEM Cumprido (%) .Unidades de Trabalho Remanescente (UTs) .PEM Remanescente (%) . .1.192 .1.188,45552561 . 99,78653738 .2,54447439 .0,21346262 Tabela 2 - Dados utilizados para o abatimento/cumprimento do PEM .Tipo de dado .Tecnologia .Laudo de aprovação .Despacho . .0326_3D_TGS_CAMPOS_I (1ª compra) .Não Exclusivo .Sísmica 3D .SEI nº 1870831 .SEI nº 1871021 . .Poço 1-PPBL-1-RJS .Exclusivo .Poço .SEI nº 5525723 .SEI nº 5601781 . .0326_3D_TGS_CAMPOS_I (2ª compra) .Não Exclusivo .Sísmica 3D .SEI nº 1870831 .At u a l Registra-se que, como para todos dados utilizados para abatimento de PEM, listados na Tabela 2, há laudos de aprovação emitidos pela SDT, este Despacho pode ser utilizado como subsídio para que a Coordenação de Garantia Financeira da SEP realize os procedimentos cabíveis. Dar ciência ao operador acerca da possibilidade de redução da Garantia Financeira, nos termos da cláusula 6.13.2 do contrato da 16ª Rodada de Licitações, desde que solicitada. LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 110, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.213653/2025-61, resolve: autorizar a empresa BASEPETRO TRANSPORTADORA REVENDEDORA DE ÓLEO DIESEL LTDA, CNPJ nº 12.167.010/0001-03, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Coronel André Vilela 324, Centro, Pedregulho/SP, 14470-061 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:15:20,400; -47:28:53,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .2 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 111, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213653/2025-61, resolve: autorizar a empresa BASEPETRO TRANSPORTADORA REVENDEDORA DE ÓLEO DIESEL LTDA, CNPJ nº 12.167.010/0001-03, a exercer a atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204115/2026-67, resolve: autorizar a empresa VALLOR TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .26.337.767/0001-02 . .26.337.767/0005-28 DIOGO VALERIO