Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 272/2012-820.229/2011-PEDREIRA SARGON LTDA 273/2012-820.230/2011-PEDREIRA SARGON LTDA 274/2012-820.258/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 275/2012-820.259/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 276/2012-820.278/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 277/2012-820.284/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MATERIAIS LTDA. 278/2012-820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREI- RA 279/2012-820.310/2011-ALVARO MARCONDES FERREI- RA 280/2012-820.333/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 281/2012-820.334/2011-BRUNO DANIEL LENHARE 282/2012-820.945/2011-JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 283/2012-820.627/2002-REGHINE & CIA CONSTRUTO- RA LTDA. 284/2012-820.044/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 285/2012-820.045/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 286/2012-820.046/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 287/2012-820.048/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 288/2012-820.049/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 289/2012-820.050/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 290/2012-820.051/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 291/2012-820.052/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 292/2012-820.053/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 293/2012-820.054/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 294/2012-820.055/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 295/2012-820.056/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 296/2012-820.553/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON 297/2012-820.295/2011-CAP ADMINISTRAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 298/2012-820.297/2011-SÃO MARTINHO S.A. 299/2012-820.330/2011-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 300/2012-820.335/2011-IVAN FRANCO DORNELLES DE RELAÇÃO Nº 12/2012 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 315/2012-896.075/2011-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. 316/2012-896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA 317/2012-896.345/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA RELAÇÃO Nº 35/2012 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.325/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 9.058 Publicado DOU de 16/08/2010- : Onde se lê: "...no (s) Município (s) de Campos dos Goytacazes/RJ e Cardoso Moreira/RJ, numa área de 49,81ha...", Leia-se: "...no (s) Município (s) de Cardoso Moreira, numa área de 48,55ha..." RELAÇÃO Nº 36/2012 - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 880.932/1983-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 119/1993- Cessionário:CBE COMPA- NHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 880.173/2006-MARTINS COMÉRCIO DE AGUAS LTDA- Alvará n°9.227/2006 - Cessionário: BMAM COMERCIO DE ÁGUAS LTDA- CNPJ 13.429.167/0001-14 RELAÇÃO Nº 37/2012 - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA.- CNPJ 07.109.193/0002-43 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) ANOS A PARTIR DA AVERBAÇÃO PELO DNPM 800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.- Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 09.388.890/0001-25 - Termino do arrendamento: 03/01/2017 820.405/1979-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Arrendatário:AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA.- CNPJ 77.116.770/0001-29 - Termino do arrendamento: 29/8/2012 860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEI- ROS LTDA- Arrendatário:BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ÁGUAS LTDA.- CNPJ 04.591.846/0001-02 - Termino do arrendamento: 24/8/2031 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME- Arrendatário:COMAG COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- CNPJ 05.963.940/0001-08 - Termino do arrendamento: 01/5/2020 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Arrendatário:SUPERNOVA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 12.665.369/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/5/2015 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Arrendatário:SUPERNOVA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 12.665.369/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/5/2015 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.740/1988-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 491/99- Cessionário:PEDREIRA JU- RUCÊ LTDA.- CNPJ 12.924.326/0001-94 820.182/1992-MARISTEL DECARLI ZACCARIOTTO ME- Portaria de Lavra nº 68/2005- Cessionário:DIEGO DE OLI- VEIRA ME- CNPJ 12.441.969/0001-87 833.260/1995-FERNANDO COSTA VIEIRA EPP- Portaria de Lavra nº 364/99- Cessionário:BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.- CNPJ 12.556.758/0001-90 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUS- TRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 821.253/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Termino do arrendamento:31/12/2013 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUS- TRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 821.252/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Termino do arrendamento:31/12/2013 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.063/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Cessionário:SERGIO ACCIOLY CHUEKE- CPF ou CNPJ 11.387.927/0001- 42- Alvará n°0051/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI N° Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.298/1984-MDC AGREGADOS LTDA.- AI Nº 35/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.090/2011-A CAETANO DA SILVA-Registro de Licença n°23/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 01/03/2015 844.195/2011-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-Registro de Licença n°24/2012 de 20/03/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado 844.030/2012-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LT- DA.-Registro de Licença n°25/2012 de 20/03/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°55 844.009/2012-POSTO SERRA DA LAJE LTDA-OF. N°44/2012 844.011/2012-SERGIO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°45/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE- Registro de Licença No.:36/2010 - Vencimento em 30/12/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.093/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.508/2011-ANTÔNIIO CARLOS FRANÇA DOS SAN- TOS-OF. N°0304 880.023/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°0312 880.024/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°0303 880.025/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°0308 880.026/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°0309 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.398/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 880.096/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO- OF. N° 0293 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.162/2010-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA-Registro de Licença n°06/2012 de 07/03/2012-Vencimento em 01/02/2013 880.039/2011-NEWTON DIAS DE MATOS-Registro de Licença n°03/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 06/02/2013 880.238/2011-LEANDRO VARGAS-Registro de Licença n°02/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 11/08/2012 880.295/2011-CERÂMICA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°05/2012 de 02/03/2012-Vencimento em 15/06/2015 880.453/2011-REGINO CAMPELO FILHO-Registro de Licença n°04/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 16/08/2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 880.013/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLI- VEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.009/2008-F. R. CHAGAS- Registro de Licença No.:366/2008 - Vencimento em 01/02/2013 880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:407/2009 - Vencimento em 08/02/2014 880.332/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES- Registro de Licença No.:35/2011 - Vencimento em 02/02/2014 880.261/2011-EVANDRO RIBEIRO- Registro de Licença No.:56/2011 - Vencimento em 02/02/2013 RELAÇÃO Nº 13/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.127/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°297/2011 880.265/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°029/2011 880.266/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°030/2011 880.267/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°337/2011 880.268/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°031/2011 880.067/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°299/2011 880.068/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°301/2011 880.070/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°302/2011 880.071/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°303/2011 880.072/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°304/2011 880.073/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°305/2011 880.074/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°306/2011 880.075/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°307/2011 880.076/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°308/2011 880.078/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°309/2011 880.079/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°310/2011 880.080/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°311/2011 880.081/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°312/2011 880.082/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°313/2011 880.083/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°314/2011 880.084/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°315/2011 880.086/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°316/2011 880.102/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°317/2011