Alvará n°15322/09 — página do DOU de 30/05/2014

Processos citados

• 831.085/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 356/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.085/2006-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LT- DA.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT- DA- CPF ou CNPJ

• 830.698/2007

  830.698/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.716/2007

  830.716/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.014/2008

  831.014/2008-ROBERTO GALERY- Cessionário:GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.694/2010

  830.694/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D'ÁGUA- CPF ou CNPJ

• 833.558/2010

  833.558/2010-EDINALVA DA SILVA- Cessionário:DRA- GA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.845/2011

  832.845/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ

• 833.860/2011

  833.860/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME- Cessionário:STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 834.114/2011

  834.114/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRA- SIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.042/2012

  830.042/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE- Cessionário:COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ

• 831.389/2012

  831.389/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.578/2012

  831.578/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.999/2012

  832.999/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

• 833.000/2012

  833.000/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

• 833.198/2012

  833.198/2012-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:JS GEMS LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 834.390/2012

  834.390/2012-MAIS CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:MAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 832.828/2006

  832.828/2006-VALMIR EGGERT- Autorização de Pesquisa - Alvará nº6201/08 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 831.843/1989

  831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°49/14-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda, Joelma Leal Silveira FI ,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI-60 dias

• 831.389/2013

  831.389/2013-ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MER- CANTIL INDIVIDUAL-OF. N°49/14-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda, Joelma Leal Silveira FI ,Cerâmica da Terra Ltda e RS- Pedras Decorativas Ltda.-60 dias

• 831.390/2013

  831.390/2013-CERÂMICA DA TERRA LIMITADA-OF. N°49/14-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda, Joelma Leal Silveira FI ,Adauto Lima Ruback FI e RS-Pedras Decorativas Ltda.- 60 dias

• 831.391/2013

  831.391/2013-JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MER- CANTIL INDIVIDUAL-OF. N°49/14-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda,Cerâmica da Terra Ltda,Adauto Lima Ruback FI e RS- Pedras Decorativas Ltda.-60 dias

• 831.392/2013

  831.392/2013-PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMI- TADA-OF. N°49/14-CESD,Cerâmica da Terra Ltda,Adauto Lima Ruback FI ,Joelma Leal Silveira FI e RS-Pedras Decorativas Ltda.- 60 dias Concede anuência e autoriza

• 832.491/1988

  832.491/1988-BRASILÍTALO SPIRITO- n° 2182/90 - Cessionário: SPIRISTONES LTDA ME- CNPJ

• 831.848/2002

  831.848/2002-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- n° 8007/03 - Cessionário: C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CNPJ

• 830.111/2004

  830.111/2004-COSTA E VITA LTDA- n° 9482/04 - Cessionário: MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ

• 833.159/2005

  833.159/2005-CERÂMICA SANEATEC LTDA- n° 10139/06 - Cessionário: CONSTRUTORA SANEATEC LTDA- CNPJ

• 832.115/1993

  832.115/1993-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- Requerimento de Concessão de Lavra - Bloqueado em 03/09/2009 RELAÇÃO Nº 370/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de

• 834.085/1994

  834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA - Publicado DOU de 21/03/01, Relação n° 183/01, Seção 1, pág. 39/40- Onde se lê:'' Vazante/MG...'' Leia-se:''Vazante/MG e Lagamar/MG...'' Retificação de

• 850.811/2004

  RELAÇÃO Nº 112/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 850.429/2006

  850.429/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

• 850.439/2006

  850.439/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.491/2003

  850.491/2003-VALE S A Indefere pedido de reconsideração(181)

• 850.589/2006

  850.589/2006-ALAIN DANIEL LESTRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 850.230/2005

  850.230/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.899/2008

  850.899/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 850.287/2006

  850.287/2006-VALE S A- OF. N° 1.228/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 850.009/2009

  850.009/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.-OF. N°869/2014

• 850.313/2009

  850.313/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.-OF. N°870/2014

• 850.172/2011

  850.172/2011-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.-OF. N°871/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.330/1989

  850.330/1989-VALE S A-ALVARÁ N°11.443/2007

• 850.526/2004

  850.526/2004-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7.357/2008 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 850.984/2007

  850.984/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 850.622/2007

  850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO-AI RELAÇÃO Nº 114/2014

• 851.073/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Alvarez - 851073/12 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 RELAÇÃO Nº 115/2014 Ficam

• 851.382/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Alvarez - 851073/12 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 RELAÇÃO Nº 115/2014 Ficam

• 850.767/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.90/2014 - R$ 388,39 RELAÇÃO Nº 116/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Pena Fernandes - 851171/07 - Not.93/2014 - R$ 2.322,46 Claudemy

• 851.171/2007

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.90/2014 - R$ 388,39 RELAÇÃO Nº 116/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Pena Fernandes - 851171/07 - Not.93/2014 - R$ 2.322,46 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.91/2014 - R$ 2.983,19 José Maria da Costa Mendonca - 850809/06 - Not.92/2014 - R$ 2.220,92 RELAÇÃO Nº 117/2014 Fica(m) o(s)

• 850.809/2006

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.90/2014 - R$ 388,39 RELAÇÃO Nº 116/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Pena Fernandes - 851171/07 - Not.93/2014 - R$ 2.322,46 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.91/2014 - R$ 2.983,19 José Maria da Costa Mendonca - 850809/06 - Not.92/2014 - R$ 2.220,92 RELAÇÃO Nº 117/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira

• 850.644/2012

  R$ 2.220,92 RELAÇÃO Nº 117/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Amilton Leocádio Dos Santos Cpf/cnpj :018.650.685-60 - Processo minerário: 850644/12 - Processo de cobrança: 950397/14 Valor: R$.66.351,79 Titular: Antônio Leocadio Dos Santos Cpf/cnpj :901.845.565-20 - Processo minerário: 850348/13 - Processo de cobrança: 950398/14 Valor:

• 850.348/2013

  da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Amilton Leocádio Dos Santos Cpf/cnpj :018.650.685-60 - Processo minerário: 850644/12 - Processo de cobrança: 950397/14 Valor: R$.66.351,79 Titular: Antônio Leocadio Dos Santos Cpf/cnpj :901.845.565-20 - Processo minerário: 850348/13 - Processo de cobrança: 950398/14 Valor: R$.32.619,65, Processo minerário: 850834/07 - Processo de cobrança: 950400/14 Valor: R$.188.576,93, Processo minerário: 851677/11 - Processo de cobrança:

• 850.834/2007

  CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Amilton Leocádio Dos Santos Cpf/cnpj :018.650.685-60 - Processo minerário: 850644/12 - Processo de cobrança: 950397/14 Valor: R$.66.351,79 Titular: Antônio Leocadio Dos Santos Cpf/cnpj :901.845.565-20 - Processo minerário: 850348/13 - Processo de cobrança: 950398/14 Valor: R$.32.619,65, Processo minerário: 850834/07 - Processo de cobrança: 950400/14 Valor: R$.188.576,93, Processo minerário: 851677/11 - Processo de cobrança: 950399/14 Valor: R$.112.631,71

• 851.677/2011

  8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Amilton Leocádio Dos Santos Cpf/cnpj :018.650.685-60 - Processo minerário: 850644/12 - Processo de cobrança: 950397/14 Valor: R$.66.351,79 Titular: Antônio Leocadio Dos Santos Cpf/cnpj :901.845.565-20 - Processo minerário: 850348/13 - Processo de cobrança: 950398/14 Valor: R$.32.619,65, Processo minerário: 850834/07 - Processo de cobrança: 950400/14 Valor: R$.188.576,93, Processo minerário: 851677/11 - Processo de cobrança: 950399/14 Valor: R$.112.631,71

• 850.406/2013

  RELAÇÃO Nº 102/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.406/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 850.553/2000

  850.553/2000-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO

• 850.879/2008

  Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.879/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 850.880/2008

  850.880/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 850.881/2008

  850.881/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 850.892/2008

  850.892/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 850.904/2008

  850.904/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 850.907/2008

  850.907/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 850.909/2008

  850.909/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Aceita defesa apresentada(241)

• 850.161/2004

  850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Despacho publicado(256)

• 850.835/2006

  850.835/2006-ST SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LI- MITADA-Nego conhecimento ao recurso administrativo apresentado em 25/04/2011, por ser intempestivo. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 850.621/2004

  850.621/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA -Alvará N°1.891/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.970/2007

  850.970/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°7.411/2008

• 850.220/2009

  850.220/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°4.773/2010

• 850.221/2009

  850.221/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°7.017/2010

• 850.222/2009

  850.222/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°2.947/2010 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 850.146/1984

  850.146/1984-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI Nº 745/2013 e 746/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

• 850.283/2010

  850.283/2010-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-

• 850.052/2014

  850.052/2014-COOPERATIVA AGRO MINERAL E CO-

• 850.603/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 RELAÇÃO Nº 107/2014

• 850.401/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 RELAÇÃO Nº 107/2014

• 850.370/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 RELAÇÃO Nº 107/2014

• 850.647/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 Fullpar Participações Ltda - 850401/13 Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 RELAÇÃO Nº 107/2014

• 850.080/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 - A.I. 589/14