ALVARÁ Nº 10.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300109 Seção 1 Processo nº: 811.410/2024 Titular: PAULO DURIGON Ofício nº: 51353/2024 Processo nº: 810.866/2024 Titular: DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI Ofício nº: 51354/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 410/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1248/2024 - Processo nº: 811.044/2024 - Titular: TARCISIO FRANCESCHETTO - Vencimento: indeterminado - Substância(s): BASALTO - Município(s): SARANDI/RS Registro de Licença n°: 1249/2024 - Processo nº: 811.078/2024 - Titular: MARIEL LUIZ SIMON - Vencimento: indeterminado - Substância(s): BASALTO - Município(s): SARANDI/RS Registro de Licença n°: 1253/2024 - Processo nº: 810.585/2024 - Titular: PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA - Vencimento: 18/09/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): PAROBÉ/RS Registro de Licença n°: 1254/2024 - Processo nº: 810.586/2024 - Titular: PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA - Vencimento: 18/09/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): PAROBÉ/RS Registro de Licença n°: 1255/2024 - Processo nº: 810.663/2023 - Titular: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP - Vencimento: 13/09/2033 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ERECHIM/RS Registro de Licença n°: 1267/2024 - Processo nº: 810.144/2024 - Titular: JAZ I DA LITORAL LTDA - Vencimento: 19/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): Registro de Licença n°: 1269/2024 - Processo nº: 810.775/2024 - Titular: D. L. DILLMANN - Vencimento: 26/09/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CRISTAL/RS Registro de Licença n°: 1272/2024 - Processo nº: 811.410/2024 - Titular: PAU LO DURIGON - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): BASALTO - Município(s): SARANDI/RS Registro de Licença n°: 1274/2024 - Processo nº: 810.866/2024 - Titular: DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI - Vencimento: 13/12/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO GRANDE DO SUL/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação nº 411/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.103/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N°4900/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 835,38 ha para 47,36ha-AREIA E ARGILA-Capela de Santana/RS 811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 864,02ha para 50ha-AREIA- Butiá/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.399/2022-VICENTE OROTILDE SCHNEIDER-OF. N°50673/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°51107/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°50750/2024 810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°50358/2024 810.152/2017-CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A-OF. N°50695/2024 810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°51152/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME- Cessionário:N D Machado Ltda- CNPJ 47.206.837/0001-55- Registro de Licença N° 88/2016- Vencimento da Licença: 11/04/2027 810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Jacob Mineração Ltda- CNPJ 49.553.093/0001-70- Registro de Licença N° 229/2020- Vencimento da Licença: 02/04/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 412/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Decisão nº 168/2024 - FONTE TARUMÃ. Processo ANM 27201.810685/1997-47. Concessionária: Mineradora Aguas de Taruma Ltda. CNPJ: 68.733.195/0001-12. Portaria de lavra nº?348 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte: Rua José Garibaldi 1488 - Centro. CEP 94425.052. Viamão. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,24 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 153,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,37 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,26 - Silício Total: 17,779* - Sódio: 14,344 - Cloreto: 12,44 - Cálcio: 12,302 - Nitrato: 12,25 - Magnésio: 3,000 - Potássio: 2,508 -Sulfato: 1,66 - Fluoreto: 0,85 - Bário: 0,087 - Estrôncio: 0,086 - Brometo: 0,07*- Lítio: 0,016. Boletim nº 045/LAMIN/2023 de 22/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 414/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10426/2024-810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51515/2024/SFI-ANM/ANM JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 10.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896336/2024-91-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 15396783) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803342/2024-01-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15396788) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.148, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896337/2024-35-EDVARD VIMERCATI (Documento SEI: 15396791) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890306/2024-18-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15396796) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803343/2024-47-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15396798) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.151, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861442/2024-12-ZEUS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15396803) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE