Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1255/2018 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°1256/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 030/2018-6.000t-Minério de Manganês- Validade:17/04/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 182/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.336/2016-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Terrativa Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001-98- Alvará n°1.047/2017 860.337/2016-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Terrativa Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001-98- Alvará n°1.048/2017 860.612/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.613/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.614/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.615/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.616/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.617/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.618/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.652/2017-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:Ozimar Ferreira da Silva- CPF ou CNPJ 997.784.831-91- Alvará n°8.065/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.448/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA- Cessionário:Fernanda Teixeira Silva ME- CNPJ 09.402.205/0001- 78- Registro de Licença N° 076/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado 860.983/2015-GILBERTO CARVALHO VILELA- Cessionário:Fernanda Teixeira Silva ME- CNPJ 09.402.205/0001- 78- Registro de Licença N° 151/2016- Vencimento da Licença: 12/02/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.805/2016-HENRIQUE DE MELLO QUEIROZ- Alvará n° 5.583/2015 (861.526/2014) - Cessionário: Areia & Cia. Ltda ME- CNPJ 12.135.882/0001-81 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 110/2018/MA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.131/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA. 806.165/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 806.166/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 806.027/2015-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.012/2018-RICK RODRIGUES COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.319/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°1.270/2018 806.084/2016-T. BERGOLI COMERCIO E TORNEADORA ME-OF. N°1.272/2018 806.058/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°1.273/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.198/2014-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.320/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°1.269/2018 806.321/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°1.268/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N° 134/2018; 135/2018; 136/2018; 137/2018; 138/2018; 139/2018; 140/2018; 141/2018; 142/2018; 143/2018; 144/2018; 145/2018; 146/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA- AI Nº 187/2015; 188/2015; 189/2015; 190/2015; 191/2015; 192/2015; 193/2015; 194/2015; 195/2015; 196/2015; 197/2015 806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA- AI Nº 198/2015; 199/2015; 200/2015; 201/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°1.267/2018 Nega provimento a defesa apresentada(476) 806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA 806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 115/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.201/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°12570/2016 - Cessionario:866.802/2018-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°12570/2016 - Cessionario:866.801/2018-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°12570/2016 - Cessionario:866.800/2018-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.280/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.124/2011-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°12571/2016 866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°12572/2016 866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°12573/2016 866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°12574/2016 866.004/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°13344/2016 866.841/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°9950/2014 866.843/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°9951/2014 866.025/2015-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001- 17- Alvará n°4502/2017 866.052/2017-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001- 17- Alvará n°5280/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 46/2018- 50.000toneladas-Cascalho Diamantífero- Validade:23/10/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.346/2016-FINAG FOMENTO MERCANTIL LTDA- ALVARÁ N°12060/2016 866.347/2016-FINAG FOMENTO MERCANTIL LTDA- ALVARÁ N°12067/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°10404/2013 866.446/2012-VALDECI ALVES DA COSTA-ALVARÁ N°6877/2015 866.447/2012-VALDECI ALVES DA COSTA-ALVARÁ N°15664/2015 866.214/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO-ALVARÁ N°7440/2013 866.250/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5863/2014 866.302/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°9071/2014 866.915/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO-ALVARÁ 867.415/2013-NILTON HERMIDA REIGADA-ALVARÁ N°7729/2014 866.132/2016-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-ALVARÁ N°7359/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.503/2012-ANGELO CARLOS VICARI-ALVARÁ N°15666/2015 866.639/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°15630/2015 866.013/2014-NX GOLD S A-ALVARÁ N°16025/2015 866.015/2014-NX GOLD S A-ALVARÁ N°16025/2015 867.047/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- ALVARÁ N°1013/2016 867.048/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- ALVARÁ N°1014/2016 867.049/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- ALVARÁ N°16421/2015 867.050/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- ALVARÁ N°16422/2015 867.051/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- ALVARÁ N°16423/2015 866.089/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- ALVARÁ N°2907/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.578/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.580/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.585/2015-LEONARDO LOPES RAMOS Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.659/2009-ORACIO BUENO DE OLIVEIRA 866.461/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.617/2012-JAIR CIRINO DE ALMEIDA Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.741/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 001/2008 de 06/05/2008- Vencimento em 06/05/2023 866.742/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 002/2008 de 06/05/2008- Vencimento em 06/05/2023 866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 05/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 08/06/2021 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 462/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.563/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- CUPARAQUE/MG, CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 137/2018-8.000,0 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:14/03/2022 ou PL 831.180/2009-JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO- GOUVEIA/MG - Guia n° 207/2018-4.000 Toneladas/ano-Quartzo- Validade:03/08/2020 ou PL 832.295/2012-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.- TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 206/2018-12.000 Toneladas/ano- Argila- Validade:23/07/2028 ou PL 831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- COROMANDEL/MG - Guia n° 203/2018-600 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:19/09/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME- ALMENARA/MG - Guia n° 196/2018-9.600 Toneladas/ano-Granito (Ornamental)- Validade:14/06/2021 ou PL 834.844/2008-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-PAVÃO/MG - Guia n° 189/2018-11.200 Toneladas/ano-Granito (Ornamental)- Validade:05/03/2022 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 468/2018/MG Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)