SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 26/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018122600061 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 150/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.913/2016-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°937/2018-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.616/2012-ADRIANO TEIXEIRA DOFFE- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.302.640/0001-82- Alvará n°12.843/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°600/18- 820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°599/18- 820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°622/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°621/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°620/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.827/2007-CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN ME-OF. N°601/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.648/2009-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. 821.234/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°612/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- OF. N°615/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- OF. N°614/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°586/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°617/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°616/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.018/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°623/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°592/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°594/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°594/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°593/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.798/2016-CERÂMICA PERSIO SANTI LTDA EPP-OF. N°598/18- 820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°619/18- 820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA.-OF. N°610/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA.-OF. N°608/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.317/2018-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°626/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.317/2018-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°624/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.371/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°607/18- 820.371/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°605/18- Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.961/2008-COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES-OF. N°085/17- Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.548/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.827/2007-CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN ME-OF. N°602/18- 820.648/2009-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. 821.234/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°613/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-OF. N°595/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.116/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°603/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.117/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°596/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°591/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.798/2016-CERÂMICA PERSIO SANTI LTDA EPP-OF. N°597/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA.-OF. N°609/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.317/2018-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°625/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.371/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°606/18- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°618/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.018/2013-CERÂMICA M. RONDON LTDA-OF. N°931/2018-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LTDA- Registro de Licença N° 1.968/1998 - Vencimento em 11/10/2023 820.500/2006-NELSON PEREIRA DA SILVA AREIA ME- Registro de Licença N° 3.474/2016 - Vencimento em 20/06/2019 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 3.271/2013 - Vencimento em 09/11/2019 821.461/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.368/1998 - Vencimento em 07/03/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 820.100/1987-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.688/2018 - Vencimento em 31/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°604/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.690/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA ME-OF. N°933/2018-DTM/DNPM/SP 820.691/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA ME-OF. N°934/2018-DTM/DNPM/SP 820.714/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO-OF. N°935/2018-DTM/DNPM/SP 820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°936/2018-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.778/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°932/2018-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.702/2013-ESPÓLIO DE WALDEMAR LEPRI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.722/1985-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA VICENTE ROSOLIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 81/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA- Área de 48,29 para 25,48-Calcário Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.023/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI 878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°192/2018/DNPM/SUPER- 878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA-AI N°193/2018/DNPM/SUPER- Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192) 878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ GEORGE EUSTAQUIO SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 112/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.089/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.145/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 864.157/2015-HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.209/2017-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Continental Exportação e Mineração- CPF ou CNPJ 07.200.557/0001-15- Alvará n°8.771/2017 864.222/2017-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:MINERADORA DAS CUIAS LTDA- CPF ou CNPJ 30.484.812/0001-10.- Alvará n°5.899/2018 864.104/2018-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Continental Exportação e Mineração- CPF ou CNPJ 07.200.557/0001-15- Alvará n°6.571/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 864.068/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°04/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 864.069/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°04/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 864.070/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°06/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 864.071/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°07/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.238/2012-ILMA BATISTA BORGES VILELA - PLG Nº 01/2013 de 06/05/2013- Vencimento em 21/05/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.150/2016-JAYME RODRIGUES- Cessionário:José Daniel Moreira- CNPJ 745.177.838-04- Registro de Licença N° 23/2016- Vencimento da Licença: 14/08/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- n° 14.198/2007 - Cessionário: Nativa Mineração Ltda- CNPJ 02.932.663/0001-70 Fase de Disponibilidade Aceita defesa apresentada.(1846) 864.134/2000-QGB MINERIOS LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 864.134/2000-QGB MINERIOS LTDA- DOU de 19/08/2016 MOACIR HARUO MASSANI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 184/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 870.622/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 205/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.390/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.479/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 870.481/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 871.429/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA 871.565/2018-RIASANTA MANGANES LTDA 871.587/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.860/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°2548/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.684/2014-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.615/2017-BRASILGRAN STONES EIRELI 871.291/2018-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A 871.504/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.854/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.854/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-Alvará N°8636/2018