803.020/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho
e Areia
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência
a partir dessa publicação:(513)
803.076/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
PEDRO II - PLG N°02/2018 de 05/07/2018 - Prazo 5 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total
de direitos(749)
RELAÇÃO Nº 69/2018/RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
848.126/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(225)
848.068/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-
ALVARÁ N°5954/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°504/2018-
SGTM/DNPM/RN-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48406.860899/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à Votorantim Cimentos S. A., concessão
para lavrar Argila, nos Municípios de Edealina e Indiara, Estado de
Goiás, numa área de 63,62 hectares, delimitada por um polígono
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48420.896770/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar
à Toledo Granitos do
Brasil Ltda.,
concessão para lavrar Granito, no Município de Água Doce do
Norte, Estado do Espírito Santo, numa área de 4,76 hectares,
delimitada por
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
27206.860161/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Ph Investimentos e Participações Ltda.,
concessão para lavrar Minério de Manganês, no Município de
Cavalcante,
Estado de
Goiás, numa
área
de 524,95
hectares,
delimitada
803.019/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho
e Areia
803.020/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho
e Areia
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência
a partir dessa publicação:(513)
803.076/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
PEDRO II - PLG N°02/2018 de 05/07/2018 - Prazo 5 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total
de direitos(749)
803.325/2009-MARIA DO CARMO RODRIGUES DE
CARVALHO- Cessionário:CLIMETRANS CLINICA MEDICINA
DE TRANSITO LTDA- CNPJ 12.282.488/0001-76- Registro de
Licença N° 035/2009- Vencimento da Licença: 14/07/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total
do requerimento de Lavra(1043)
803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA- 7069 n° 2007 - Cessionário: CERÂMICA
BRASILEIRA CERBRAS LTDA- CNPJ 35.029.057/0001-06
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
803.206/2017-REPRESENTAÇÃO SÃO RAIMUNDO
NONATO LTDA-OF. N°304/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área
onerada(2095)
803.267/2016-HST MINERAÇÃO LTDA ME
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
RELAÇÃO Nº 69/2018/RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
848.126/2018-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(225)
848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -AI N°179/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.266/2015-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF.
N°533/18
848.287/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF.
N°527/18
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-Alvará
N°8597/2016
848.159/2017-EDSON DA ROCHA SILVA-Alvará
N°7.428/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
848.733/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS-
Cessionário:ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.343/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.011/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.135/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
848.208/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
848.301/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da
autorização de pesquisa(324)
848.068/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-
ALVARÁ N°5954/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.175/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI
N°48/2018
848.240/2016-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA
FELICIANO - AI N°49/2018
848.032/2017-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME
- AI N°53/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF.
N°534/2018-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°509/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF.
N°511/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA
SERRA DO PORÇÃO-OF. N°510/2018-SGTM/DNPM/RN-180
dias
848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°531/2018-
SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°530/2018-
SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°848.052/2010-514/2018-SGTM/DNPM/RN dias
848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF.
N°514/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS
LTDA-OF. N°507/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°504/2018-
SGTM/DNPM/RN-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°502/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
848.185/2017-GENESIS JOSE PEREIRA DIAS ME-OF.
N°503/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.474/2007-CASSIANO BEZERRA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48406.860899/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à Votorantim Cimentos S. A., concessão
para lavrar Argila, nos Municípios de Edealina e Indiara, Estado de
Goiás, numa área de 63,62 hectares, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°15'41,342''S/49°47'36,304''W;
17°15'15,916''S/49°47'36,304''W;
17°15'15,916''S/49°47'38,267''W;
17°15'03,823''S/49°47'38,267''W;
17°15'03,823''S/49°47'34,243''W;
17°14'59,428''S/49°47'34,243''W;
17°14'59,428''S/49°47'16,397''W;
17°15'16,172''S/49°47'16,397''W;
17°15'16,172''S/49°47'18,706''W;
17°15'19,802''S/49°47'18,706''W;
17°15'19,802''S/49°47'22,902''W;
17°15'41,342''S/49°47'22,902''W;
17°15'41,342''S/49°47'36,304''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
17°15'41,342''S e Long. 49°47'36,304''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
781,7m-N; 58,0m-W; 371,8m-N; 118,9m-E; 135,1m-N; 527,2m-E;
514,7m-S; 68,2m-W; 111,6m-S; 124,0m-W; 662,2m-S; 395,9m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE JULHO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
48420.896770/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar
à Toledo Granitos do
Brasil Ltda.,
concessão para lavrar Granito, no Município de Água Doce do
Norte, Estado do Espírito Santo, numa área de 4,76 hectares,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°37'31,666''S
/
41°01'28,244''W;
18°37'31,666''S
/
41°01'29,988''W; 18°37'01,355''S / 41°01'29,988''W; 18°37'01,355''S
/
41°01'28,244''W;
18°37'31,666''S
/
41°01'28,244''W;
em
SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que
tem um vértice
coincidente com o
ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°37'31,666''S
e
Long.
41°01'28,244''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 51,1m-W; 932,0m-N; 51,1m-E;
932,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE JULHO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, e o que
consta do Processo DNPM nº
27206.860161/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Ph Investimentos e Participações Ltda.,
concessão para lavrar Minério de Manganês, no Município de
Cavalcante,
Estado de
Goiás, numa
área
de 524,95
hectares,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°27'32,969''S/47°45'10,102''W;
13°27'55,563''S/47°45'10,102''W;
13°27'55,563''S/47°44'35,786''W;
13°29'50,176''S/47°44'35,786''W;
13°29'50,176''S/47°43'46,414''W;
13°31'40,735''S/47°43'46,415''W;
13°31'40,735''S/47°43'44,155''W;
13°32'05,920''S/47°43'44,155''W;
13°32'05,920''S/47°43'26,237''W;
13°31'53,566''S/47°43'26,237''W;
13°31'53,566''S/47°43'39,164''W;
13°31'23,959''S/47°43'39,164''W;
13°31'23,959''S/47°43'28,462''W;
13°31'18,125''S/47°43'28,462''W;
13°31'18,125''S/47°43'16,733''W;
13°30'55,827''S/47°43'16,733''W;
13°30'55,827''S/47°43'41,788''W;
13°29'46,068''S/47°43'41,788''W;
13°29'46,068''S/47°44'17,959''W;
13°29'13,506''S/47°44'17,959''W;
13°29'13,506''S/47°43'29,027''W;
13°28'51,683''S/47°43'29,027''W;
13°28'51,683''S/47°44'04,043''W;
13°28'21,261''S/47°44'04,043''W;
13°28'21,261''S/47°44'31,596''W;
13°27'32,970''S/47°44'31,596''W;
13°27'32,969''S/47°45'10,102''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
13°27'32,969''S e Long. 47°45'10,102''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
694,3m-S; 1032,2m-E; 3522,3m-S; 1484,8m-E; 3397,7m-S; 68,0m-E;
774,0m-S; 538,8m-E; 379,7m-N; 388,7m-W; 909,9m-N; 321,8m-E;
179,3m-N; 352,7m-E; 685,3m-N; 753,4m-W; 2143,8m-N; 1087,8m-
W; 1000,7m-N; 1471,6m-E; 670,7m-N; 1053,1m-W; 934,9m-N;
828,7m-W; 1484,1m-N; 1158,2m-W.
Parágrafo único. A outorga objeto desta Portaria fica
condicionada à anuência de seu titular a Termo de Compromisso, na
forma do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
ANEXO
TERMO DE COMPROMISSO
A empresa
Ph Investimentos e
Participações Ltda.,
interessada
na outorga
da concessão
para
lavrar Minério
de
Manganês, no Município de Cavalcante, Estado de Goiás, numa área
de 524,95 hectares, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir
(Lat/Long): 13°27'32,969''S/47°45'10,102''W;
13°27'55,563''S/47°45'10,102''W;
13°27'55,563''S/47°44'35,786''W;
13°29'50,176''S/47°44'35,786''W;
13°29'50,176''S/47°43'46,414''W;
13°31'40,735''S/47°43'46,415''W;
13°31'40,735''S/47°43'44,155''W;
13°32'05,920''S/47°43'44,155''W;
13°32'05,920''S/47°43'26,237''W;
13°31'53,566''S/47°43'26,237''W;
13°31'53,566''S/47°43'39,164''W;
13°31'23,959''S/47°43'39,164''W;
13°31'23,959''S/47°43'28,462''W;
13°31'18,125''S/47°43'28,462''W;
13°31'18,125''S/47°43'16,733''W;
13°30'55,827''S/47°43'16,733''W;
13°30'55,827''S/47°43'41,788''W;
13°29'46,068''S/47°43'41,788''W;
13°29'46,068''S/47°44'17,959''W;
13°29'13,506''S/47°44'17,959''W;
13°29'13,506''S/47°43'29,027''W;
13°28'51,683''S/47°43'29,027''W;
13°28'51,683''S/47°44'04,043''W;
13°28'21,261''S/47°44'04,043''W;
13°28'21,261''S/47°44'31,596''W;
13°27'32,970''S/47°44'31,596''W;
13°27'32,969''S/47°45'10,102''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que
tem um vértice
coincidente com o
ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
13°27'32,969''S
e
Long.
47°45'10,102''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 694,3m-S; 1032,2m-E; 3522,3m-
S; 1484,8m-E; 3397,7m-S; 68,0m-E; 774,0m-S; 538,8m-E; 379,7m-
N; 388,7m-W; 909,9m-N; 321,8m-E; 179,3m-N; 352,7m-E; 685,3m-
N; 753,4m-W; 2143,8m-N; 1087,8m-W; 1000,7m-N; 1471,6m-E;
670,7m-N;
1053,1m-W;
934,9m-N;
828,7m-W;
1484,1m-N;
1158,2m-W,
conforme
consta
do
Processo
DNPM
no
27206.860161/2005, firma, como condição de eficácia para a outorga
a ser concedida, o presente Termo de Compromisso no sentido de
desempenhar suas atividades em conformidade com a legislação
setorial, observando especialmente o seguinte:
I) A outorga de concessão de lavra fica condicionada à
reserva lavrável de 238.567 toneladas de minério de Manganês e à
produção média de 100.000 toneladas/ano, conforme informações do
Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;
Como citar: ALVARÁ N°5954/2017 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/07/2018, p. 89