Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA EXTRAORDINÁRIA 69ª REUNIÃO — página do DOU de 17/04/2018

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
70

Processos citados

  • 844.086/2017

    RELAÇÃO Nº 17/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.086/2017-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-Licenciamento N°003/2018 - Prazo: 01 ano(s)

  • 844.006/2018

    844.006/2018-SÃO LUIZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Licenciamento N°004/2018 - Prazo: 08 ano(s)

  • 861.625/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe -

  • 861.712/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda -

  • 861.405/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM.

  • 862.123/2011

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda -

  • 861.307/2011

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos

  • 861.278/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro

  • 861.526/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda -

  • 861.603/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de

  • 861.515/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18,

  • 861.187/2011

    pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e

  • 861.608/2013

    Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13

  • 861.022/2010

    Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro -

  • 861.331/2013

    Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico

  • 861.330/2013

    Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13

  • 861.341/2013

    Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I.

  • 861.342/2013

    Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano

  • 861.570/2011

    Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e

  • 861.291/2013

    Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda

  • 861.649/2013

    Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza -

  • 861.493/2013

    c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos

  • 861.639/2013

    Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I.

  • 861.429/2013

    Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372

  • 861.595/2013

    Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18

  • 861.536/2013

    Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18

  • 861.537/2013

    Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa -

  • 861.373/2013

    A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva &

  • 861.372/2013

    Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A

  • 861.371/2013

    395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio

  • 861.276/2013

    Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I.

  • 861.390/2013

    Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I.

  • 861.839/2007

    Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18

  • 861.600/2013

    Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13

  • 861.571/2013

    Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13 - A.I. 415/18 Valdeci Pereira Tavares - 862181/11

  • 861.281/2013

    Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13 - A.I. 415/18 Valdeci Pereira Tavares - 862181/11 - A.I. 426/18 Welington Rodrigues Guerra - 861418/13 -

  • 861.623/2013

    Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13 - A.I. 415/18 Valdeci Pereira Tavares - 862181/11 - A.I. 426/18 Welington Rodrigues Guerra - 861418/13 - A.I. 402/18 Weuler Valério Terencio - 861299/13 - A.I. 392/18

  • 861.624/2013

    407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13 - A.I. 415/18 Valdeci Pereira Tavares - 862181/11 - A.I. 426/18 Welington Rodrigues Guerra - 861418/13 - A.I. 402/18 Weuler Valério Terencio - 861299/13 - A.I. 392/18

  • 862.181/2011

    Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13 - A.I. 415/18 Valdeci Pereira Tavares - 862181/11 - A.I. 426/18 Welington Rodrigues Guerra - 861418/13 - A.I. 402/18 Weuler Valério Terencio - 861299/13 - A.I. 392/18

  • 861.418/2013

    861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13 - A.I. 415/18 Valdeci Pereira Tavares - 862181/11 - A.I. 426/18 Welington Rodrigues Guerra - 861418/13 - A.I. 402/18 Weuler Valério Terencio - 861299/13 - A.I. 392/18

  • 861.299/2013

    Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13 - A.I. 415/18 Valdeci Pereira Tavares - 862181/11 - A.I. 426/18 Welington Rodrigues Guerra - 861418/13 - A.I. 402/18 Weuler Valério Terencio - 861299/13 - A.I. 392/18

  • 867.426/2013

    RELAÇÃO Nº 28/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.426/2013-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°18/2018-Cad

  • 866.706/2016

    866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°21/2018-Cad

  • 866.293/2017

    866.293/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°23/2018-Sup

  • 866.418/2017

    866.418/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°20/2018-Cad

  • 866.439/2017

    866.439/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE

  • 866.557/2017

    MUNI-OF. N°19/2018-Cad 866.557/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°14/2018-Cad

  • 866.576/2017

    866.576/2017-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF. N°15/2018-Cad

  • 866.628/2017

    866.628/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°16/2018-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 866.208/1994

    866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°01/2018-Cad

  • 866.008/2016

    866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°10/2018-Cad

  • 866.447/2017

    866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°13/2018-Cad

  • 866.741/2017

    866.741/2017-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS-OF. N°12/2018-Cad Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263)

  • 866.342/2008

    866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 867.404/2010

    867.404/2010-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.988/2012

    866.988/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.989/2012

    866.989/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.990/2012

    866.990/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

  • 867.129/2013

    867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS,

  • 867.131/2013

    Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°647/2017 867.131/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS,

  • 867.132/2013

    Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°16010/2015 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS,

  • 867.133/2013

    Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°648/2017 867.133/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS,

  • 867.134/2013

    Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°677/2017 867.134/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS,

  • 866.886/2014

    Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°9534/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.886/2014-LUIS CARLOS DIDONE -Alvará N°1664/2018

  • 866.291/2016

    866.291/2016-ADEMAR DINIZ DA COSTA -Alvará Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 867.130/2013

    867.130/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS,

  • 866.364/2011

    N°15982/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.364/2011-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ

  • 866.190/2013

    866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°91/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 866.721/2009

    866.721/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-NOVA SANTA HELENA/MT - Guia n° 014/2018-50.000toneladas-Granito- Validade:27/02/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a

  • 866.272/2017

    866.272/2017-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA- Licenciamento N°16 - Prazo: 03 ano(s)

  • 866.500/2017

    866.500/2017-MARCIO SANDIM GONÇALVES- Licenciamento N°17 - Prazo: Indeterminado ano(s)

  • 866.750/2017

    866.750/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Licenciamento N°15 - Prazo: 05 ano(s)

  • 866.751/2017

    866.751/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Licenciamento N°14 - Prazo: 05 ano(s) Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 867.342/2017

    867.342/2017-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA

  • 867.374/2017

    867.374/2017-THEMISTOCLES ARISTEU DE

  • 867.377/2017

    867.377/2017-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA

  • 867.317/2007

    RELAÇÃO Nº 29/2018/MT Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 -

  • 866.144/2018

    866.144/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91

  • 866.142/2018

    866.142/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91

AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA EXTRAORDINÁRIA 69ª REUNIÃO REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2018 DATA LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 24/01/2018, no escritório das Centrais Elétricas Brasileira S.A - Eletrobras, localizado no Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 6, Bloco A, 6º andar, Edifício Venâncio 3000, CEP 70716-901 - Brasília (DF), às 16h. COMPARECIMENTO: Conselheiros CHRISTIAN VIEIRA CASTRO, Presidente do Colegiado, em exercício, WADY CHARONE JÚNIOR e JERFFERSON FARIAS SABBÁ. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO: Designar novo membro para o Conselho de Administração da Amazonas GT, conforme prevê o § 7º, Art. 19, do Estatuto Social da Empresa. Instalados os trabalhos, o Conselho de Administração, considerando a Resolução nº 749/2017, de 21/11/2017, o Extrato da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade, de 23/11/2017, a Deliberação nº 234/2017, de 24/11/2017, além da Carta - PR-309/2018, de 24/01/2018, documentos oriundos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, observadas as condições impostas pelas legislações aplicáveis bem como as previstas na Política de Indicação das Empresas Eletrobras, elegeram o Senhor Antônio Varejão de Godoy para o cargo de Conselheiro de Administração da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., a fim de ocupar a vaga anteriormente exercida pelo Conselheiro e Presidente do Colegiado, Senhor Carlos Eduardo Gonzalez Baldi, para completar, a partir da sua posse, o prazo de gestão do Conselheiro anterior, cujo prazo terminará na Assembleia Geral Ordinária - AGO, a ser realizada em 2019. OBSERVAÇÃO: A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea, sob o nº 969974, em 15/03/2018. FERNANDA NASCIMENTO LEITE SILVA VIEIRA Secretária EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018 DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 23/02/2018, na sede social da Empresa, na Rua Tito Bittencourt, nº 142, São Francisco, CEP 69079-040 - Manaus (AM), às 10:00h. FORMA DE CONVOCAÇÃO: nos termos do Paragrafo Quarto, do Art. 133, da Lei nº 6.404/1976, a Empresa está dispensada de convocar Assembleia Geral por Edital. COMPARECIMENTO: Representante da Acionista Amazonas Distribuidora de Energia S.A., conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, foi indicada para assumir a Presidência da Assembleia, na forma prevista no §1º do Art. 9º do Estatuto Social da Empresa, a Advogada LUCIANA CRISTINA RODRIGUES, inscrita na OAB/AM sob o nº 3.671, que assumiu a Presidência dos trabalhos; o Advogado THIAGO FLORES DOS SANTOS, inscrito na OAB/AM sob o nº 5.004, mediante Procuração, para representar a Amazonas Energia; e o Senhor MANOEL LUIZ DOS SANTOS FERNANDES, Presidente do Conselho Fiscal, atendendo ao disposto no Art. 164 da Lei 6.404/1976, ficando então constituída a mesa. ORDEM DO DIA E APROVAÇÕES: I. Alteração do Capital Social da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A.; II. Aprovação da celebração do Instrumento de Protocolo e Justificação da Desverticalização; e, III. Autorização para a Diretoria da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. tomar as providências necessárias para a efetivação das aprovações. Após tomar ciência do Parecer do Conselho Fiscal da Companhia, o Advogado THIAGO FLORES DOS SANTOS, nos termos da Resolução de Diretoria nº 047/2018, de 22/02/2018, da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., deliberou sobre as seguintes instruções de voto: I. Aprovação do aumento de capital social da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., no valor de R$ 8.877.525,11 (oito milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e onze centavos), correspondente ao valor contábil do acervo líquido complementar apurado no laudo de avaliação, mediante a emissão de 8.877.525 (oito milhões, oitocentas e setenta e sete mil, quinhentas e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas e integralizadas pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A.; II. Aprovação da alteração do Art. 7° do Estatuto Social da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., em função do aumento de capital, condicionado à anuência da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Sest, que passará a ter a seguinte redação: "Art. 7°. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 497.946.334,11 (quatrocentos e noventa e sete milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos), dividido em 497.946.334 (quatrocentas e noventa e sete milhões, novecentas e quarenta e seis mil e trezentas e trinta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal."; e III. Aprovação da celebração do instrumento de Protocolo e Justificação da Desverticalização; e IV. Autorização para a Diretoria da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. tomar as providências necessárias para efetivação das aprovações. DISSIDÊNCIAS E PROTESTOS: Não houve. OBSERVAÇÃO: A Ata original relativa a este Extrato encontra-se registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea, sob o nº 969912, em 06/03/2018. FERNANDA NASCIMENTO LEITE SILVA VIEIRA Secretária DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DEPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.086/2017-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-Licenciamento N°003/2018 - Prazo: 01 ano(s) 844.006/2018-SÃO LUIZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Licenciamento N°004/2018 - Prazo: 08 ano(s) BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DEPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2018/GO FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ademir Martins Costa - 861625/13 - A.I. 416/18 Agua Lara Ltda - 861712/13 - A.I. 419/18 Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - A.I. 401/18 Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 - A.I. 425/18 Antônio Sergio Felipe - 861307/11 - A.I. 423/18 Areal Fortaleza Ltda - 861278/13 - A.I. 389/18 Britago Mineração IND. e COM. Ltda - 861526/13 - A.I. 406/18 Bueno e Teles Ltda - 861603/13 - A.I. 412/18 c. g. Empreendimentos Imobiliarios Ltda me - 861515/13 - A.I. 405/18 Centro Mineração Ltda - 861187/11 - A.I. 422/18 Ceramica Pimenta Ltda - 861608/13 - A.I. 413/18 Divani Inácio de Lima - 861022/10 - A.I. 421/18 Edson da Silva - 861331/13 - A.I. 394/18, 861330/13 - A.I. 393/18 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861341/13 - A.I. 395/18, 861342/13 - A.I. 396/18 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 861570/11 - A.I. 424/18 Instituto Gemológico do Brasil s c - 861291/13 - A.I. 391/18 Joaquim Vieira de Farias - 861649/13 - A.I. 418/18 Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - A.I. 404/18 Marcus Brandão Lima e Silva - 861639/13 - A.I. 417/18 Mineradora Santa Barbara Ltda me - 861429/13 - A.I. 403/18 Nazira Beze Souza - 861595/13 - A.I. 410/18 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861536/13 - A.I. 407/18, 861537/13 - A.I. 408/18 Pedreira Araguaia Ltda - 861373/13 - A.I. 420/18, 861372/13 - A.I. 398/18, 861371/13 - A.I. 397/18 Ponte Nova Mineradora Eireli me - 861276/13 - A.I. 388/18 Rafael Silveira Costa - 861390/13 - A.I. 400/18 Rosilene de Fatima da Silva & Cia Ltda - 861839/07 - A.I. 421/18 São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda - 861600/13 - A.I. 411/18 Sobrado Construção Ltda - 861571/13 - A.I. 409/18 Tiago Francisco Pereira Fideles - 861281/13 - A.I. 390/18 Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861623/13 - A.I. 414/18, 861624/13 - A.I. 415/18 Valdeci Pereira Tavares - 862181/11 - A.I. 426/18 Welington Rodrigues Guerra - 861418/13 - A.I. 402/18 Weuler Valério Terencio - 861299/13 - A.I. 392/18 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DEPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 28/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.426/2013-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°18/2018-Cad 866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°21/2018-Cad 866.293/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°23/2018-Sup 866.418/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°20/2018-Cad 866.439/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°19/2018-Cad 866.557/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°14/2018-Cad 866.576/2017-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF. N°15/2018-Cad 866.628/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°16/2018-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°01/2018-Cad 866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°10/2018-Cad 866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°13/2018-Cad 866.741/2017-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS-OF. N°12/2018-Cad Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.404/2010-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1385/2011 866.988/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.785.611/0001-49- Alvará n°15689/2015 866.989/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.785.611/0001-49- Alvará n°15690/2015 866.990/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.785.611/0001-49- Alvará n°15691/2015 867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°647/2017 867.131/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°16010/2015 867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°648/2017 867.133/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°677/2017 867.134/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901- 44- Alvará n°9534/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.886/2014-LUIS CARLOS DIDONE -Alvará N°1664/2018 866.291/2016-ADEMAR DINIZ DA COSTA -Alvará Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 867.130/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°15982/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.364/2011-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°109/2011 866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°91/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.721/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-NOVA SANTA HELENA/MT - Guia n° 014/2018-50.000toneladas-Granito- Validade:27/02/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.272/2017-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA- Licenciamento N°16 - Prazo: 03 ano(s) 866.500/2017-MARCIO SANDIM GONÇALVES- Licenciamento N°17 - Prazo: Indeterminado ano(s) 866.750/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Licenciamento N°15 - Prazo: 05 ano(s) 866.751/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Licenciamento N°14 - Prazo: 05 ano(s) Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.342/2017-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 867.374/2017-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR 867.377/2017-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA SERAFIM CARVALHO MELO DEPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2018/MT Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 - Cessionario:866.144/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 - Cessionario:866.142/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91

Como citar: EXTRATO DA ATA EXTRAORDINÁRIA 69ª REUNIÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/04/2018, p. 70

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis