DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 20/09/2018

Processos citados

• 870.286/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 871.118/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 871.752/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 870.496/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 870.497/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 870.499/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 870.500/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 870.501/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 870.502/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciano Santana Alvim - 870286/17 Mineração Radinz Ltda - 871118/12, 871752/15 Ronaldo Diniz de Almeida - 870496/12, 870497/12, 870499/12, 870500/12, 870501/12, 870502/12

• 870.697/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870697/17

• 872.412/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11,

• 872.413/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11, 874242/11

• 870.930/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11, 874242/11 Ronaldo Diniz de Almeida - 871196/12

• 872.184/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11, 874242/11 Ronaldo Diniz de Almeida - 871196/12 Vanderlei Junior Bica - 873188/11

• 871.911/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11, 874242/11 Ronaldo Diniz de Almeida - 871196/12 Vanderlei Junior Bica - 873188/11

• 874.241/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11, 874242/11 Ronaldo Diniz de Almeida - 871196/12 Vanderlei Junior Bica - 873188/11

• 874.242/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11, 874242/11 Ronaldo Diniz de Almeida - 871196/12 Vanderlei Junior Bica - 873188/11

• 871.196/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11, 874242/11 Ronaldo Diniz de Almeida - 871196/12 Vanderlei Junior Bica - 873188/11

• 873.188/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 872412/15, 872413/15 Helio Josué de Oliveira - 870930/12 Mateus Rivadávia Carneiro Rocha Amaral - 872184/12 Mining Service Explosivos e Acessórios Ltda - 871911/16 Rodrigo Facó Franklin de Lima - 874241/11, 874242/11 Ronaldo Diniz de Almeida - 871196/12 Vanderlei Junior Bica - 873188/11

• 870.101/2018

  Superintendente RELAÇÃO Nº 160/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(131) 870.101/2018-ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1816/2018

• 870.206/2018

  870.206/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1756/2018

• 870.208/2018

  870.208/2018-ANTÔNIO

• 870.214/2018

  N°1754/2018 870.214/2018-S.A DA SILVA ME-OF. N°1749/2018

• 870.216/2018

  870.216/2018-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-OF. N°1741/2018

• 870.217/2018

  870.217/2018-JEFSON

• 870.226/2018

  N°1740/2018 870.226/2018-ROMILTON

• 870.242/2018

  N°1744/2018 870.242/2018-COOPERATIVA DOS

• 870.272/2018

  JABORANDI-OF. N°1755/2018 870.272/2018-AGEANDRO

• 870.380/2018

  DA SILVA-OF. N°1169/2018 870.380/2018-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF.

• 870.385/2018

  870.385/2018-PEDREIRA

• 870.386/2018

  N°1817/2018 870.386/2018-PEDREIRA

• 870.387/2018

  N°1817/2018 870.387/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1846/2018

• 870.389/2018

  870.389/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1987/2018

• 870.396/2018

  870.396/2018-ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1848/2018

• 870.397/2018

  870.397/2018-ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1848/2018

• 870.398/2018

  870.398/2018-JOSE ALVES FILHO-OF. N°1819/2018

• 870.399/2018

  870.399/2018-JOSE ALVES FILHO-OF. N°1819/2018

• 870.402/2018

  870.402/2018-BRASPEDRAS

• 870.403/2018

  IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1986/2018 870.403/2018-MURILO

• 870.416/2018

  VIEIRA-OF. N°1989/2018 870.416/2018-ALLAN

• 870.417/2018

  N°1982/2018 870.417/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1987/2018

• 870.418/2018

  870.418/2018-PEDREIRA

• 870.419/2018

  N°1985/2018 870.419/2018-PEDREIRA

• 870.420/2018

  N°1985/2018 870.420/2018-PEDREIRA

• 870.425/2018

  N°1985/2018 870.425/2018-TRINDADE

• 870.573/2018

  LTDA ME-OF. N°1984/2018 870.573/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1846/2018

• 870.579/2018

  870.579/2018-TRINDADE

• 870.676/2018

  LTDA ME-OF. N°1984/2018 870.676/2018-BRASPEDRAS

• 870.531/2018

  IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1986/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.531/2018-LIBERTY

• 871.242/2010

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°377/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

• 870.961/2017

  870.961/2017-VICTOR

• 871.355/2008

  - PLG N°04/2018 de 03/09/2018 - Prazo 2 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME- Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 22/12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo

• 871.065/2016

  871.065/2016-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2723/2018

• 871.753/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) J.f.material de Construção Ltda me - 871753/14 Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 870443/12

• 870.443/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) J.f.material de Construção Ltda me - 871753/14 Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 870443/12

• 871.057/2016

  Superintendente RELAÇÃO Nº 165/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.057/2016-HERBERT DE FREITAS MARTINS ME- OF. N°1841/2018 - CFEM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 871.403/2015

  871.403/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°1619/2017

• 862.691/2011

  RELAÇÃO Nº 155/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.691/2011-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- Cessionário:Cal Aliança Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.138/2013

  860.138/2013-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHAVES- Cessionário:Instituto Gemológico do Brasil S C- CPF ou CNPJ

• 846.235/2007

  RELAÇÃO Nº 90/2018/PB Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias

• 846.236/2007

  846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 846.162/2017

  846.162/2017-ADONIS DE AQUINO SALES NETO-OF. N°1276/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

• 846.164/2017

  846.164/2017-ARMANDO FARIAS DE ANDRADE

• 846.004/2018

  846.004/2018-JOSE DIAS FILHO

• 300.228/2009

  Superintendente EDITAL Nº 1/2018/PB Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.228/2009 - EDITAL N° 34/2011 - Publicado DOU de

• 862.004/2013

  Superintendente 862.004/2013-NEILA DA SILVA OLIVEIRA- Cessionário:NSO Indústria de Bebidas Eireli Epp- CPF ou CNPJ

• 860.448/2017

  860.448/2017-3 S LTDA- Cessionário:Ama Gold Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.449/2017

  860.449/2017-3 S LTDA- Cessionário:Ama Gold Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.450/2017

  860.450/2017-3 S LTDA- Cessionário:Ama Gold Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.451/2017

  860.451/2017-3 S LTDA- Cessionário:Ama Gold Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.055/2018

  860.055/2018-3 S LTDA- Cessionário:Ama Gold Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.056/2018

  860.056/2018-3 S LTDA- Cessionário:Ama Gold Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.244/2018

  860.244/2018-OZIMAR FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Alfa e Ômega Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ

• 860.171/2012

  860.171/2012-ROBERTA SILVA SANTOS- Alvará n° 2.564/2012 - Cessionário: Emgeos Empreendimentos em Geologia e Serviços Ltda- CNPJ

• 860.172/2012

  860.172/2012-ROBERTA SILVA SANTOS- Alvará n° 2.565/2012 - Cessionário: Emgeos Empreendimentos em Geologia e Serviços Ltda- CNPJ

• 860.173/2012

  860.173/2012-ROBERTA SILVA SANTOS- Alvará n° 2.566/2012 - Cessionário: Emgeos Empreendimentos em Geologia e Serviços Ltda- CNPJ