Página do DOU de 18/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.118/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.077/2010-DJEINE VANCAN MARTINS -Alvará N°6679/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.201/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.202/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.203/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.204/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.205/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.206/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.207/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.208/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.209/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.210/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.211/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO 880.212/2005-EDUARDO ALCIDES ZANELATTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.219/2010-ALBERTO MANARTE LOPES PEIXOTO- Registro de Licença n°21/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 880.317/2010-HAROLDO BRAGA DINIZ-Registro de Licença n°22/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 13/09/2012 880.322/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-Registro de Licença n°20/2011 de 11/05/2011-Vencimento em 30/06/2012 880.370/2010-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA-Registro de Licença n°23/2011 de 13/05/2011-Vencimento em 30/09/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.133/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOSLOS PARINTINS LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 880.358/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°001/2011 de 05/05/2011 880.359/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°002/2011 de 05/05/2011 880.360/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°003/2011 de 05/05/2011 880.361/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°004/2011 de 05/05/2011 880.051/2011-2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA- Registro de Extração N°005/2011 de 16/05/2011 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.719/1994-BENVINDO JOSÉ GARDIMAN 896.411/2003-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.436/1999-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.146/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais assinados por profissional habilitado que não tenha interesse no processo. Apresentar discusões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios acima referidos. Apresentar mapa topo-geológico em escala de detalhe apropriada. Informar os custos e o pessoal envolvido na pesquisa. 896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.732/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada e uma Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) visando a obtenção de Guia de Utilização ou renovação da Licença de Operação ( L.O.) nº 057/2007/ CLASSE II. 896.043/2006-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°0.173/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais. Apresentar discussões a respeito dos resultados. Apresentar mapa topo-geológicos de todas as seções de cubagem. Informar os custos e o pessoal envolvido na pesquisa. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.630/2003-VALENTIM ZAMPIROLLI-AI N°168//2011 - SR/DNPM/ES - Envia ofício nº 826/2011 - Comunica Auto de Infração por não entrega do Relatório dos Trabalhos de Pesquisa. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.750/1976-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CAL- CARIO LTDA-OF. N°1.531/2011 - DNPM/ES - Apresentar documento de Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à empresa CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATO LT- DA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-ÁGUIA BRANCA/ES, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0023/2011-9.720TONELADAS-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- Dona Senhora, Marca CALOGÍ, 5 Litros, 10 Litros e 20 Litros- SER- RA/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.985/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa. Deverá ser apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado e interpretação integrada dos resultados dos ensaios. Ofício nº 1.987/2011 - DNPM/ES - Exigências - Aditamento de Nova Substância. RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.043/2003-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- DOU de 02/02/2011 - RELAÇÃO Nº 011/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°03/2009-Na relação nº 34/2009, publicada no D.O.U. DE 28/04/2009, seção 1 página 67, onde se Lê " ...23/06/2013 ..." Leia-se " ...04/06/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.076/2000-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- DOU de 16.05.2002 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.449/1993-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA- Registro de Licença N°1113/1995-Retificação da Poligonal conforme dados no processo 810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Registro de Licença N°1914/2003-Retificação da Poligonal 810.875/2002-M. G. DE O MUNIZ- Registro de Licença N°2398/2002-Retificação da Poligonal conforme dados no processo 810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME- Registro de Licença N°079/2009-Retificação da Poligonal conforme dados no processo 811.249/2010-VALENTIM AMARAL GOMES- Registro de Licença N°055/2011-Retificação da Poligonal Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 810.001/2008-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FOR- QUILHAS - Publicado DOU de 05.11.2008, Relação n° 14/2008, Seção I, pág. - Onde se lê:" Tres Forquilhas";Leia-se:"Itati" SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.264/2007-MVS-MINERADORA VALE DA SOSSEGO LT D A Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 806.157/2008-GRANORTE - GRANDE NORTE DE MI- NERAÇÃO SA- OF. N° 631/2011/SUP/DNPM/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°634/2011-SUP/DNPM/MA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.011/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO 806.013/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO 806.014/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-Registro de Licença n°13/2011 de 02 de maio de 2011-Vencimento em 13 de julho de 2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 806.155/2010-LÉCIO BARROS NUNES- Registro de Licença No.:002/2011 - Vencimento em 28 de fevereiro de 2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.143/2005-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Cessionário:FERTICAL - IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 06.697.973/0001-99- Registro de Licença n°REGISTRO DE LI- CENÇA Nº 096/2005- Vencimento da Licença: 14/08/2012 RELAÇÃO N o- 8 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 806.192/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.- AI N°20/2011 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- DOU de 11/11/2010 867.037/2010-JOSE LOURENÇO- DOU de 18/03/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 866.270/2001-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 12/04/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.543/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT- DOU de 23/04/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO ME - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 71/2010, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa(318) - 866169/2004-E S de Carvalho Junior Comércio-ME-Areia e Cascalho" - Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.(291)- 866169/2004-E S de Carvalho Junior Comércio-ME- Área de 59,80 para 25,20 - Areia e Cascalho" RELAÇÃO N o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.245/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°5625/2010 867.246/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineação Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°5626/2010 866.577/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineação Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°11360/2006 866.631/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°9188/2006 866.632/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°9189/2006 866.085/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°2841/2007 867.340/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES- Cessionário:Mineradora Lorenzon Ltda-ME- CPF ou CNPJ 08.568.630/0001-79- Alvará n°1244/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 866.325/2009-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 866.578/2005-V. A. JUNQUEIRA-ME- Registro de Licença No.:014/2006 - Vencimento em 11/02/2012 JOCY GONÇALO DE MIRANDA