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DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
704

Processos citados

  • 844.010/2012

    o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cerâmica Bandeira Ltda - 844010/12 - Not.24/2015 - R$ 418,38

  • 844.178/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aços Importadora Ltda me - 844178/13 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12

  • 844.145/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aços Importadora Ltda me - 844178/13 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12

  • 871.109/2006

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manuel Simão Mendes da Silva - 871109/06 Pangeia Mineração Ltda - 870793/11, 870794/11

  • 870.793/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manuel Simão Mendes da Silva - 871109/06 Pangeia Mineração Ltda - 870793/11, 870794/11

  • 870.794/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manuel Simão Mendes da Silva - 871109/06 Pangeia Mineração Ltda - 870793/11, 870794/11

  • 871.951/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14,

  • 870.392/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.393/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.394/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.396/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.397/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.399/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.400/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.404/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.405/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.406/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.407/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.408/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.409/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.410/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.411/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 870.838/2014

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14

  • 872.105/2014

    o- 105/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aba Santana me - 872105/14 - Not.1158/2015 - R$ 141,37 Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1145/2015 - R$ 2.968,15

  • 872.298/2010

    o- 105/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aba Santana me - 872105/14 - Not.1158/2015 - R$ 141,37 Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1145/2015 - R$ 2.968,15

  • 870.790/2014

    o- 106/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aba Santana me - 872105/14 - Not.1159/2015 - R$ 3.244,15 Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1146/2015 - R$ 3.242,98 Crs -cerâmica Racanelli & Simonassi Ltda - 870790/14 - Not.1144/2015 - R$ 3.214,94 Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 870791/14 - Not.1156/2015 - R$ 3.244,15 Pedreiras Lage Ltda - 871143/92 - Not.1155/2015 - R$ 90,18

  • 870.791/2014

    o- 106/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aba Santana me - 872105/14 - Not.1159/2015 - R$ 3.244,15 Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1146/2015 - R$ 3.242,98 Crs -cerâmica Racanelli & Simonassi Ltda - 870790/14 - Not.1144/2015 - R$ 3.214,94 Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 870791/14 - Not.1156/2015 - R$ 3.244,15 Pedreiras Lage Ltda - 871143/92 - Not.1155/2015 - R$ 90,18

  • 871.143/1992

    o- 106/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aba Santana me - 872105/14 - Not.1159/2015 - R$ 3.244,15 Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1146/2015 - R$ 3.242,98 Crs -cerâmica Racanelli & Simonassi Ltda - 870790/14 - Not.1144/2015 - R$ 3.214,94 Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 870791/14 - Not.1156/2015 - R$ 3.244,15 Pedreiras Lage Ltda - 871143/92 - Not.1155/2015 - R$ 90,18

  • 871.465/2010

    o- 107/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Granpedras Materiais de Construção e Transporte Ltda me - 871465/10 - Not.1142/2015 - R$ 378,91 Heraldino Souza de Menezes - 873476/06 - Not.1139/2015 - R$ 378,91 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 873926/11 - Not.1143/2015 - R$ 568,34 Mineração

  • 873.476/2006

    o- 107/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Granpedras Materiais de Construção e Transporte Ltda me - 871465/10 - Not.1142/2015 - R$ 378,91 Heraldino Souza de Menezes - 873476/06 - Not.1139/2015 - R$ 378,91 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 873926/11 - Not.1143/2015 - R$ 568,34 Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação Ltda me - 870104/10 -

  • 873.926/2011

    o- 107/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Granpedras Materiais de Construção e Transporte Ltda me - 871465/10 - Not.1142/2015 - R$ 378,91 Heraldino Souza de Menezes - 873476/06 - Not.1139/2015 - R$ 378,91 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 873926/11 - Not.1143/2015 - R$ 568,34 Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação Ltda me - 870104/10 - Not.1140/2015 - R$ 569,99 Orex Mineração Eireli Epp - 870075/91 - Not.1138/2015 - R$ 522,17

  • 870.104/2010

    o- 107/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Granpedras Materiais de Construção e Transporte Ltda me - 871465/10 - Not.1142/2015 - R$ 378,91 Heraldino Souza de Menezes - 873476/06 - Not.1139/2015 - R$ 378,91 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 873926/11 - Not.1143/2015 - R$ 568,34 Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação Ltda me - 870104/10 - Not.1140/2015 - R$ 569,99 Orex Mineração Eireli Epp - 870075/91 - Not.1138/2015 - R$ 522,17

  • 870.075/1991

    o- 107/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Granpedras Materiais de Construção e Transporte Ltda me - 871465/10 - Not.1142/2015 - R$ 378,91 Heraldino Souza de Menezes - 873476/06 - Not.1139/2015 - R$ 378,91 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 873926/11 - Not.1143/2015 - R$ 568,34 Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação Ltda me - 870104/10 - Not.1140/2015 - R$ 569,99 Orex Mineração Eireli Epp - 870075/91 - Not.1138/2015 - R$ 522,17

  • 870.696/2010

    o- 201/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-OF. N°205/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 870.460/2010

    870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-TUCANO/BA - Guia n° 043/2015-4.000t-Quartzo- Validade:02/05/2016

  • 871.213/2011

    871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-IRECÊ/BA - Guia n° 041/2015- 48.000,0t-Calcário- Validade:03/02/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 870.828/2010

    870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES- Área de 215,62ha para 66,70ha-Quartzo

  • 871.475/2010

    871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA- Área de 50,0ha para 46,57ha-Granito

  • 871.433/2011

    871.433/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 982,85ha para 324,03ha-Granito

  • 871.602/2011

    871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,63ha para 505,79ha-Quartzito

  • 870.371/2012

    870.371/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 70,73ha para 24,53ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 873.516/2006

    873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-Água Mineral

  • 871.417/2007

    871.417/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Minério de Ouro

  • 871.707/2009

    871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA-Argila

  • 872.339/2011

    872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Calcário

  • 873.206/2011

    873.206/2011-CERAMICA TRANSPORTES E SERVIÇOS NOVA DIAS DAVILA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 871.852/2010

    871.852/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°16.602/2010

  • 872.730/2010

    872.730/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.114/2011

  • 871.207/2013

    871.207/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-ALVARÁ N°8.385/2013

  • 870.730/2014

    870.730/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°6894/2014

  • 870.755/2014

    870.755/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°6755/2014

  • 870.756/2014

    870.756/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°6.899/2014

  • 870.823/2014

    870.823/2014-CARLOS ALBERTO DA SILVA VILAS BOAS-ALVARÁ N°9.236/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 871.023/2013

    871.023/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°18.802/2011

  • 871.024/2013

    871.024/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°9.157/2013

  • 871.025/2013

    871.025/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°8.357/2013

  • 871.026/2013

    871.026/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°8.358/2013

  • 871.214/2013

    871.214/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8.389/2013

  • 871.361/2013

    871.361/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°9.236/2013

  • 871.442/2013

    871.442/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°11.745/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 872.709/2009

    872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CATURAMA/BA, PA- RAMIRIM/BA - Guia n° 042/2015-16.000t-Quartzito- Validade:18/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/AC0231227 AGROACRE SENA LTDA ME 12.712.710/0001-23 SENA MADUREIRA AC 48610.007792/2015-86 GLP/PE0231228 ANA LAURA DE ALMEIDA LEAL 07715052485 22.441.913/0001-86 CUMARU PE 48610.008505/2015-55 ANA LUCIA ALEIXO DA SILVA 39354962220 22.499.831/0001-92 MARITUBA PA GLP/SP0231230 ANDRE JOSE PEREIRA 22324381800 20.187.937/0001-25 ARARAQUARA SP 48610.009615/2015-34 GLP/PR0231231 BISCAIA & ALMEIDA DIS- TRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME 22.823.303/0001-47 CURITIBA PR 48610.009582/2015-22 GLP/BA0231232 C ALBERTO MATOS - ME 21.596.371/0001-58 RIACHAO DO JACUIPE BA 48610.008873/2015-01 GLP/PR0231233 C. D. BARBOSA GAS - ME 21.589.765/0001-89 BORRAZOPOLIS PR 48610.004470/2015-85 GLP/MA0231234 CASA POTIGUAR LTDA 05.157.537/0003-45 TRIZIDELA DO VALE MA 48610.009712/2015-27 GLP/SC0231235 CLAUDENIR CONCEIÇÃO 03177605998 19.781.476/0001-35 IMBITUBA SC 48610.009580/2015-33 GLP/SP0231236 D. J. COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA - ME 20.835.241/0001-68 PRAIA GRANDE SP 48610.008872/2015-59 GLP/PE0231237 DEPOSITO DE GÁS TODA HORA LTDA - ME 20.845.021/0001-15 RECIFE PE 48610.008612/2015-83 GLP/GO0231238 EDIANO ALVES FERREIRA 00075042177 17.559.380/0001-00 JARAGUA GO 48610.009581/2015-88 GLP/BA0231239 GENEVALDO JOSE FER- NANDES 63174367549 21.226.929/0001-03 SAO SEBASTIAO DO PA S S E BA 48610.006020/2015-27 HONORATO RIBEIRO SIL- VA 87664054168 22.138.604/0001-31 TO 48610.008702/2015-74 HORIZON E JAD GÁS LT- DA ME 22.613.429/0001-97 TO 48610.008927/2015-21 GLP/SC0231242 JANETE TIBURCIO 22.341.647/0001-10 SC 48610.009719/2015-49 GLP/ES0231243 JANIO DOS SANTOS ABREU 13156064700 23.097.653/0001-36 CARIACICA ES 48610.009614/2015-90 GLP/RN0231244 JOSÉ WILSON GOMES PE- REIRA 21.908.542/0001-37 RN 48610.007244/2015-56 GLP/MG0231245 JUCIMARA DE FÁTIMA SILVA CASTELAR ME 23.229.632/0001-27 MG 48610.009714/2015-16 GLP/RS0231246 LUCIA NUNES DA SILVA GÁS ME 21.625.549/0001-41 TA P E R A RS 48610.007563/2015-61 GLP/MG0231247 MAICON ALVES DOS SAN- TOS 11690729686 17.621.982/0001-31 BELO HORIZONTE MG 48610.009736/2015-86 GLP/ES0231248 MARCIO BERMOND - ME 22.662.292/0001-60 SAO GABRIEL DA PA- LHA ES GLP/MG0231249 MARIA DA PENHA DOS S A N TO S 21.871.717/0001-89 GONZAGA MG 48610.005547/2015-34 MARIA ROSILENE DO RO- SARIO RAMOS 62007149249 21.840.887/0001-04 BRAGANCA PA 48610.009716/2015-13 GLP/MS0231251 MILTON A. PEREIRA - ME 22.690.913/0001-10 FIGUEIRAO MS 48610.009084/2015-80 GLP/PR0231252 MOURA & MORCINO LT- DA - ME 04.275.297/0001-59 PR 48610.009804/2015-15 GLP/PR0231253 OSVALDO DUCATTE - CO- MERCIO DE GAS 00.960.202/0001-85 GRANDES RIOS PR 48610.009810/2015-64 GLP/SC0231254 PEGORARO MERCADO E ACOUGUE LTDA - ME 21.839.245/0001-87 VARGEM BONITA SC 48610.008017/2015-48 GLP/MS0231255 ROBERTO PEREIRA DE LI- RA E CIA LTDA - ME 21.481.529/0001-44 CAMPO GRANDE MS 48610.008880/2015-03 SUPER GÁS COM. VARE- JISTA E DIST. DE GÁS LT- DA EPP 21.831.362/0001-02 TO 48610.008415/2015-64 GLP/SP0231257 SUPERMERCADOS IR- MAOS ROTA LTDA. 04.847.881/0002-12 SANTA FE DO SUL SP 48610.008516/2015-35 GLP/ES0231258 TININHO GÁS EIRELI - ME 22.595.010/0001-50 CARIACICA ES GLP/MG0231259 VMC GÁS COMÉRCIO E BEBIDAS LTDA - ME 21.178.202/0001-06 SAO TIAGO MG 48610.009720/2015-73 N o- 1.454 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48610.009184/2015-14, torna pública a habilitação da Estrela Transportador Revendedor Retalhista LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.822.633/0001-55, situada na Rua Glauber Rocha, 2514 - Jardim Paraiso 2 Etapa - Luis Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47.850-000, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL RETIFICAÇÃO Na Autorização ANP nº 870, publicada no DOU de 27/08/2015, seção 1, página 66, onde se lê: Tanque N o- Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) 11 , 4 6 10,50 1.082,89 Classe I leia-se: Tanque N o- Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) 11 , 4 6 10,50 1.082,89 Classe I DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cerâmica Bandeira Ltda - 844010/12 - Not.24/2015 - R$ 418,38 RELAÇÃO N o- 34/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aços Importadora Ltda me - 844178/13 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manuel Simão Mendes da Silva - 871109/06 Pangeia Mineração Ltda - 870793/11, 870794/11 RELAÇÃO N o- 104/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11 Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14, 870399/14, 870400/14, 870404/14, 870405/14, 870406/14, 870407/14, 870408/14, 870409/14, 870410/14, 870411/14, 870838/14 RELAÇÃO N o- 105/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aba Santana me - 872105/14 - Not.1158/2015 - R$ 141,37 Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1145/2015 - R$ 2.968,15 RELAÇÃO N o- 106/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aba Santana me - 872105/14 - Not.1159/2015 - R$ 3.244,15 Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1146/2015 - R$ 3.242,98 Crs -cerâmica Racanelli & Simonassi Ltda - 870790/14 - Not.1144/2015 - R$ 3.214,94 Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 870791/14 - Not.1156/2015 - R$ 3.244,15 Pedreiras Lage Ltda - 871143/92 - Not.1155/2015 - R$ 90,18 RELAÇÃO N o- 107/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Granpedras Materiais de Construção e Transporte Ltda me - 871465/10 - Not.1142/2015 - R$ 378,91 Heraldino Souza de Menezes - 873476/06 - Not.1139/2015 - R$ 378,91 Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 873926/11 - Not.1143/2015 - R$ 568,34 Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação Ltda me - 870104/10 - Not.1140/2015 - R$ 569,99 Orex Mineração Eireli Epp - 870075/91 - Not.1138/2015 - R$ 522,17 RELAÇÃO N o- 201/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-OF. N°205/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-TUCANO/BA - Guia n° 043/2015-4.000t-Quartzo- Validade:02/05/2016 871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-IRECÊ/BA - Guia n° 041/2015- 48.000,0t-Calcário- Validade:03/02/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES- Área de 215,62ha para 66,70ha-Quartzo 871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA- Área de 50,0ha para 46,57ha-Granito 871.433/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 982,85ha para 324,03ha-Granito 871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,63ha para 505,79ha-Quartzito 870.371/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 70,73ha para 24,53ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-Água Mineral 871.417/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Minério de Ouro 871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA-Argila 872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Calcário 873.206/2011-CERAMICA TRANSPORTES E SERVIÇOS NOVA DIAS DAVILA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.852/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°16.602/2010 872.730/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.114/2011 871.207/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-ALVARÁ N°8.385/2013 870.730/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°6894/2014 870.755/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°6755/2014 870.756/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°6.899/2014 870.823/2014-CARLOS ALBERTO DA SILVA VILAS BOAS-ALVARÁ N°9.236/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.023/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°18.802/2011 871.024/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°9.157/2013 871.025/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°8.357/2013 871.026/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°8.358/2013 871.214/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8.389/2013 871.361/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°9.236/2013 871.442/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°11.745/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CATURAMA/BA, PA- RAMIRIM/BA - Guia n° 042/2015-16.000t-Quartzito- Validade:18/09/2016

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/10/2015, p. 704

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