Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros,
atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no
certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008.
N
o- de Registro
Razão Social
CNPJ
Município
UF
Processo
GLP/AC0231227
AGROACRE SENA LTDA
ME
12.712.710/0001-23
SENA MADUREIRA
AC
48610.007792/2015-86
GLP/PE0231228
ANA LAURA DE ALMEIDA
LEAL 07715052485
22.441.913/0001-86
CUMARU
PE
48610.008505/2015-55
ANA LUCIA ALEIXO DA
SILVA 39354962220
22.499.831/0001-92
MARITUBA
PA
GLP/SP0231230
ANDRE JOSE PEREIRA
22324381800
20.187.937/0001-25
ARARAQUARA
SP
48610.009615/2015-34
GLP/PR0231231
BISCAIA & ALMEIDA DIS-
TRIBUIDORA DE AGUA E
GAS LTDA - ME
22.823.303/0001-47
CURITIBA
PR
48610.009582/2015-22
GLP/BA0231232
C ALBERTO MATOS - ME
21.596.371/0001-58
RIACHAO DO JACUIPE
BA
48610.008873/2015-01
GLP/PR0231233
C. D. BARBOSA GAS - ME
21.589.765/0001-89
BORRAZOPOLIS
PR
48610.004470/2015-85
GLP/MA0231234
CASA POTIGUAR LTDA
05.157.537/0003-45
TRIZIDELA DO VALE
MA
48610.009712/2015-27
GLP/SC0231235
CLAUDENIR CONCEIÇÃO
03177605998
19.781.476/0001-35
IMBITUBA
SC
48610.009580/2015-33
GLP/SP0231236
D. J. COMÉRCIO DE ÁGUA
E GÁS LTDA - ME
20.835.241/0001-68
PRAIA GRANDE
SP
48610.008872/2015-59
GLP/PE0231237
DEPOSITO DE GÁS TODA
HORA LTDA - ME
20.845.021/0001-15
RECIFE
PE
48610.008612/2015-83
GLP/GO0231238
EDIANO ALVES FERREIRA
00075042177
17.559.380/0001-00
JARAGUA
GO
48610.009581/2015-88
GLP/BA0231239
GENEVALDO JOSE FER-
NANDES 63174367549
21.226.929/0001-03
SAO SEBASTIAO DO
PA S S E
BA
48610.006020/2015-27
HONORATO RIBEIRO SIL-
VA 87664054168
22.138.604/0001-31
TO
48610.008702/2015-74
HORIZON E JAD GÁS LT-
DA ME
22.613.429/0001-97
TO
48610.008927/2015-21
GLP/SC0231242
JANETE TIBURCIO
22.341.647/0001-10
SC
48610.009719/2015-49
GLP/ES0231243
JANIO DOS SANTOS
ABREU 13156064700
23.097.653/0001-36
CARIACICA
ES
48610.009614/2015-90
GLP/RN0231244
JOSÉ WILSON GOMES PE-
REIRA
21.908.542/0001-37
RN
48610.007244/2015-56
GLP/MG0231245
JUCIMARA DE FÁTIMA
SILVA CASTELAR ME
23.229.632/0001-27
MG
48610.009714/2015-16
GLP/RS0231246
LUCIA NUNES DA SILVA
GÁS ME
21.625.549/0001-41
TA P E R A
RS
48610.007563/2015-61
GLP/MG0231247
MAICON ALVES DOS SAN-
TOS 11690729686
17.621.982/0001-31
BELO HORIZONTE
MG
48610.009736/2015-86
GLP/ES0231248
MARCIO BERMOND - ME
22.662.292/0001-60
SAO GABRIEL DA PA-
LHA
ES
GLP/MG0231249
MARIA DA PENHA DOS
S A N TO S
21.871.717/0001-89
GONZAGA
MG
48610.005547/2015-34
MARIA ROSILENE DO RO-
SARIO RAMOS 62007149249
21.840.887/0001-04
BRAGANCA
PA
48610.009716/2015-13
GLP/MS0231251
MILTON A. PEREIRA - ME
22.690.913/0001-10
FIGUEIRAO
MS
48610.009084/2015-80
GLP/PR0231252
MOURA & MORCINO LT-
DA - ME
04.275.297/0001-59
PR
48610.009804/2015-15
GLP/PR0231253
OSVALDO DUCATTE - CO-
MERCIO DE GAS
00.960.202/0001-85
GRANDES RIOS
PR
48610.009810/2015-64
GLP/SC0231254
PEGORARO MERCADO E
ACOUGUE LTDA - ME
21.839.245/0001-87
VARGEM BONITA
SC
48610.008017/2015-48
GLP/MS0231255
ROBERTO PEREIRA DE LI-
RA E CIA LTDA - ME
21.481.529/0001-44
CAMPO GRANDE
MS
48610.008880/2015-03
SUPER GÁS COM. VARE-
JISTA E DIST. DE GÁS LT-
DA EPP
21.831.362/0001-02
TO
48610.008415/2015-64
GLP/SP0231257
SUPERMERCADOS IR-
MAOS ROTA LTDA.
04.847.881/0002-12
SANTA FE DO SUL
SP
48610.008516/2015-35
GLP/ES0231258
TININHO GÁS EIRELI - ME
22.595.010/0001-50
CARIACICA
ES
GLP/MG0231259
VMC GÁS COMÉRCIO E
BEBIDAS LTDA - ME
21.178.202/0001-06
SAO TIAGO
MG
48610.009720/2015-73
N
o- 1.454 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 06
de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48610.009184/2015-14, torna pública a
habilitação da Estrela Transportador Revendedor Retalhista LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
21.822.633/0001-55, situada na Rua Glauber Rocha, 2514 - Jardim Paraiso 2 Etapa - Luis Eduardo
Magalhães/BA, CEP: 47.850-000, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista
(TRR).
AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL
RETIFICAÇÃO
Na Autorização ANP nº 870, publicada no DOU de 27/08/2015, seção 1, página 66, onde se
lê:
Tanque N
o-
Diâmetro (m)
Altura (m)
Volume (m3)
11 , 4 6
10,50
1.082,89
Classe I
leia-se:
Tanque N
o-
Diâmetro (m)
Altura (m)
Volume (m3)
11 , 4 6
10,50
1.082,89
Classe I
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 31/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Cerâmica Bandeira Ltda - 844010/12 - Not.24/2015 - R$ 418,38
RELAÇÃO N
o- 34/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Aços Importadora Ltda me - 844178/13
Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RAMALHO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 103/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Manuel Simão Mendes da Silva - 871109/06
Pangeia Mineração Ltda - 870793/11, 870794/11
RELAÇÃO N
o- 104/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871951/11
Jose Carlos Leal Bezerra - 870392/14, 870393/14, 870394/14, 870396/14, 870397/14,
870399/14, 870400/14,
870404/14, 870405/14,
870406/14, 870407/14,
870408/14, 870409/14,
870410/14, 870411/14, 870838/14
RELAÇÃO N
o- 105/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aba Santana me - 872105/14 - Not.1158/2015 - R$ 141,37
Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1145/2015 - R$ 2.968,15
RELAÇÃO N
o- 106/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aba Santana me - 872105/14 - Not.1159/2015 - R$ 3.244,15
Crenaque Mineração Ltda - 872298/10 - Not.1146/2015 - R$ 3.242,98
Crs -cerâmica Racanelli & Simonassi Ltda - 870790/14 - Not.1144/2015 - R$ 3.214,94
Csb - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA. - 870791/14 - Not.1156/2015 - R$ 3.244,15
Pedreiras Lage Ltda - 871143/92 - Not.1155/2015 - R$ 90,18
RELAÇÃO N
o- 107/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Granpedras Materiais de Construção e Transporte Ltda me - 871465/10 - Not.1142/2015 - R$
378,91
Heraldino Souza de Menezes - 873476/06 - Not.1139/2015 - R$ 378,91
Madeirol Madeiras e Material Para Construção Ltda Epp - 873926/11 - Not.1143/2015 - R$
568,34
Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação Ltda me - 870104/10 -
Not.1140/2015 - R$ 569,99
Orex Mineração Eireli Epp - 870075/91 - Not.1138/2015 - R$ 522,17
RELAÇÃO N
o- 201/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-OF. N°205/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-TUCANO/BA - Guia n° 043/2015-4.000t-Quartzo- Validade:02/05/2016
871.213/2011-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-IRECÊ/BA - Guia n° 041/2015-
48.000,0t-Calcário- Validade:03/02/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES- Área de 215,62ha para 66,70ha-Quartzo
871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA- Área de 50,0ha para 46,57ha-Granito
871.433/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 982,85ha para 324,03ha-Granito
871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,63ha para 505,79ha-Quartzito
870.371/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 70,73ha para 24,53ha-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-Água Mineral
871.417/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Minério de Ouro
871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA-Argila
872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Calcário
873.206/2011-CERAMICA TRANSPORTES E SERVIÇOS NOVA DIAS DAVILA LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.852/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
ME-ALVARÁ N°16.602/2010
872.730/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.114/2011
871.207/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-ALVARÁ N°8.385/2013
870.730/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°6894/2014
870.755/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°6755/2014
870.756/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°6.899/2014
870.823/2014-CARLOS ALBERTO DA SILVA VILAS BOAS-ALVARÁ N°9.236/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.023/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°18.802/2011
871.024/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°9.157/2013
871.025/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°8.357/2013
871.026/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-ALVARÁ N°8.358/2013
871.214/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8.389/2013
871.361/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°9.236/2013
871.442/2013-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-ALVARÁ N°11.745/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CATURAMA/BA, PA-
RAMIRIM/BA - Guia n° 042/2015-16.000t-Quartzito- Validade:18/09/2016