Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL Boa Vista 01, visando à — página do DOU de 14/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021071400069 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 1.454, de 21 de maio de 2021, constante do Processo nº 48500.001236/2021-91, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no DOU de 25 de maio de 2021, Seção 1, p. 166, v. 159, n. 97, onde se lê: "registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOL relacionadas e qualificadas nos Anexos deste dispositivo, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento Sé, no estado da Bahia, em favor da empresa Enel Green Power Boa Vista 01 Ltda., inscrita no CNPJ nº 24.942.785/0001-80", leia-se: "registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL Boa Vista 01, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, em favor da empresa Enel Green Power Boa Vista 01 Ltda., inscrita no CNPJ nº 24.942.785/0001-80; e registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOL Boa Vista 02, Boa Vista 03, Boa Vista 04, Boa Vista 05, Boa Vista 06, Boa Vista 07, Boa Vista 08, Boa Vista 09 e Boa Vista 10, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Sento Sé, no estado da Bahia, em favor da empresa Enel Green Power Brasil Participações Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.084.537/0001-99". No resumo deste mesmo Despacho, onde se lê: "Interessado: Enel Green Power Boa Vista 01 Ltda.", leia-se: "Interessados: Enel Green Power Boa Vista 01 Ltda. e Enel Green Power Brasil Participações Ltda." A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de julho de 2021. Nº 2.136 Processo nº: 48500.002299/2017-89. Interessados: Ibicaré Hidrelétrica Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Linha Rica. Unidades Geradoras: UG1, de 425,00 kW, e UG2 a UG10, de 1.060,00 kW cada. Localização: Município de Ibicaré, no estado de Santa Catarina. Nº 2.137 Processo nº: 48500.001126/2019-13. Interessados: Eólica SDB F S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra da Babilônia F. Unidades Geradoras: UG3, de 5.100,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 2.138 Processo nº: 48500.003056/2018-49. Interessados: Chafariz 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Chafariz 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 2.139 Processo nº: 48500.001045/2019-13. Interessados: Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 10. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.140 Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias Renováveis S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11. Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.141 Processo nº: 48500.000562/2019-67. Interessados: Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 13. Unidades Geradoras: UG7, de 4.200,00 kW. Localização: Municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.142 Processo nº: 48500.001045/2019-13. Interessados: Ventos de Santa Alice Energias Renováveis S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 10. Unidades Geradoras: UG11 e UG13 a UG15, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.108, DE 8 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.002914/2019-19, decide anuir previamente à celebração de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado entre a Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A e a Equatorial Telecomunicações S.A, conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 2.109, DE 8 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.002429/2019-45, decide anuir previamente à celebração de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado entre a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A e a Equatorial Telecomunicações S.A, conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.132, DE 13 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria ANEEL nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, considerando o que consta dos processos nos 48500.000024/2021-97 e 48500.000023/2021-42, decide: (i) aprovar o uso da versão 27.0.1 do modelo computacional Newave, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN e de formação do PLD, a partir do Programa Mensal da Operação - PMO de agosto de 2021. ALESSANDO D´AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 70/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.607/2015-PERSIO DOMINGOS BRIANTE-AI N°1624/2021 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.489/2015-CHAMISKI MAQUINAS E PROJETOS E OBRA LTDA ME- AI N°1622/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 867.205/2014-ANGELO CARLOS VICARI-AI N°552/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 866.168/2016-N DALPIAZ ME- AI N°1626/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 866.663/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°351/2020Área reduzida de 8.665,57 ha para 3.764,52 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.495/2017-MINERADORA DO VALLE EIRELI-OF. N°20758/2021-DIREM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.342/2016-MINERACAO DARDANELOS LTDA. 866.932/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.933/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.934/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.935/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.940/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.943/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.950/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.031/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.975/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.600/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 994,87 ha para 188,47 ha-Grafita-Santa Terezinha/MT 866.687/2015-ROQUE PERON- Área de 600,82 ha para 49,84 ha-Calcário Calcítico/Dolomítico-Porto Estrela/MT Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.266/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Calcário Dolomítico-Nobres/MT Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Azul - Águas Lebrinha Ltda - Embalagens de 10L e 20 L- IPIRANGA DO NORTE/MT 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Nossa Senhora de Santana e Fonte Bica das Moças - Para embalagens de 10 L e 20 L -Fonte Nossa Senhora de Santana - Para embalagens de 350ml (premium), 350ml (premium com gás), 497ml, 500ml (fitness), 500ml (com gás), 1L (premium), 1L (premium com gás), 200ml, 300ml e 6L - Fonte Bica das Moças- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES - Publicado DOU de 22/04/2021, Relação n° 41/2021, Seção 1, pág. 222- Onde se lê: "...Vigência da Guia: Até 30/07/2021..." - Leia-se:"...Vigência da Guia: Até 03/07/2021..." ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) TB01-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-866.538/2017-OF. N°21642/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 60 dias BR BRASÃO-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-866.143/2014-OF. N°21645/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 60 dias ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 151/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.776/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.827/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) -PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°21604/2021 - SESBM - PA/ANM (5 DIAS) -BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°21105/2021 / SESBM - PA / ANM (60 DIAS) -ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-850.011/1991-OF. N°9671/2021/SESBM - PA/ANM (15 DIAS); 118/2020/SESBM - PA / ANM (60 DIAS) -AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-OF. N°171/2020/SESBM - PA/ANM (60 DIAS) -MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°19225/2021/SESBM - PA / ANM (60 DIAS) FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente